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Por que não fazer um “voto útil” no PT como “mal menor”?

11/08/2014

Por que não fazer um “voto útil” no PT como “mal menor”?

Daqui até as eleições uma das coisas que mais vamos ouvir será: “o PT é ruim, mas o PSDB é pior”. A campanha de Dilma faz ressoar a ladainha de que os tucanos são pessimistas em relação ao país. Dizem que Aécio representa o “retrocesso” ao que foi o neoliberalismo de FHC nos anos 90, com altos níveis de desemprego, privatizações e desvalorização dos salários.

Mas não se trata só do que dizem os petistas. Os trabalhadores que aventam a possibilidade do “voto útil” se baseiam em sua própria experiência: sentem que sua família de fato melhorou de vida nos últimos anos, e veem que pessoas ao seu redor melhoraram de vida. Percebem na prática as estatísticas mostram – seja pelo aumento do emprego, a valorização do salário mínimo ou os programas assistenciais como o Bolsa Família – uma relativa diminuição da pobreza no país.

A “competitividade” capitalista determina a política do PT

Apesar de ser mais “cômodo”, não podemos acreditar na continuidade de uma melhoria gradual das condições de vida nos próximos anos. Basta olhar para a diminuição do emprego na indústria, as demissões em alguns ramos, a maior dureza patronal nas datas-bases ou os baixos níveis de produção, consumo e investimento. Ainda são os primeiros passos de uma crise, que não é generalizada, como demonstra o nível de desemprego ainda baixo na economia de conjunto. Mas o que está na base desses primeiros passos da crise é um problema estrutural que todos os candidatos são obrigados a reconhecer: a falta de “competitividade” da indústria brasileira diante dos concorrentes estrangeiros.

Para responder a esse problema estrutural, a burguesia tem dado bilhões em subsídios fiscais aos empresários e alimentado artificialmente o consumo com crédito barato. Mas essas medidas têm limites, pois a capacidade de endividamento do Estado e das famílias não é infinito. Ao esbarrar nesses limites, sobra apenas um caminho possível: reduzir os custos da produção, cuja principal via é a redução dos custos com a força de trabalho; e cortar gastos do Estado com serviços públicos e privatizar para financiar os capitalistas. Apesar de não estar claro com que ritmos, esse é o único “segredo” que os candidatos tentam esconder para recuperar a famigerada “competitividade”.

Todos querem uma flexibilização dos direitos trabalhistas

A partir desse ponto de vista, qual a diferença entre petistas e tucanos? No auge da crise econômica mundial de 2008, os tucanos propuseram diretamente mudar a CLT com uma emenda constitucional no Congresso, para flexibilizar os direitos e aumentar a exploração. Naquele momento o PT se contrapôs e adotou outra saída: fechar acordos de flexibilização dos direitos “fábrica por fábrica”. Agora, apesar de num evento da CUT Dilma prometer que não vai atacar as leis trabalhistas, foi o seu governo que, frente ã queda das vendas nas automotoras, elaborou um projeto de lei que generaliza para todo o país e estende para até um ano a suspensão temporária dos contratos de trabalho; projeto esse que só não está tramitando no Congresso para evitar desgastes eleitorais. Na mesma semana em que fez essa proposta para a CUT, numa entrevista com representantes empresários na Confederação Nacional das Indústrias defendeu uma reforma trabalhos “com diálogo”. Nada muito diferente de Aécio, que ao fazer campanha em porta de fábrica junto ã Força Sindical promete uma coisa, e para os empresários, outra.

Apesar de tanto alardear a criação de milhões de empregos e o aumento do salário mínimo sob sua gestão, o PT não diz que mais de 90% dos mesmos são extremamente precários, fazendo parte da maior expansão que o país já viu das terceirizações, baseados em um salário que está muito longe de atender ás necessidades básicas de uma família, submetidos a condições de superexploração e enorme rotatividade.

Já estão preparando um “ajuste” na economia

Armínio Fraga, reconhecido neoliberal escolhido por Aécio para chefiar o discurso e o programa econômico de sua campanha, apressou-se em defender que o controle da inflação deve acontecer “a qualquer custo” (entenda-se: desemprego, arrocho salarial, tarifaços e cortes de gastos sociais). Dilma, por sua vez, busca se diferenciar, insistindo em dizer que não vai ter ajuste nenhum. Mas Guido Mantega, ministro da economia, já anunciou aumentos de tarifas de luz e combustíveis. O aumento do desemprego e a desvalorização dos salários já é uma realidade. Se até hoje o PT nunca teve problemas em cortar gastos com educação e saúde para garantir o pagamento da dívida pública aos banqueiros mesmo em períodos de bonança da economia, justamente porque “honrar os contratos” com o capital financeiro se transformou no principal princípio do PT, não há nenhum motivo para crer que frente ã queda na arrecadação orçamentária em curso pela deterioração geral da economia os gastos sociais não vão ser as primeiras vítimas.

O “saco de bondades” das Parcerias-Público-Privadas e do BNDES

O PT diz aos quatro ventos que os tucanos são os grandes privatizadores. Apesar de que de fato até agora não bateram o recorde de privatização do PSDB, isso não impediu que Dilma levasse o “prêmio” de privatização do maior campo de petróleo do país, a bacia de Libra. Depois da privatização dos aeroportos, seguem na lista do PT os portos, rodovias e as inúmeras Parcerias-Público-Privadas que sustentam a construção de hidrelétricas, obras de mobilidade urbana etc. Fora as bondosas ajudas do BNDES ás empreiteiras, não por acaso os maiores financiadores de campanha do PT.

