FT-CI

UMA VEZ MAIS, DEBATE DE ESTRATEGIAS COM O PSTU/LIT-QI

A situação líbia e a política dos revolucionários

18/01/2012

Por Eduardo Molina

A LIT-QI, corrente encabeçada pelo PSTU do Brasil, publicou uma nova nota em polêmica com a nossa corrente: "Onde está a revolução e a contra-revolução na Líbia?", por Ronald León (é possível ler, assim como as outras notas desta corrente que citamos, em www.litci.org). Isto nos dá a oportunidade de examinar de novo alguns problemas do processo líbio e desenvolver o debate.

1- A "primavera árabe" e a Líbia

Líbia se constituiu no início de 2011 em um dos focos avançados da "primavera árabe", ou seja, do ciclo de levantamentos de massas contra as ditaduras que derrubou Ben Alí na Tunísia e Mubarak no Egito. Neste último país chave da região (por seu peso econômico, demográfico e geopolítico para o dispositivo de dominação imperialista), se abriu um processo revolucionário de enorme importância pelos seus contornos mais "clássicos" (antes de tudo, a força e o papel crescente do proletariado), que entra agora em uma segunda fase, caracterizada pelo enfrentamento com o governo do CSFA ainda que pese o processo eleitoral montado como desvio. Lá, as mobilizações voltaram ã Praça Tahrir e as mulheres começaram a sair ás ruas enquanto que são constantes as greves operárias. No meio disso, seguem abertas as tendências ã guerra civil na Síria e no Yêmen e ao completar-se o "Ano I" da rebelião no mundo árabe, as tendências ã polarização estão diluindo as ilusões de uma "democratização pacífica" no marco da crise mundial. O imperialismo tenta conter o processo apoiando os regimes mais reacionários ou manobrando com políticas de "transição democrática" que combinam a repressão com saídas eleitorais onde estes se mostraram insustentáveis (como no Egito e na Tunísia).
Líbia, no entanto, ocorreu de forma particular. Lá, o processo revolucionário iniciado em fevereiro derivou em uma guerra civil, pois Kadafi se manteve forte em Trípoli, ainda que em Bengazi e no oriente do país o levantamento triunfava. O ditador perdeu o aval do imperialismo, que após algumas vacilações se relocalizou apoiando os rebeldes e cooptando a direção do CNT, que com isso a rebelião ficou politicamente e militarmente subordinada a intervenção imperialista. A intervenção da OTAN sob a máscara "humanitária" e "democrática" permitiu, aos imperialistas, apresentarem-se como "amigos do povo líbio" e conseguirem que a derrubada do ditador fosse mediada não só pela conformação de um governo títere, como por uma ingerência aberta das grandes potências nos assuntos da "reconstrução" econômica e política. Com isso, o imperialismo tenta estabilizar um país convulsionado até as estruturas e, além disso, utilizar a Líbia como um "laboratório" para as estratégias de intervenção contra-revolucionárias frente aos processos de luta de classes que sacodem a região.

2 - Na esquerda não havia duas senão três estratégias

Mas então, a queda de Kadafi foi resultado de uma "conspiração imperialista"? O triunfo de uma colossal "revolução democrática"? Ou foi - como defendemos - um processo muito mais contraditório, onde a potencialidade revolucionária de sua derrubada foi mediada, abortada, pela intervenção imperialista? No complexo processo líbio se combinaram o levantamento de massas contra um ditador qualificado de anti-imperialista por uma ala da esquerda, o armamento de setores populares entre os rebeldes e a intervenção militar da OTAN sob pretextos "humanitários" e "democráticos" para acelerar sua derrubada. Ao redor dessas perguntas e de como se posicionar frente ã situação atual, continua o debate na esquerda.
A LIT-QI, corrente encabeçada pelo PSTU do Brasil, publicou uma nova nota em polêmica com a nossa corrente: "Onde está a revolução e a contra-revolução na Líbia?", por Ronald León (é possível ler, assim como as outras notas desta corrente que citamos, em www.litci.org). Isto nos dá a oportunidade de examinar de novo alguns problemas do processo líbio e desenvolver o debate.

Nesse texto, sem responder nossas principais críticas a suas posições, Ronald León insiste em "taxar-nos" com a política de apoio a Kadafi de Fidel Castro, Chavéz e seus seguidores, em uma manobra polemicista para encobrir a lamentável localização política da LIT-QI, que festejou a queda do ditador com a ajuda dos bombardeios imperialistas. O autor não pode utilizar em seu auxílio nem sequer uma só citação de nossas declarações e artigos, mas nos apresenta que terminaríamos "na mesma posição do castro-chavismo" sendo "sua correia de transmissão dentro do trotskismo."
Toda a lógica de sua exposição tenta argumentar que na esquerda havia duas e somente duas possibilidades: estar com Kadafi (a que pretende nos enquadrar) ou contra ele (a que eles adotaram). Mas na realidade, é evidente que houve não somente duas, senão três estratégias (que sustentavam quatro vertentes políticas principais). Vejamos:

a) A dos setores stalinistas e nacionalistas (como Chávez e Castro e seus seguidores) que consideraram a rebelião líbia como uma pura conspiração imperialista contra um líder "anti-imperialista" colocando-se do lado do ditador contra o levantamento das massas, e separando-a do conjunto do processo da "primavera árabe".

b) A que partia de conceber o processo como uma "guerra de regimes" em que se enfrentavam "concretamente" um regime ditatorial e a "luta pela democracia". Uma vertente dessa posição, francamente oportunista, foi defendida por setores da intelectualidade européia, como o intelectual francês Gilbert Achcar (cujos artigos sobre Líbia reproduziam as publicações do mandelismo) que desde uma lógica democratista deram "apoio crítico" ã intervenção da OTAN como um "mal menor" por ir contra uma feroz ditadura. Porém, essa percepção de "guerra de regimes", que absolutiza o antagonismo entre ditadura e democracia, sem compreender que são formas de um mesmo domínio burguês, plasmou também em tendências da esquerda trotskista que, embora denunciando a intervenção, atribuíram a visão de uma "revolução democrática" que levou a um "colossal triunfo popular" onde a ingerência imperialista foi um fator completamente secundário na frente ampla de "todos contra o ditador" que o continha, visão que permeou as posições da LIT-QI (PSTU) e da UIT-QI, levando ã adaptação política ás direções "combativas" do campo rebelde.

