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MAIS E MAIS DENÚNCIAS NA PETROBRáS

Três soluções frente ã crise da Petrobrás

18/12/2014

Três soluções frente ã crise da Petrobrás

As denúncias não param. Também não param de cair as ações da empresa em Nova Iorque e na Bovespa. As novas denúncias mostram que a presidente da empresa, Graça Foster, tinha conhecimento das irregularidades.

A Petrobrás nega esta informação. Com mais de 30 réus já aguardando julgamento pela justiça, incluindo presidentes e altos executivos das maiores empreiteiras do país, esta crise afeta a maior empresa do país e está abrindo um imenso debate na burguesia do que fazer. Existem três soluções possíveis. Duas pelas mãos da burguesia, das empresas imperialistas e do governo, e uma terceira pelos trabalhadores.

Como viemos escrevendo em vários artigos, há poderosos interesses em jogo. Um dos motivos e utilidades para um setor da elite brasileira e internacional nesta crise é tentar avançar na privatização do petróleo e conseguir que empresas estrangeiras entrem no lucrativo negócio das licitações públicas, hoje dominado por estas empresas denunciadas neste escândalo. O editorial de O Globo de 15/12 teve justamente este objetivo. Sua resposta ã crise seria abrir mais o capital da Petrobrás e rediscutir o modelo de exploração do pré-sal, retirando-o do modelo de partilha (que garante mais recursos ao Estado brasileiro) e retorná-lo ao modelo de concessão (vigente em todos os outros campos de petróleo que não do pré-sal). Em outra data o mesmo Globo defendeu abrir as licitações públicas a empresas estrangeiras. Este modelo é o que defendem a Shell, a Halliburton, Exxon, BP, entre outras gigantes imperialistas do petróleo.

Um segundo modelo possível também tem sido aventado nos grandes meios. Este modelo envolveria um maior controle estatal da Petrobrás, mas fazendo isto ressarcindo os acionistas, o Estado brasileiro emitiria títulos da dívida e com este dinheiro compraria as ações. Aproveitaria as ações em baixa para compra-las. Este modelo tem defensores entre a elite, seja aqueles que se vestem de nacionalistas, ou porque simplesmente alguns gostariam de capitalizar com estas ações em queda. Os grandes investidores e detentores das ações que lucrariam.

Entre estes dois modelos burgueses, a serviço do capital privado debate-se o governo. Por um lado quer aplacar o “mercado” e busca um grande empresário privado para substituir Graça Foster, e tomar medidas que levem a maior privatização da empresa e do petróleo e assim reconquistar “a confiança”. Por outro lado, fruto da queda nos preços das ações, queda no preço do petróleo e incertezas políticas que rondam a empresa não restam muitas opções ao governo que não passem por algum nível de capitalização pública da empresa: pagando os acionistas privados e aumentando o endividamento público para fazer isto (e assim distribuir nas costas de todos brasileiros o que um punhado de milionários vai lucrar).

Uma medida neste sentido já foi tomada pelo governo ao emitir títulos da dívida para honrar uma dívida de também estatal Eletrobrás com a Petrobrás e assim capitalizar a segunda. Esta opção pode ser vendida como nacionalista mas com ela só lucram os especuladores, os investidores e banqueiros que detém estes títulos da dívida pública, e que são grandes acionistas da empresa, tendo grande poder de barganha e podendo nas negociações diretas com o governo ou via longos julgamentos (como dos fundos abutres argentinos) lucrar.

Em função destes dois modelos o governo pode tomar medidas intermediárias. Acender uma vela para cada santo. Pode colocar um “nacionalista” para presidir a empresa (como poderia ser o ex-diretor Ildo Sauer) e tomar medidas neoliberais, ou alternativamente, colocar um empresário (Gerdau, outro diretor do Bradesco, entre outras opções) para presidi-la mas aumentar a participação estatal.

Em qualquer uma destas opções e combinações os trabalhadores não tem nada a ganhar. Com maior controle privado aumentarão as demissões de terceirizados, a terceirização, e as riquezas nacionais seguirão sendo sugadas para enriquecer os acionistas. Com maior controle do Estado brasileiro, seguirá a conivência com estes mesmos interesses privados, tal como acontece hoje. Não há nenhuma garantia de enfrentar a corrupção em nenhum destes modelos. Empresas brasileiras, imperialistas, todas elas estão envolvidas em escândalos.

A única saída de fundo que pode permitir um controle democrático da empresa é avançando em uma terceira opção. Esta opção é que os próprios trabalhadores façam a gestão da empresa. Que a empresa seja estatizada sem indenizar nenhum grande banqueiro e grande acionista, negociando exclusivamente com os trabalhadores detentores de poucas ações, ou que usaram seu FGTS. Se os trabalhadores controlassem a Petrobrás teríamos um uso racional dos recursos, permitindo diminuir drasticamente os danos ao meio ambiente, e ainda colocar estas riquezas a serviço da população, começando por acabar com os abusos e desmandos que sofrem os terceirizados, impedindo suas demissões e incorporando-os a empresa.

Para dar força a uma saída como esta, a única que realmente poderia combater a corrupção e reerguer a empresa é necessário superar posições das maiores representações sindicais dos petroleiros. Por um lado a AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás) sugere que o governo compre as ações, entrando neste jogo que favorece aos acionistas e banqueiros. E ainda precisaríamos superar as posições da Federação Única dos Petroleiros (FUP) que defende uma abstrata “democratização da gestão”, mas que não tem nenhuma proposta clara do que isto significaria.

O controle dos trabalhadores da empresa poderia realmente democratizá-la: tornar públicos todos os contratos, fazer todos os cargos de confiança serem votáveis e revogáveis pelos próprios trabalhadores, e ainda democratizar as condições financeiras fazendo que nenhum cargo de confiança (agora sob voto) ganhe mais que um trabalhador qualificado, por exemplo um operador pleno da Petrobrás. Assim poderemos dar passos a combater a corrupção e fazer da Petrobrás um verdadeiro exemplo para todos os brasileiros.

Para alcançar uma medida como esta é necessário superar a apatia de todos os sindicatos que com mais ou menos críticas ao governo e ã diretoria da empresa estão se omitindo frente a este escândalo. É preciso tomar as ruas com um programa independente, exigir uma investigação independente. Para tornar estas ideias realidade faz falta uma forte corrente política e sindical petroleira que se ligue a construir um partido revolucionário dos trabalhadores, que na Petrobrás e fora dela ganhe as ruas exigindo a única solução de fundo possível: uma Petrobrás 100% estatal e gerida pelos próprios trabalhadores. Ou avançamos nesta direção ou avançarão em maior ingerência do governo e das empresas em cima destas riquezas que pertencem a todo o povo brasileiro.

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