As migalhas de assistência social

Muitos veem no Bolsa Família uma “grande conquista”. Ao fazerem isso, não levam em consideração que todo o montante destinado a esse programa equivale a 1% do orçamento público federal, enquanto 42% são destinados ao pagamento da dúvida pública aos banqueiros e outros 10% para os subsídios fiscais aos capitalistas. Não por acaso, Aécio diz que vai até mesmo transformar esse programa em lei.

A militarização das favelas e a criminalização da pobreza

A prova de que a relativa diminuição da pobreza está muito longe de significar um real combate ã mesma reside no fato de que sob os governos petistas, com o slogan das “Unidades de Polícia Pacificadora” e o pretexto da Copa do Mundo, nunca houve uma militarização tão grande das favelas no país. Assim, o PT assumiu a gestão de um Estado que depende estruturalmente da repressão policial para conter as contradições inerentes ã pobreza crônica e ã instrumentalização da mesma através do crime organizado que se entrelaça com o poder estatal. Desde 2003 a população carcerária do país mais do que duplicou.

Os sindicatos e movimentos sociais “chapa branca”

O único atributo que de fato diferencia o PT é a relação orgânica que esse partido tem com as principais organizações sindicais e populares do país (sindicatos e movimentos sociais ligados ã CUT, ao MST e ã UNE) através das direções historicamente ligadas a esse partido. Por essa via, o PT impõe obstáculos ás lutas da classe trabalhadora e do povo pobre para defender os interesses do governo e de seus patrões aliados dentro do movimento de massas.

Só assim é possível compreender porque, no momento de fazer um balanço que foram os governos do PT, muitos trabalhadores olham apenas para o fato de que houve uma melhora das condições de vida dos mais pobres em relação ao que eram os anos 90; mas não olham para o fato de que os burgueses nunca lucraram tanto como nos últimos anos. Essa segunda comparação é essencial para compreender que a redução relativa da pobreza foi um resultado do crescimento econômico e não de um governo mais favorável aos trabalhadores do que ã burguesia; consequentemente, frente a cenários de crise econômica, manter essa mesma orientação implica em fazer com que os trabalhadores paguem o custo com a preservação dos lucros patronais.

É necessário construir uma perspectiva estratégica da classe trabalhadora

Do ponto de vista do ajuste que será necessário fazer após as eleições, as diferenças entre o PT e o PSDB são apenas cosméticas. Mas na forma de governa também não é muito distinto: Sarney, Collor e Maluf, o PT assumiu como própria a aliança com o mais podre da política brasileira. Vale tudo em nome da chamada “governabilidade”, inclusive ceder ás camarilhas mais reacionárias do país.

Alguns trabalhadores que enxergam isso cogitam a possibilidade de votar em Eduardo Campos por ser a única candidatura “viável” para além de Aécio e Dilma. Entretanto, Campos, que busca emergir como uma “terceira via”, defendendo demagogicamente uma “nova política” livre do “toma lá dá cá”, é um dos principais aliados históricos do agronegócio (ao qual Marina Silva aceitou subordinar-se para ser vice) e promete uma reforma trabalhista “com diálogo”, assim como Dilma. Ao fazer demagogia com a proposta de passe livre, esconde que no estado em que governa isso foi custeado com mais dinheiro público aos capitalistas dos transportes e restrito apenas aos estudantes da escola pública.

Nós trabalhadores não podemos apoiar nenhum dos candidatos burgueses, pois esse apoio, mesmo que seja como um “mal menor”, se transforma em legitimidade para as políticas que serão implementadas contra nós depois das eleições. Devemos aproveitar esse período das eleições para defender as demandas que realmente atendem aos anseios mais profundos dos trabalhadores, mesmo sabendo que essas não serão implementadas através das eleições e sim apenas pelo caminho das massas nas ruas como foi feito em junho do ano passado. Só assim, ligando essas demandas com as lutas do povo explorado e oprimido, fortalecendo a organização independente dos trabalhadores em aliança com o povo pobre, poderemos colocar de pé uma perspectiva estratégica em que os trabalhadores possam assumir o governo de seus destinos para si, tirando a burguesia do poder e construindo uma sociedade baseada na democracia direta das assembleias por locais de trabalho.

Que todo parlamentar, juiz ou funcionário político de alto escalào ganhe o mesmo que um professor, e que o professor tenha seu salário valorizado! Que todo representante político seja eleito em assembleias locais e seja permanentemente revogável por aqueles que o elegeram!

Que todos os serviços públicos sejam 100% estatais e sejam controlados pelos trabalhadores e usuários! Serviços públicos dignos e obras públicas necessárias financiadas com o não pagamento da dívida pública!

Nenhuma flexibilização dos direitos trabalhistas! Incorporação dos terceirizados como efetivos e salário mínimo do Dieese para todos! Reajuste automático dos salários de acordo com a inflação! Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários para que não haja demissões! Nos preparemos para impor que os patrões arquem com os custos da crise que se avizinha!

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