c) Uma estratégia de classe, independente e fundada sobre a tradição do trotskismo que considerando a luta contra a ditadura um motor da mobilização popular, não se detém na realização dessa tarefa de maneira isolada, senão que, utilizando-a transicionalmente, promova que a classe trabalhadora conquiste a hegemonia para impor um governo operário e popular. Esta é a estratégia que desde o começo dos levantes, sustentamos na FT-QI, pela derrubada revolucionária de Kadafi, contra toda a ingerência imperialista na Líbia e pelo desenvolvimento da mobilização revolucionária de massas, sintetizadas na consigna de "Abaixo a intervenção militar imperialista na Líbia! Abaixo Kadafi! Por um governo operário e popular!".
A LIT-QI não pode rebater que em nossa declaração de 22/03/11 afirmávamos que: "o imperialismo não intervêm para que triunfe o levantamento popular contra Kadafi, senão para tratar de impor um governo títere a serviço de seus interesses, como fez após a invasão no Afeganistão e no Iraque. Tão pouco a saída é, como colocou Chávez e outros "progressistas", se subordinar a Kadafi que não só se transformou em um ditador pró-imperialista, como está em uma guerra contra-revolucionária para esmagar o levantamento popular que colocou em questão seu domínio, como parte dos levantamentos na região. A única saída progressista para o povo líbio é lutar energicamente tanto contra a intervenção imperialista como para derrotar ã reacionária ditadura de Kadafi. Nesta luta os aliados do povo líbio são os trabalhadores e os setores populares que se levantaram no Norte da África e em outros países árabes contra os regimes ditatoriais e as monarquias pró-imperialistas; os trabalhadores, os jovens e os milhões de imigrantes que nos países imperialistas podem boicotar a política belicista de Sarkozy, Zapatero e companhia; e o conjunto dos explorados de todo o mundo". Em diversos artigos, que se podem ler no portal da FT-QI e nas publicações da LER-QI, do PTS e demais organizações de nossa corrente internacional, fomos seguindo o processo líbio e das rebeliões árabes e mantivemos esta orientação estratégia e política.

A simplificação que faz Leon não é inocente. Não é casual que não haja nem uma citação textual sequer de nossas posições. Tenta se fabricar um adversário, distorcendo nossa política por meio de um amálgama com o indefensável apoio ã Kadafi de chavistas e castristas. Uma manobra tão escandalosa que se desmonta pelo próprio absurdo ao se ler qualquer nota sobre a "primavera árabe", e em particular sobre o processo líbio, que temos escrito. Embora faça essa manobra, não deixa de ser revelador que León não considere necessário combater posições como a de Achcar, que aceitaram a intervenção imperialista da OTAN como um "mal menor" para assegurar a derrota de Kadafi, será talvez porque esses setores sejam parte da "unidade de ação entre o imperialismo e as massas para derrubar Kadafi" que o PSTU/LIT descobriu na Líbia? (1)

Porque precisa de truques de tão baixo nível para discutir com nossas posições? Não é porque a realidade do processo líbio ratifique o escrito pela LIT-QI, senão precisamente pelo contrário, pois a situação frente a qual qualificaram como "impressionante vitória de um povo que se levantou em armas" - menosprezando toda a importância da participação da OTAN no desenlace -, esta desmentindo os pressupostos nos quais se basearam. De fato, se se rebaixa ainda mais a já pobre qualidade de seus métodos polêmicos, é porque a qualidade de sua política diante da Líbia decaiu vários degraus a mais na escala oportunista, como veremos mais adiante, ao examinar sua política frente ás direções milicianas.

3 - O levante líbio e as duas vias da contra-revolução

O levante popular de fevereiro significou o início de um processo revolucionário, e foram duas as formas da contra-revolução que surgiram para enfrentá-lo. Uma é a que tentou Kadafi: a via do esmagamento por meio da guerra civil aberta (como temos escrito dezenas de vezes contra a visão dos chavistas e castristas, Kadafi não defendia a soberania Líbia frente o imperialismo; seu triunfo sobre o levantamento popular haveria significado uma vitória contra-revolucionária de roupagem fascista). A segunda, a que, diante dos riscos da anterior nas condições de crise estatal libia, de sua própria debilidade hegemônica e nos marcos da "primavera árabe", adotou o imperialismo após algumas vacilações: uma estratégia de contra-revolucão democrática. Ou seja, a contra-revolução imperialista revestida de um verniz "humanitário" e "pela democracia", para impor a saída do ditador, controlar o levante e abrir caminho para uma "transição" como na Tunísia e no Egito. Devido ás características estruturais do Estado da Jammairiya que tornavam muito difícil a saída negociada de Kadafi, dado o grau de fusão do Estado, regime e governo em torno da figura do "rei dos reis" (o que permite que denominemos de "Kadafato" ao construído por Kadafi em 42 anos, o qual poderia dizer "o Estado sou eu" como os antigos monarcas) e diante da virtual partição do país (com os levantes vitoriosos em Bengasi ainda que a ditadura contra-atacasse de Trípoli), o imperialismo, com a França na linha de frente, decidiu intervir militarmente com a OTAN sob as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, com a cumplicidade dos governos da Liga Árabe e apoiando-se na cooptação da direção rebelde.
Isto significou uma mudança determinante no processo, pois permitiu que o imperialismo se relocalizasse. Se ainda era possível que o levante popular se desenvolvesse até derrotar revolucionariamente o regime de Kadafi com uma grande ação historicamente independente das massas; a combinação entre a ofensiva militar kadafista e a intervenção imperialista com a colaboração da direção do CNT acabaram afogando essa possibilidade.
Até membros do PSTU brasileiro sugeriram que algo importante estava acontecendo: "Nas primeiras semanas de guerra civil, os rebeldes rechaçavam qualquer tipo de intervenção estrangeira. Manifestações em Benghazi, por exemplo, se mostravam contrárias ã ação das potências imperialistas. Seis soldados britânicos chegaram a ser detidos pelos rebeldes enquanto sobrevoavam zonas controladas pela insurgência. Com o passar dos dias, no entanto, a superioridade bélica do ditador mudou a correlação de forças na guerra civil. Os imperialismos norte-americanos e europeus se aproveitaram dessa mudança para impor uma intervenção armada". (2)
A LIT-QI reconheceu que "Isso gerou uma atitude de expectativa por alguma ajuda externa ao povo líbio, ameaçado pelos massacres do ditador"(3). Efetivamente, desde então, o repúdio aos imperialistas desapareceu e desde o CNT e os quartéis-generais militares rebeldes se impulsionou uma estratégia reacionária de alcançar a vitória se apoiando nas ações militares, políticas, comerciais e financeiras do imperialismo.

