FT-CI

DECLARAÇÃO INTERNACIONALISTA

Um programa internacionalista e anticapitalista frente ã “crise migratória” e ã xenofobia na Europa

05/09/2015

Um programa internacionalista e anticapitalista frente ã “crise migratória” e ã xenofobia na Europa

Nas últimas semanas a chamada “crise migratória” se converteu em uma profunda crise social e política na Europa. As imagens de dezenas de milhares de pessoas tentando cruzar as fronteiras europeias desde os Balcãs, Grécia ou através do Mediterrâneo, com milhares de mortos, mostram a gravidade desta barbárie capitalista.

Os imigrantes e refugiados atravessam as “rotas da morte” desde a Síria e Afeganistão, passando pela Turquia, Grécia e os Balcãs para chegar ã Hungria e desde ali dirigirem-se ao norte da Europa. As águas e costas do Mediterrâneo têm se transformado em um cemitério de milhares de imigrantes que iniciam sua travessia na África Subsaariana e outras regiões do continente.

Depois da comoção mundial que a foto do pequeno menino sírio Aylan gerou, afogado nas costas da Turquia, os governos europeus demagogicamente “mostram preocupação” pela “crise humanitária”, propondo novos planos de repartição dos refugiados entre os países da União Europeia. Mas o que mais lhes interessa é fortalecer as restritivas leis migratórias para frear a chegada massiva de refugiados e imigrantes, criando campos de acolhimento “mais humanos”, que na verdade são a porta de saída “mais ágil” para as devoluções aos seus países de origem.

Os líderes da Europa do capital propõem perseguir as “máfias” que se enriquecem transladando imigrantes em condições brutais, quando são as políticas migratórias xenófobas as que geram o ambiente propício para a ação destas redes mafiosas em rotas cada vez mais perigosas. Até agora, em 2015, mais de 320.000 pessoas ingressaram de forma “ilegal” na Europa. As barreiras, cercas metálicas e leis repressivas não freiam as ondas migratórias geradas por motivos mais profundos, como os conflitos bélicos, a pobreza e a crise social. Só fazem com que elas sejam mais perigosas e trágicas para dezenas de milhares de pessoas.

O imperialismo europeu e os Estados Unidos, com suas políticas de saques econômicos sistemáticos e suas intervenções políticas e militares no Oriente Médio e na África, são os principais responsáveis desta situação.

Mobilizações de solidariedade com os refugiados, contra a xenofobia e a hipocrisia imperialista

Nos últimos meses, a Alemanha esteve vivendo um auge de ações xenófobas violentas, chegando a uma ação deste tipo por dia. Ataques a centros de acolhimento para refugiados, incêndios, agressões a organizações sociais e manifestações racistas tem se multiplicado.

Mas também está crescendo como resposta as mobilizações de solidariedade, de rechaço ao racismo e ã xenofobia e de denuncia das políticas migratórias imperialistas. Dez mil pessoas saíram ás ruas na cidade alemã de Dresde e mais de 20.000 em Viena sob o grito de “Bem-vindos refugiados”, criticando duramente as medidas propostas pelos governos europeus. Também houve mobilizações com este mesmo lema em Barcelona, Madri e outras cidades espanholas. Na Alemanha e em outros países, setores da população se solidarizam ativamente com os refugiados, oferecendo-lhes água, produtos de higiene pessoal, roupas e comida, apesar da recusa das autoridades em promover e, muito menos, organizar estas ações.

Frente a esta crise, o governo alemão quer mostrar uma cara “humanitária”, repudiando os atos racistas e anunciando a suspensão parcial do “acordo de Dublin” para os refugiados provenientes da Síria. O “sistema de Dublin” da UE implica que o primeiro país onde chega e se identifica um refugiado deve ser onde seja solicitado o asilo. Mas, ao mesmo tempo, a política do governo alemão piora a situação para os refugiados e imigrantes de outros países, endurecendo as leis de asilo e facilitando as deportações “express” de refugiados dos Balcãs. Uma política que se combina com o discurso que busca dividir os imigrantes entre os que supostamente “merecem” o asilo e os que não, ilegalizando uma ampla maioria de imigrantes e refugiados, empurrando-os a condições de subsistência ainda piores e condenando-os a superexploração.

No Reino Unido, o governo de Cameron propõe reformar a lei migratória para incluir penas de prisão aos imigrantes ilegais e ás pessoas que os alojarem. Na Dinamarca o Parlamento votou por maioria a redução do fundo de ajuda aos refugiados nesse país. No Estado Espanhol, um ministro do governo Rajoy comparou os refugiados com “goteiras na casa” que devem ser “tampadas”. No Leste Europeu, ergueram-se novas cercas e blindaram as fronteiras para impedir que ingressem mais refugiados nestes países, acompanhado de uma violenta campanha repressiva e racista, como na Hungria.

O crescimento de partidos de extrema direita xenófoba na Europa, como o UKIP no Reino Unido, a Frente Nacional na França, o movimento extremistas xenófobos na Alemanha, o Partido Popular Danés, Jobbik na Hungria, Aurora Dourada na Grécia, o partido Lei e Justiça da Polônia ou o FPO da Áustria, dão conta desta polarização pela direita em muitos países. Estes partidos querem aproveitar a crise para reforçar seu discurso xenófobo e suas agendas nacionalistas. Utilizam o medo gerado pela elevada taxa de desemprego em vários países para aprofundar a brecha entre os trabalhadores nativos, as gerações de imigrantes já residentes e as centenas de milhares que chegam ã Europa desesperados.

