FT-CI

As "milicias" de Chávez

Verdadeiros corpos de controle sobre o povo e os trabalhadores

02/11/2009

No dia 21/10 Chavez, de forma arbitrária, sancionou a reforma parcial da Lei Orgânica da Força Armada Bolivariana. Não entraremos nos detalhes do conjunto da reforma, mas no que se refere ás denominadas “Milícias Bolivarianas”, sob um suposto componente “ligado ao povo”, mas na realidade não seria nada além de uma nova força com implicações mais profundas sobre o controle do povo e dos trabalhadores.

É necessário ressaltar que dentre uma das tantas funções das Forças Armadas Nacional na nova Lei Orgânica se sobressaem aspectos como o fato de que deverá “contribuir para preservar ou restituir a ordem interna, diante de graves perturbações sociais, previa a decisão do Presidente ou Presidenta da República Bolivariana da Venezuela e Comandante em Chefe das Forças Armadas Nacionais Bolivariana”; “Organizar, planificar, dirigir e controlar o Sistema de Inteligência Militar e Contra-inteligência Militar da Força Armada Nacional Bolivariana”; “Participar nas operações que se originem como conseqüência dos estados de exceção que sejam decretados conforme ã Constituição da República Bolivariana da Venezuela e a lei”. Isso quer dizer que, sob a faculdade do Presidente, dita força pode intervir em qualquer ação que a classe operária e o povo possam desenvolver, e inclusive podem ser submetidos a um sistema de espionagem.

Na constituição das “Milícias Bolivarianas”, decretado sob a lei Habilitante, no dia 28/7/2008, e reformulada em 21/10/2009, estabelece-se que “A Milícia Bolivariana é um corpo especial organizado pelo Estado Venezuelano [...] destinada a complementar as Forças Armadas Nacional Bolivariana na Defesa Integral da Nação para contribuir para garantir sua independência e soberania [...]”. Porém o prato principal referente ás “Milícias”, na nova reforma da Lei de 21/10, é a conformação e organização dos “Corpos Combativos” de interferência direta nas fábrica, empresas e locais de trabalho sobre os trabalhadores. No modificado Artigo 50 agora se estabelece que: “Os Corpos Comabtentes são unidades conformadas por cidadãos e cidadãs que trabalham em instituições públicas ou privadas, que de forma voluntária são registrados ou registradas, organizados ou organizadas e adestrados pelo Comando Geral da Milícia Bolivariana em defesa integral da Nação assegurando a integridade e operatividade das instituições ás quais pertencem.”

Com este Artigo 50 acontece um salto no controle sobre o movimento operário em geral, forçando setores de trabalhadores a se organizar, sob o uniforme militar, como força de choque e contra seus próprios companheiros. Tudo isto, dentro da margem de outros tópicos relevantes da Lei, como os estados de exceção onde “a Milícia” se mobilizará como qualquer outro órgão de repressão.

Ainda que em diversas empresas como a petroleira estatal PDVSA já havia-se começado a organizar “Corpos Comabatentes”, ou seja, na realidade dita Lei já estava sendo colocada em prática, mas o que chama a atenção é o repudio que tem gerado a constituição destas “milícias” em diversas empresas estatais. Como na recentemente nacionalizada Sidor, onde a ampla maioria dos trabalhadores se opõe ã organização destas.

Élamentável como que em direção oposta a este repúdio, a Aliança Sindical–onde Marea Socialista (ligada ao MST argentino) tem grande influência–e outras correntes sindicais afins ao governo e presentes no sindicato, se baseando nos mais de 500 operários da empresa que haviam prestado serviço militar, convocaram a formar este “corpos combatentes”, se conformando em um esquadrão de quase cem operários agora sob o uniforme militar. O repudio é generalizado em um amplo espectro de trabalhadores que vem nestes uma futura força de choque em greves ou conflitos que defendem seus interesses, que atuaram no momento preciso “assegurando a integridade e operatividade” da empresa, ou seja, dos interesses patronais alem de sua função de pelegos delatores diante qualquer movimento dos trabalhadores. Sabe-se que na Sidor já começaram os trabalhos de “inteligência” fazendo a lista dos possíveis “alteradores” da ordem da empresa.

O argumento da empresa, e mecanismo de engano, é que os trabalhadores se alistam para defender a empresa de “qualquer sabotagem” quando sabemos que qualquer greve ou paralisação operária é qualificada como sabotagem pelo governo, como expressou o próprio Chavez recentemente se referindo aos trabalhadores eletricistas que reinvindicam seu contrato coletivo e ameaçaram parar. Os trabalhadores organizados agora como supostos “Corpos Combatentes”, no caso da Sidor, chegam no trabalho com sua farda militar, e os incluem no “pessoal de confiança” especial.

O Estado burguês, administrado pelo regime de Chavez, se prepara para maiores convulsões operárias em meio ã crise capitalista mundial. É necessário rechaçar veementemente esta forma de organização militar nas fábricas, nas empresas e nos locais de trabalho, que não são nada alem de verdadeiros corpos de controle militar direto sobre o povo e os trabalhadores.

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