No entanto, a LIT-QI não tirou nenhuma conclusão estratégia das consequências dessa intervenção e fiel ao seu método objetivista e mecanicista, não registrou o impacto material e subjetivo da intervenção imperialista cooptando o CNT e os principais líderes rebeldes. Ainda que rechaçou a intervenção da OTAN (contra o que disseram Achcar e outros), concebeu que, ao final de contas, se estabelecia de fato uma "unidade de ação" entre as massas e o imperialismo contra a ditadura.
Pelo contrário, frente a essa situação, desde a FT-QI escrevíamos: "Enquanto Kadafi persegue seus objetivos contra-revolucionários de esmagar o levante, a direção da oposição atua em comum com a OTAN, que esta bombardeando o país, e busca ganhar o apoio dos governos das grandes potências assim como das monarquias e regimes reacionários do mundo árabe para continuar submetendo o povo líbio. Como já viemos discutindo em outras notas contra os que contribuem com argumentos de "esquerda" a sustentar essa política contra-revolucionária, a intervenção não tem nada a ver com questões "humanitárias" e menos ainda em conquistar a "democracia", senão em garantir que surja um regime mais pró-imperialista que o do próprio Kadafi e se relegitimar se colocando ao lado dos "rebeldes" para poder intervir de maneira mais decidida e colocar um limite ã "primavera árabe" (...) A chave da política revolucionária frente ã situação na Líbia é levantar um programa independente para lutar contra o imperialismo e a ditadura de Kadafi, buscando a solidariedade das massas árabes, que abra caminho para lutar por um governo operário e popular" (LVO 421, 07/04/11).

4 - A concepção de "revolução democrática" se afunda nas areias líbias

Em resumo, durante todo o processo a LIT-QI chamou a enfrentar a ditadura kadafista, ou seja, o regime da contra-revolução direta que terminou derrotado; porém, desvalorizou sistematicamente a contra-revolução "democrática" imperialista, que terminou cooptando o levante e garantindo de maneira determinante a queda de Kadafi.
Para a LIT-QI, a queda de uma ditadura seria por si só um colossal triunfo das massas, não importa sob quais condições nem em qual constelação de forças sociais e políticas se produza, nem sequer se produza sob as asas da intervenção imperialista.
É que a política da LIT-QI se baseia na teoria da "revolução democrática" herdada de Nahuel Moreno (de caráter semi-etapista e que revisa a Teoria da Revolução Permanente que defendemos os trotskistas). Porém, para os trotskistas, a luta contra uma ditadura não pode ser concebida como uma fase semi-independente de "revolução no regime" onde se conquistaria a democracia, já que a conquista da liberdade política, o pão, o trabalho e a independência do subjugo imperialista são tarefas democráticas de uma revolução que, dirigida pela classe trabalhadora, tem que derrubar a ditadura para impor o poder da classe operária e do povo em luta. Dizemos uma vez mais: "(...) a teoria da revolução permanente significa que a solução verdadeira e completa de suas tarefas democráticas e nacional- libertadoras só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que, assume a direção da nação oprimida e, antes de tudo, de suas massas camponesas"(4).
Não existe nem pode haver um verdadeiro triunfo democrático das mãos da intervenção imperialista e isto se demonstra ao passo que o resultado na Líbia não foi um triunfo da "revolução democrática" por meio de uma "revolução no regime" - a um regime político mais progressivo - que abre caminho, "agora sim", para a revolução socialista, segundo o esquema da LIT-QI; senão um grande passo adiante da contra-revolução "democrática". Recordemos novamente que para Trotsky, esta era "uma contra-revolução burguesa obrigada pelas circunstâncias a revestir, depois da vitória obtida pelo proletariado, formas pseudo-democráticas"(5).

Ainda assim, a LIT-QI informava exultante que estávamos diante "uma tremenda vitória político e militar do povo líbio e de todo o processo revolucionário que sacode o mundo árabe" (6). O imperialismo, relocalizando-se com as bombas da OTAN em apoio aos rebeldes, consegue cumprir uma importante atividade no país, que buscará aproveitar não somente para estabilizar a Líbia, como para manter um dos limites que até agora vem tendo os levantes árabes: ainda que se enfrentem com regimes agentes do imperialismo, não adquiriram um caráter conscientemente anti-imperialista.
A LIT-QI nem sequer levou em conta o fato que no mundo árabe se produziam muitas manifestações de solidariedade com o povo líbio, mas praticamente nenhuma levantava consignas contra a intervenção da OTAN. Subtrair toda a importância do fato da OTAN ter sido um ator fundamental nas ações que levaram ã queda de Kadafi, alimenta ilusões de que o imperialismo pode atuar em favor dos interesses populares, debilita a consciência anti-imperialista e em última instância facilita a política reacionária de "transição democrática".
A LIT-QI sofre da miséria da dialética e não consegue compreender de maneira marxista a interação entre os fatores objetivos e subjetivos. Fiel a sua visão objetivista de que tudo empurra a revolução adiante, até ao socialismo, nem se pergunta sobre os efeitos na subjetividade das massas e da vanguarda, na influência sobre sua consciência e estado de espírito. Mas não se pode fazer uma análise marxista, uma "análise concreta da realidade concreta" como dizia Lenin, e muito menos em tempos de agudização das crises e da luta de classes, sem levar em conta os aspectos subjetivos: fatores políticos, estado de ânimo das massas, etc. Nós consideramos uma importante vitória a queda imposta pela mobilização popular de Ben Ali na Tunísia e Mubarak no Egito, como passos ã frente no processo revolucionário, mas na Líbia, quando a queda do ditador foi imposta com os bombardeios da OTAN, tem que se levar em conta que o imperialismo alcança uma incidência direta na crise líbia.