Os discursos xenófobos buscam dividir a classe trabalhadora da Europa – uma classe que nas últimas décadas tem se transformado cada vez mais em multinacional e multicultural – entre nativos e estrangeiros, imigrantes e refugiados, debilitando suas forças e minando sua capacidade de organização. Por esta via, buscam “bodes expiatórios” para a crise, para evitar condenar o capitalismo, responsável pelas tragédias que sofrem os explorados e os oprimidos.

Um programa anti-imperialista e anticapitalista

As reacionárias políticas nacionalistas e os discursos xenófobos só podem ser enfrentados desde um poderoso movimento social, operário e popular, que unifique a defesa dos direitos dos refugiados e imigrantes ao conjunto as demandas operárias e populares frente a crise.

Um massivo movimento social que defenda as reivindicações do movimento de refugiados e imigrantes, como a anulação das reacionárias leis de migração, o fechamento imediato dos centros de detenção e acampamentos para estrangeiros e a abertura das fronteiras para todos os solicitantes de asilo e imigrantes. Enquanto isso, colocar um plano de emergência que inclua subsídios para os imigrantes, moradias, plenos direitos sociais e políticos e trabalho genuíno.

A solidariedade que cada vez mais pessoas oferecem aos refugiados na Alemanha e em outros países é um sinal extraordinário. A terrível situação que vivem os refugiados, no entanto, não é apenas uma tragédia humanitária. É, sobretudo, um crime social capitalista e, portanto, uma questão política e de classe.

O racismo e a xenofobia que dividem a classe trabalhadora entre nativos e imigrantes, são utilizados também para rebaixar as condições materiais de sobrevivência destes últimos, especialmente dos refugiados. Sua precária situação de “sem documentos” os empurra ao trabalho “informal” e a aceitar condições trabalhistas humilhantes. Deste modo, os capitalistas europeus exercem também uma pressão sobre as condições trabalhistas do resto da classe trabalhadora, constituindo um “exército de reserva” para precarizar as condições da exploração do conjunto da classe trabalhadora.

É por isso que os sindicatos e as organizações operárias têm que somar-se à luta dos imigrantes e refugiados, levantando como próprias suas demandas e organizando-os em suas fileiras. Frente a “crise migratória” atual é necessário exigir medidas de emergência, desenvolvendo a mobilização operária e popular. No entanto, as burocracias sindicais não tem o menor interesse em organizar os refugiados e lutar junto a eles. Nas próprias fileiras dos sindicatos e das organizações operárias há muito racismo. É por isso que se faz necessário organizar uma corrente combativa e solidária com os imigrantes e refugiados para enfrentar o racismo dentro dos sindicatos e promover um plano de luta que inclua todas as suas demandas, unificando-as com a luta contra a precarização do trabalho, o massivo desemprego, por aumentos nos salários, contra as medidas de cortes na saúde e educação, etc.

Frente aos violentos ataques por parte de grupos neonazistas como na Alemanha, é vital não apenas organizar a mais ampla solidariedade de classe com os imigrantes e refugiados defendendo seus direitos, mas também impulsionar a construção de comitês de autodefesa que possam garantir a segurança dos refugiados frente aos crescentes ataques racistas e frente ã repressão estatal, como ocorreu no ano passado na Alemanha quando um amplo movimento político em favor dos refugiados foi duramente reprimido pela polícia.

Em meio a crise capitalista que se encontram muitos países europeus, essas reivindicações não podem separar-se da luta contra o desemprego e as políticas de “austeridade” dos governos e da Troika, reivindicando a distribuição das horas de trabalho entre empregados e desempregados, “nativos e estrangeiros”, com um salário equivalente ao custo de vida, assim como o aumento dos gastos sociais, para o qual é fundamental impor a anulação das dívidas dos países devedores e a nacionalização dos bancos e das grandes indústrias, sob controle dos trabalhadores.

A “crise migratória” é expressão dos interesses de classe da burguesia de dividir e degradar ao máximo as condições de vida dos distintos setores da classe operária, sejam “legais” ou “ilegais”, nativos ou imigrantes, precários ou “registrados”. Esta crise tem se transformado em uma catástrofe social de grandes dimensões, resultado de décadas de políticas imperialistas em regiões das quais hoje fogem centenas de milhares de pessoas.

Por isto é também necessário levantar um programa anti-imperialista que se enfrente contra as intervenções militares e as exportações de armas dos países centrais, buscando uma saída anticapitalista, anti-imperialista e de classe para a barbárie que assola os países periféricos.

Frente ao aumento da xenofobia e as políticas reacionárias dos governos europeus, é necessário desenvolver uma perspectiva que unifique a luta por plenos direitos para os imigrantes e refugiados com a classe trabalhadora contra os capitalistas. Não há uma saída progressiva ã crise atual sem enfrentar a Europa do capital, lutando por governos operários na perspectiva de uma Europa dos trabalhadores.

Grupo RIO (Organização Revolucionária Internacionalista) da Alemanha, CCR (Corrente Comunista Revolucionária) do NPA da França, Classe contra Classe do Estado Espanhol.

04/09/2015

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