Isto não é um problema puramente de análise, nem somente debilidade teórica, pois tem graves consequências políticas e implica de fato, a ceder ã pressão da contra-revolução democrática.
Por isso não se pode catalogar simplesmente como um triunfo colossal das massas. Diferente da Tunísia ou Egito, onde os trotskistas celebraríamos com as massas a queda de Ben Alí ou de Mubarak, em Trípoli e Bengasi, a LIT-QI - se tivesse ali alguma presença - deveria pensar duas vezes antes de somar-se alegremente a manifestações que empunhavam bandeiras francesas e inglesas.

5 - O imperialismo na Líbia compartilha o "triunfo colossal"

Se castristas e chavistas viam nas operações da OTAN uma guerra colonial simplesmente, a LIT-QI (e a UIT-QI com ela) desvalorizaram sistematicamente a importância da intervenção e suas consequências políticas, não vendo nela mais do que fraqueza. Porém, por algum motivo esta foi considerada como "uma das mais exitosas operações na história da Aliança", como a denominou seu secretário-geral, Anders Fogh Rasmussen, "termina depois de sete meses, durante os quais colaborou com o Conselho Nacional de Transição (CNT) na derrubada e captura de Muamar al Kadafi" (31/11, http://www.dw-world.de/dw).

No marco da operação batizada de "Unified Protector" dezenas de navios e centenas de aviões de 19 países, realizaram mais de 26.000 missões, 7.000 bombardeios, além de enviar grupos especiais como o SAS inglês e "conselheiros" franceses e contar com a presença de tropas do Quatar nas frentes de batalha atuando junto das milícias rebeldes. "O governo de Quatar revelou que apoiou com centenas de soldados ã Organização do Tratado do Atlà¢ntico Norte (OTAN) na luta dos sublevados contra o governo de Muammar Kadafi. O general de Quatar Hamad Ben Ali Attiya apontou que centenas de soldados estiveram presentes em todas as regiões" (La Jornada, 27/10/11). Este pequeno Estado do Golfo - estritamente ligado ã Arábia Saudita - se converteu em um dos principais atores políticos e militares como agente da intervenção imperialista, fornecendo uma das ligações - conselheiros, armas, financeirização, tropas terrestres - na subordinação da CNT e das milícias ao plano imperialista. Tudo isso foi fundamental para quebrar o aparato militar kadafista e canalizar o avanço e triunfo dos rebeldes dentro dos limites que fortaleceram os interesses do imperialismo. Se a "guerra é a continuação da política por outros meios", é evidente que tal desenvolvimento não deixou de incindir decisivamente no desenlace e na relocalização dos atores frente a queda de Kadafi.

Evidentemente, ainda não se materializou os objetivos contra-revolucionários de recompor o Estado e reconstruir o Exército, além do problema político, discutir uma nova repartição da riqueza petroleira e dos negócios da "reconstrução" entre os distintos capitais, no marco de uma crise européia e internacional que acrescenta a busca de oportunidades de rapina. Recordemos que sob o regime de Kadafi, a Líbia havia se convertido em um importante sócio da Itália (de um lado, grandes investimentos de ENI e outras empresas na Líbia cujo petróleo fluía em grande parte para a Península, do outro lado, Líbia era o terceiro investidor na Itália). Agora é a França quem reivindica a sua parte (o CNT já lhe havia oferecido um terço do negócio petroleiro, meses atrás). O governo provisório acaba de selecionar uma lista de uma dezena de transnacionais entre as mais de 50 que foram ã Trípoli, para fechar novos contratos petroleiros.
Precisamente com esses objetivos França, Itália e EUA enviam seus representantes máximos para Líbia e multiplicam suas atividades no país, mas em lugar de se verem expulsos frente o "triunfo colossal", não enfrentam até agora nem uma só grande ação de repúdio.
A visita do Ministro de Estado francês Alain Juppé confirmou o interesse da França em consolidar seu papel econômico, político e militar no país, desbancando a Itália. Possivelmente estreitando laços com Bengazi (onde se criaria uma "Embaixada Francesa") para fortalecer seus pontos de apoio no centro petroleiro do país.
Como contrapartida, o presidente italiano Mario Monti e o chefe da CNT, Mustafa Abdel Jalil, reativaram o tratado de amizade entre ambos os países, descongelando fundos e créditos para Líbia enquanto a ENI coloca em dia suas operações petroleiras.

E Leon Panetta, Secretário de Defesa dos EUA, visitou Trípoli em 16/12/11 para se reunir com o presidente Abdel Rahim le Kib e anunciar que "esta nova Líbia livre pode se transformar em um importante aliado dos Estados Unidos para a segurança" (La Jornada, 17/12/11), além de propor "reunir todas as forças revolucionárias que lutaram, de leste a oeste, garantir as armas, enfrentar o terrorismo, profissionalizar o Exército e a Polícia e desenvolver as instituições de um governo livre e representativo". Panetta pediu também que as milícias "sejam parte de uma só Líbia e de um único sistema de defesa".
Se os chefes imperialistas e as transnacionais podem se mover com tanta liberdade e orgulho na Líbia frente ã derrubada de Kadafi, é precisamente porque as potências ocidentais alcançaram uma relocalização no processo.
A LIT-QI insiste "sua queda foi uma vitória das massas ou do imperialismo?" qualificando-a como "uma grande vitória do povo líbio e da revolução árabe". Longe de admitir uma resposta fácil e mecânica ao gosto simples de seus dirigentes, tem-se que partir de que a queda do ditador se deu a partir das mãos dos bombardeios da OTAN, das medidas de bloqueio financeiro da UE e dos EUA e da presença de comandantes britânicos e franceses e tropas do Quatar no solo, o que mediou as consequências revolucionárias da desintegração estatal, colocou limites e subordinou os aspectos independentes da ação de massas e fortaleceu os pontos de apoio para a reconstrução do Estado burguês e reconstituir o domínio imperialista.

6 - O CNT no poder. Contradições do governo títere

Quer dizer que com a morte de Kadafi e a afirmação do governo do CNT, a contra-revolução democrática já triunfou completamente? NÃO, devemos explicar uma vez mais, pacientemente, ao polemicista da LIT-QI. Para além do branco e preto, em política é necessário distinguir as tonalidades cinzas, ou seja, as combinações e contradições de uma realidade muito complexa e dinâmica. O imperialismo e seus agentes alcançaram um importante avanço, mas devem atuar em meio ã desorganização econômica e uma enorme crise social e política, ã desintegração do exército, com dezenas de milícias armadas e frente um movimento de massas que espera respostas para suas demandas econômico-sociais e aspirações democráticas, enquanto continua o processo revolucionário egípcio do outro lado da fronteira.
A implosão do Estado lhes coloca diante da urgente necessidade de reconstruir uma autoridade política e uma força armada, recuperando o monopólio das armas, para evitar perspectivas de pesadelo: uma, um "cenário Iraque" de luta pelo poder entre tribos, comunidades religiosas, ex-integrantes do regime kadafista, etc., que reabra tendências a guerra civil (como ocorreu no Iraque após a queda de Saddam Hussein) mas sem poder contar com tropas próprias na Líbia; outra, a de um novo levante revolucionário das massas, como em fevereiro, porém que dessa vez se enfrentaria diretamente contra um débil CNT e seus padrinhos imperialistas; e ainda, o risco de uma situação de "Estado falido" ao estilo da Somália ou outros países africanos, ou seja, de decomposição social e política sem que possa emergir o proletariado como um sujeito capaz de dar saída, onde se faça incontrolável a guerra civil, a saída de imigrantes africanos para a Europa (cujo controle era garantido por Kadafi) ou o tráfico de armas provenientes dos arsenais líbios.

Coincidimos em que ã frente da Líbia existe um governo burguês, contra-revolucionário e títere. Mas é preciso aprofundar essa análise. O governo do CNT (Conselho Nacional de Transição) não conseguiu dominar a situação e mais ainda, está cruzado por crises e lutas constantes de diferenças regionais, entre setores islàs ou seculares, ex-kadafistas, etc., com distintos projetos políticos e interesses confrontados. Várias camarilhas discutem sua parte no poder em vista dos negócios a fazer com as transnacionais e a "ajuda" internacional, no que também tomam parte na concorrência os vários imperialismos pelo petróleo e a "reconstrução". E também, enfrenta a desconfiança de setores populares diante dos quais se reveste com as promessas de avançar em uma "transição democrática" (com um discurso confuso em que coexistem promessas liberais e islàs), tratando de canalizar as aspirações democráticas mediante eleições em um calendário ou "roteiro" ainda impreciso, que deveria culminar em uma assembleia constituinte no próximo ano.

O CNT surgiu apoiando-se no levantamento das massas e logo, desde sua base territorial em Bengasi durante os meses da guerra civil, se sustentou na ajuda da OTAN. É integrado por meia centena de membros em um heterogêneo conglomerado de ex-kadafistas, figurões burgueses, chefes tribais e das milícias e busca afirmar sua débil legitimidade apresentando-se como a direção que alcançou a vitória sobre a ditadura.
Em um contexto onde a ditadura de Kadafi impedia e reprimia qualquer manifestação de vida política independente, não existem partidos com peso, nem sindicatos, nem organizações de massas pré-existentes ao levante e os órgãos de controle da Jammairiya implodiram. Aparecem então, como principais instâncias sociais e políticas nas quais o CNT busca se apoiar - não sem contradições -, dois tipos de estrutura: por um lado, as formas tradicionais de clàs e tribos, de influência regional e entrelaçadas com as redes da religião islà¢mica (apoiando-se nelas emergem as correntes políticas islamitas, como os moderados, ligados a Irmandade Muçulmana egípcia e os fundamentalistas ou salafistas); e por outro, as milícias surgidas em dezenas de povos e cidades ao calor do levante popular, de caráter heterogêneo e sobre base territorial também ligadas as divisões tribais e regionais e com influência muçulmana.

Devido ã rivalidade entre as distintas facções, a conformação do novo governo significou fortes disputas e só se produziu frente uma grande negociação. Enquanto Mustafá Abdel Jalil, que havia anunciado que a nova Líbia se sustentaria na shariá (lei islà¢mica), foi deslocado no início de novembro ao segundo plano (sob pressão imperialista que prefere os liberais), Abdel Rahim al Kib, foi eleito primeiro-ministro a frente do governo provisório, é um engenheiro petroleiro e empresário formado nos Estados Unidos (de perfil "modernizador", pro-ocidental e secular) que deve mediar em um gabinete de compromisso entre as diversas alas e os setores islà¢micos. Ainda que estejam bem representados no CNT, os islamistas consideram o Conselho como "demasiado secular". Como parte desse embate, Abdel Jalil declarou em 10/12/11 que "Somos capazes de perdão e tolerância, somos capazes de integrar a nossos irmãos que combateram os revolucionários (...) A tolerância e a reconciliação são um princípio muçulmano", fazendo o primeiro chamado a conciliar com os kadafistas desde a instalação do governo do CNT em Trípoli.

O governo provisório tem diante de si enormes problemas de toda a ordem que conspiram contra sua consolidação e contra o efetivo cumprimento desses planos. Não só deve alcançar a recuperação do aparato econômico (ainda que já está se reabilitando a produção petroleira e negocia a reabilitação de recursos financeiros), como avançar nos planos de reconstrução de um Estado e regime viáveis, para sair da situação de desintegração da ditadura e suas instituições, incluídas as Forças Armadas, a polícia e os diversos serviços de inteligência e paramilitares de Kadafi. Além disso, o CNT deve responder a uma situação de carência e penúria das massas, que se mobilizaram amplamente e seguem convulsionadas, após quase um ano de divisão do país, guerra civil, bombardeios e desorganização econômica e de serviços.

7 - Lógica de campos frente ás milícias e suas direções

Reconstruir um Exército e uma Polícia centralizados significa enquadrar as distintas facções segundo uma divisão de poder difícil de organizar, assimilar seus quadros e uma parte dos milicianos e ex-militares, e desarmar o resto, um plano difícil de realizar em curto período. Nos choques e tensões que isto gera, a LIT-QI encontra novos fundamentos para a sua lógica de campos: no campo progressivo contra o reacionário. A LIT-QI nunca segue o critério básico para uma estratégia trotskista “ O que temos que salvaguardar no curso da revolução é principalmente o partido independente do proletariado que avalia constantemente a revolução desde o ponto de vista dos três campos e é capaz de lutar pela hegemonia do terceiro campo e na revolução de conjunto.” (7):

Antes, frente a Kadafi, a LIT-QI se adaptou ao campo dirigido pela direção pró-imperialista da CNT, afirmando que correspondia "unificar solidamente todas as forças sociais, políticas e militares que sustentam a luta" apesar de que "não significa, no entanto, que todos os que participam da luta tenham os mesmos interesses ou pensem nas mesmas medidas para quando, depois da queda de Kadafi, se tenha que construir o novo poder para a nova Líbia" (8). Agora, contra o governo do CNT, se adapta ás direções burguesas e pequeno-burguesas das milícias vendo uma oposição virtualmente absoluta entre o campo governamental e o campo das milícias, as quais seriam, por si só e sem maior análise, a representação do "povo em armas".
Escrevendo a milhares de quilômetros de distância, sem conhecer o idioma árabe e se guiando pelos tendenciosos artigos da imprensa internacional que busca moldar a opinião pública (exagerando a incontrolabilidade das milícias para apoiar o plano de centralização e desarme), os dirigentes da LIT-QI deveriam ser um pouco mais cautelosos em seu apoio entusiasta ao fenômeno tal como se apresenta. Examinemos um pouco mais o problema.
Para começar, temos que relembrar o "pequeno" fato de que a intervenção da OTAN significou a cooptação por meio do CNT das milícias, subordinando-as ao plano imperialista e degradando-as ao papel de infantaria subordinada as suas operações militar e politicamente. Ainda que o CNT nunca alcançou a completa condução da luta e o que viria a ser seu braço armado, o novo Exército Nacional Líbio seja débil e não tenha tido um papel relevante nos combates, foi o único centro que reclamou a soma da autoridade política e militar em todo o país e nenhuma das frações em armas o desconheceu abertamente. Já temos assinalado a participação de Quatar, de comandantes da OTAN e outros mecanismos que viabilizaram essa subordinação como "infantaria da OTAN". A LIT-QI se escandaliza com a analogia mas não rebate os argumentos. A LIT-QI não aprendeu nada do que ocorreu em Kosovo, onde o ELK (Exército Kosovo de Libertação) começou expressando um progressivo movimento nacional pela separação da Sérvia, e terminou cumprindo, ao apoiar os bombardeios a Belgrado, o papel de "infantaria" a serviço da intervenção que converteu Kosovo em um "protetorado" imperialista.

Em segundo lugar, a LIT-QI desvaloriza por completo outro "pequeno" fato: que as milícias integram o CNT e que vários de seus chefes figuram entre os postos chaves do governo provisório. Na metade de novembro, se deu um acordo pelo qual Osama al-Juwali, líder militar de Zintan (a milícia que deteve e matou Kadafi), foi nomeado Ministro da Defesa, enquanto que Fawzi Abdelal, da milícia de Misrata, foi designado Ministro do Interior. No meio disso, Abdel Hakim Belhaj (proveniente do antigo Grupo de Combate Islà¢mico Líbio ligado a Al Qaeda) dirigia o Comitê Militar da capital, apoiado por Quatar, que logo após o fim da missão da OTAN assumiu um papel central na assessoria e financiamento da reorganização militar.
Em terceiro lugar, o fenômeno das milícias, surgidas ao calor das semanas iniciais do levante anti-ditatorial, é muito heterogêneo e ainda que de base social plebéia, se conformaram com a assimilação de muitos ex-oficiais do exército kadafista, elementos das tribos locais, líderes muçulmanos, etc. Segundo informações ocidentais, ao redor de cem grupos, principalmente delimitados sobre base territorial, ligados a distintos interesses regionais e tribais, reúnem uns 125.000 homens (9).

Este mesmo informe fornece vários elementos interessantes sobre o movimento de milícias e sua composição atual.
A rebelião em Bengasi e outras áreas da costa oriental cumpriu um papel central. Lá, "em momentos chaves, os componentes militares que desertaram se ajuntaram nas linhas de frente oriental, em sua maioria permanecendo observadores passivos do que ocorria no resto do país". Evidentemente, esperavam que os bombardeios da OTAN esmagassem as forças de Kadafi, se preservando para depois. Sobre a base das deserções de numerosos oficiais desde o campo de Kadafi, foi se constituindo o "Exército Nacional Líbio", ainda que sem conseguir se construir como uma força de alcance nacional, teria autoridade ao menos formal sobre algumas brigadas do Leste. Sobre essa base se tenta atualmente construir um exército burguês centralizado, incorporando em alguns meses, aproximadamente, uns 50.000 milicianos e reintegrando o resto ã vida civil.
Um ponto importante neste plano cumpriria o Conselho Militar de Trípoli, em cuja direção foi posto Abdul Hakim Belhaj, ex-quadro do GCIL, que foi entregue pelos britânicos há 7 anos aos serviços de Kadafi e que conta com o apoio do Quatar e Arábia Saudita (há pouco foi detido em um episódio confuso ao tentar viajar ã Turquia com passaporte falso, aparentemente para se reunir com elementos islàs sírios opositores da ditadura de Assad). Sob sua autoridade se enquadram ao menos formalmente umas 11 brigadas da capital, mas parece enfrentar a rivalidade de outros líderes e a presença de milícias provenientes de outras regiões.

O Conselho Militar Ocidental afirma coordenar ao redor de 140 milícias locais em uma área que vai desde a fronteira com a Tunísia até Misrata. Seu núcleo é a cidade de Zintan, onde o levante foi dirigido por oficiais que desertaram do Exército, recebendo dinheiro e armas desde o CNT de Bengasi e controlando sua distribuição na frente ocidental. também tem peso as milícias de Misrata, que se formaram sobre a base de civis, resistindo ao cerco das tropas de Kadafi e ganhando em seguida força e prestígio.
As milícias, após a derrota do regime, desmontaram o que restava em pé do velho regime, detiveram ex-agentes do ditador, ocuparam casas e edifícios, se armaram com os arsenais militares abandonados, e começaram a organizar a segurança local e em alguns casos, tarefas de administração e restabelecimento da vida cotidiana da população. Não transcenderam ações que denotassem uma radicalização maior como poderia ser a formação de comitês operários no controle e operação dos campos petroleiros, fábricas, serviços, etc. E menos ainda, que as milícias tenham impulsionado a formação de organismos de poder operário e popular.
No entanto, parecem não ser poucos os casos de abusos, roubos e represálias sem controle que a população das áreas consideradas fiéis a Kadafi tem sofrido e em casos como Sirte, Badi Walid, bairros de imigrantes negros e o povo tuareg, tiveram que abandonar massivamente seus povoados. Em particular os tuaregs, minoria nacional que soma 10% da população, tem sofrido duras represálias e ataques racistas em vinganças indiscriminadas pelo seu apoio ao regime.
Além de que, as milícias tem buscado mais e mais a luta pela participação no poder entre camarilhas e se tem multiplicado os choques armados, como os incidentes pelo controle na fronteira com a Tunísia, entre a tribo warshefanna e a milícia de Zawiyah em meados de novembro, etc. Há uns meses foi assassinado em Bengasi o chefe do Estado Maior rebelde, o general Abdul Fattah Younes, que havia sido oficial dos sinistros serviços de inteligência de Kadafi antes de passar para o outro campo. Sua morte permitiu que se fortalecesse como um dos principais chefes militares o General Khalifa Hiftar, que no entanto ainda não alcançou consolidar sua autoridade entre as milícias da capital, ao ponto de ter seu comboio atacado quando ia ao Aeroporto, ao que parece, por elementos da milícia de Zintan, enquanto que outro chefe, o Coronel Mukhtar Farnana, líder das milícias da Líbia Ocidental, o acusava de "tentar tomar o Aeroporto pela força".

Diante dessa situação, o ICG, expressando a orientação de uma ala imperialista aconselhou: "Por hora, o CNT deve trabalhar com as autoridades locais e as milícias - e encorajá-las a trabalhar juntas - para entrarem em acordo com relação ás normas operacionais e pavimentar o caminho para instituições policiais, militares e civis reestruturadas", ou seja, uma política de integração gradual que é funcional a campanha do CNT e do imperialismo pelo desarme, a que se tem somado até o próprio Ban ki Moon, da ONU, o qual só aparece quando o imperialismo esta em apuros, que saiu denunciando os abusos reais e imaginários das milícias, entre eles, de manter aproximadamente 7.000 prisioneiros (entre os quais haveria muitos imigrantes da África Sub-Saariana, segundo Ban ki Moon).
Obviamente, as milícias são um fator de instabilidade quando o que o imperialismo precisa é organizar prontamente a "ordem”, o que gera grandes contradições pela sua oposição de resignar independência, entregar as armas ou ceder o controle territorial. É claro que não se deve descartar a possibilidade de que um setor das milícias retome um curso progressivo ou que, com a abundância de armas dispersas entre a população, se desenvolvam novos fenômenos que escapem do controle das camarilhas dirigentes. Porém, nada disso lhes garante hoje, tal como são, automaticamente e de conjunto o caráter revolucionário que a LIT-QI sem mais lhes confere, buscando justificar seu alinhamento no "campo progressivo".

9 - Seguidismo político ã direção "dos que estão em armas"

Ronald León quer fazer crer que a "lógica de ferro" na Líbia seria apoiar as milícias e suas direções ou então, apoiar o CNT e sua intenção de desarmá-las. Outro dirigente do PSTU explica melhor sua análise: "A perspectiva é de uma aguda polarização entre os campos que estiveram unidos. De um lado o Conselho Nacional de Transição (CNT), formado por ex-ministros e altos funcionários do governo Kadafi, que saltaram do navio quando este começou a afundar, apoiado com firmeza pelo imperialismo, particularmente o francês e o inglês. Do outro lado estão líderes políticos locais e militares que desempenharam um papel decisivo na libertação de várias cidades da Líbia, incluindo a capital. Com eles milhares de lutadores e ativistas que comandaram combates e agora fazem parte de conselhos locais militares e de administração"(10).
Para a LIT-QI tem-se que se localizar junto aos "líderes políticos locais e militares" já que dirigem a milhares de homens armados. Nem sequer coloca para as direções das milícias que rompam com o CNT e seu governo. Nem sequer se preocupa em pensar qual dos blocos milicianos que se enfrentam quase cotidianamente a tiros pode estar cumprindo um papel progressivo e qual não. A LIT-QI "naturaliza" o fato de que a única expressão visível sejam as milícias, e se adapta a sua direção sem colocar um programa para se diferenciar e desenvolver seus elementos progressivos por meio de um programa para que a classe trabalhadora emerja e ganhe hegemonia nas milícias. Conforma-se com o "programa mínimo" que oferecem as direções: não entregar as armas nem se dissolverem.... e nada mais, o que deixa de pé numerosos problemas políticos, como por exemplo, de que lado estar quando se enfrentam milícias vizinhas e porque?
Apenas, diplomaticamente, diz "defendemos que as milícias mantenham suas armas e sua organização completamente independente do governo e do imperialismo" quando os chefes das milícias estão engasgados em uma luta não contra o CNT em seu conjunto, a ingerência imperialista ou a penetração das transnacionais, senão pela disputa de cotas de poder a sua sombra e formando parte do mesmo governo.
A política da LIT-QI cai assim no seguidismo ã direção burguesa e pequeno-burguesa dos que "estão em armas" sem nenhum critério de delimitação política, de classe ou de programa, para além de resistir ao desarmamento.
León afirma que "As milícias populares devem se manter armadas, como única garantia para que a tremenda conquista de haver derrotado o regime de Kadafi não lhes seja roubada". Mas, se opina que foi tão colossal o triunfo das massas e que frente ao poder burguês em crise há um poder operário e popular em armas em condições tão favoráveis, porque só lhes propõe manterem-se armados como "garantia" e não propõe uma saída a essa situação de "duplo poder" fenomenalmente revolucionária, como seria, seguindo sua lógica, um "governo das milícias"? Pois aparece aqui também sua adaptação política: conformar-se com que se mantenham armadas como "garantia" (ou seja, vigiando, pressionando o governo do CNT, que é o que fazem os chefes milicianos) a espera de uma hipotética "centralização" sob "direção revolucionária e socialista".
A ausência de uma abordagem estratégica (ou seja, qual força social e política e com qual método se pode levar a cabo o programa colocado), não pode ser substituída com propaganda socialista em geral, tipo "governo operário, etc..." nem enumerando uma série de consignas mais ou menos correta como programa.
É provável e esperado que o choque das aspirações democráticas das massas com o curso do governo pró-imperialista e seus planos leve a novos episódios da luta de classes, criando condições para o surgimento de setores que enfrentem o CNT e se proponham a expulsar o imperialismo, mas a base de um programa e uma política para responder como derrotar o CNT e o imperialismo, superando as direções burguesas e pequeno-burguesas "combativas" (chefes milicianos e líderes islàs) deve partir de uma estratégia operária e revolucionária consequente.

10 - Sempre, a falta de estratégia revolucionária

A importância dessa discussão vai muito mais além das fronteiras líbias e de tal ou qual posicionamento circunstancial. Diz respeito a que estratégia levantar frente ao processo revolucionário egípcio e as rebeliões da "primavera árabe" em seu conjunto. O imperialismo está mostrando em toda a sua atuação, apertado pela crise econômica e pela decadência hegemônica norte-americana, que vai enfrentar o ascenso da luta de classes no mundo árabe com todos os meios a seu alcance. Sua estratégia contra-revolucionária de conjunto combina duas formas: a repressão aberta por meio de seus agentes ou mediante a intervenção armada, e a contra-revolução "democrática", para deter a dinâmica revolucionária de processos explosivos como os que hoje sacodem o Egito, Síria e outros países. No solo líbio não somente se "lava a cara" para se apresentar como "amigo dos povos" senão que estamos vendo operar um "laboratório" em que se testa suas armas de frente para os processo que sacodem a região.
Hoje, no Norte da África e no Oriente Médio se concentram muitos dos problemas estratégicos aos quais os marxistas devem dar resposta, no começo dessa nova etapa histórica assinalada pela crise capitalista, onde as questões de estratégia, programa e política revolucionária ganham ilustre atualidade.

Entre essas tarefas, é mais importante que nunca desmascarar implacavelmente diante das massas o caráter profundamente contra-revolucionário do imperialismo, sobretudo quando pretende encobrir seus objetivos com uma máscara "democrática" ou "humanitária". Isso é inseparável da luta pela intervenção independente da classe trabalhadora e seus aliados, que nos diversos países do Norte da África vêm protagonizando a "primavera árabe", para preparar o caminho para a revolução.
E nesse problema, temos que levar em conta que, particularmente no Egito, o proletariado é uma classe muito mais forte que no passado, com uma posição decisiva em setores como a produção petroleira, a mineração, os serviços modernos ou a indústria em sociedades muito mais urbanizadas que em etapas anteriores. Por isso, tem condições estruturais relativamente mais favoráveis para disputar a direção do processo com as correntes burguesas e pequeno-burguesas, sejam liberais, nacionalistas, islamistas ou reformistas, e preparar assim a aliança com os jovens que estão na vanguarda das mobilizações, as mulheres que se levantam contra a opressão secular, os pobres urbanos e os camponeses oprimidos.

Enquanto algumas tendências do movimento trotskista cederam diante de Kadafi e outras se negam a combater as "intervenções democráticas" da OTAN; a LIT-QI adapta sua lógica programática e política a pressão da contra-revolução "democrática" e permanece impotente para enfrentar consequentemente suas manobras e armadilhas desde uma estratégia operária e revolucionária. Em uma característica que partilha com outras correntes e "farpas" provenientes do velho tronco morenista (que se negam em superar teórica e praticamente essa tradição, retornando a Trotsky como nos propusemos na LER-QI e FT-QI), recai em cada passo na lógica de campos, buscando em cada país o fenômeno nacional "progressivo" frente o qual acomodar-se; sem propor nunca uma estratégia de independência de classe e pela hegemonia da classe trabalhadora em aliança com os setores populares, ligada a auto-organização das massas em sentido soviético. A LIT-QI padece da falta de uma estratégia revolucionária, fundada nas tarefas da classe trabalhadora como sujeito social e politicamente determinante para o desenvolvimento e vitória do processo revolucionário.

Aos dirigentes da LIT-QI incomodam as "frases ortodoxas" (isto é, qualquer referência incômoda ás ideias do trotskismo) para fugir do debate de fundo sobre estes problemas vitais. Diante de seu "realista" empirismo existe uma resignada espera de "novos triunfos de uma revolução qualquer sob uma direção qualquer". Isto esconde um profundo ceticismo com a potencialidade revolucionária do proletariado e uma aceitação dos fatos "tal como são" na sua superfície, sem definir nunca uma âncora estratégica revolucionária e de classe. Mas as confusões de suas próprias ideias não se resolvem se refugiando no "concreto" do apoio a tal ou qual setor, como na Líbia, enquanto encobrem sua adaptação prática com algo de propaganda socialista. A experiência líbia é um alerta que não deve ser desperdiçado.

(1) Ver "Grande vitória do povo líbio e da revolução árabe" de 24/08/11

(2) "Depois de seis meses, a rebelião líbia derruba a ditadura de Kadafi", Diego Cruz, www.pstu.org.br

(3) "Abaixo a intervenção imperialista! Abaixo Kadafi! Viva a revolução árabe!", 20/03/11

(4) Leon Trotsky, Tese 2 da Revolução Permanente.

(5) "A Revolução Permanente", editorial Yunque, pág. 29

(6) "O povo em armas esta destruindo o regime de Kadafi!", 25/08/11

(7) León Trotsky, “Carta a Alsky”, em La Revolución Permanente, reconpilação, CEIP.

(8) "Líbia: a sangue e fogo", 27/02/11

(9) International Crisis Group, “Holding Libya together: security challenges after Qadhafi”. Middle East/North Africa Report N°115 – 14 December 2011Tripoli/Brussels, 14 December 2011.

(10) Américo Gomes, "Com Kadafi morto, abre-se uma nova página da revolução líbia", www.pstu.org.br

28-12-2011

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