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PMDB mais forte, regime mais fraco

03/10/2014

PMDB mais forte, regime mais fraco

Muita água ainda pode rolar debaixo da ponte até domingo. Mas independentemente dos contornos finais das eleições algo já é possível concluir hoje: o menos moderno dos três pilares partidários do regime (PT, PSDB e PMDB) será justamente o PMDB que sairá fortalecido. E isto prenuncia uma tendência a maior crise de representação e no regime.

Um regime apoiado em três partidos fundamentais

O regime político que foi se configurando depois da ditadura tem contornos partidários muito mais precisos do que a aparência de pulverização aponta. Há três partidos fundamentais: PT, PSDB e PMDB.

No congresso há 22 partidos, sendo 22 na Câmara e 16 no Senado. Porém, a amplíssima maioria deles orbitam os três principais em configurações para a busca de cargos e negócios. Só o executivo federal dá um acesso a um botim de 20mil cargos comissionados diretos, fora os cargos em estatais, agências, etc.

Entre os três partidos temos 203 dos 513 deputados federais, 45 dos 81 senadores, 18 dos 27 governadores, 2361 das 5566 prefeituras. Há bastante representação e governos para além deles, porém, politicamente, as principais campanhas, governos e questões nacionais desde então passaram por eles.

O PT e o PSDB polarizam as eleições presidenciais desde 1994. Esta é a primeira eleição onde há uma possibilidade do segundo colocado não ser de um dos dois. Os dois partidos “modernos” da ordem foram peças fundamentais na transição da ditadura. Ambos surgiram com seu centro político em São Paulo, e tinham bases históricas de votantes em parcelas mais modernas da população urbana, fosse ela de trabalhadores, da classe média ou da elite urbana (isto transformou-se um pouco com o PT ganhando apoio nos pobres urbanos e rurais e perdendo parte do apoio na classe média e trabalhadores qualificados).

Estas bases históricas mais dinâmicas, mais ligadas ás dinâmicas centrais do capitalismo no país permitiram suplantar politicamente os partidos apoiados nos prefeitos, no interior do país, e em relações clientelísticas.

Porém, esta suplantação, não inviabilizou os outros partidos. Muito pelo contrário. Tanto o PT como o PSDB sempre buscaram estes membros da “velha política” para compor o governo e ter “governabilidade”, e o PT a anos incentiva rachas deste partidos e a criação de novos para melhor acomodar interesses (como foi o caso do PROS, PSD). Daí o papel do PMDB, o grande partido de “governo” (não importa qual) para costurar estas alianças. Sozinho o PMDB governa cerca de 20% das prefeituras do país (PT e PSDB somados somam um pouco mais que só o PMDB).

O PMDB não tem candidato a presidente desde 1989. Mas mesmo assim nunca deixou o poder. Assumiu o governo com Sarney em 85 na eleição indireta de Tancredo (o avô de Aécio) e desde então apoiou no congresso ou fez parte de todos os governos federais (Collor, FHC, Lula e Dilma). O PMDB é a cara mais “velha”, oligárquica e fisiológica do regime.

A grande maioria dos outros 19 partidos que restam no congresso orbitam entre os três principais. O PCdoB tem pouca vida política fora da esfera do PT; o DEM e o PPS do PSDB, e um sem fim de siglas em torno de quem for o governante, seja ele qual for.

A ascensão de Marina deu uma embaralhada nesta configuração porém o PSB não tem condição de emergir como um dos “grandes”. O PSB antes da morte de Eduardo Campos, já era um partido com tendências estratégicas contraditórias. Por um lado os fundadores como Roberto Amaral, muito mais afins ao PT e seu espectro, foram aliados do PT desde as eleições de 1989, por outro lado alas de SP e outros estados do centro-sul mais próximas aos tucanos. Arbitrando entre as alas havia Eduardo Campos, sua morte, sendo sucedido por Marina e seus “marinistas” só complicou mais a equação interna. E com o declínio de Marina nas eleições e a expectativa de perda de governadores em alguns estados, apesar dos votos de Marina o PSB configurará como um dos derrotados de 2014, pois terá menos governos e estará mais dividido.

A derrota do PSDB e o declínio estratégico do PT

O PSDB será o maior derrotado destas eleições se os resultados confirmarem as pesquisas. Não só tende a amargar a quarta derrota consecutiva para o PT no governo federal como está arriscado ficar em uma humilhante terceira posição. Para completar ainda perderá um “bastião” com as Minas Gerais de Aécio passando para as mãos do PT. A derrota só não é catastrófica porque manterão São Paulo e alguns outros estados como o Paraná e sua bancada parlamentar ainda que diminua deve permanecer entre as maiores.

O PT, confirmando as pesquisas, terá uma vitória importante. Seu objetivo principal será atingido, mantido o poder federal, e para completar seu principal competidor estará enfraquecido. Esta vitória no entanto terá alguns limites eleitorais e grandes contradições estratégicas. Os limites eleitorais serão a péssima eleição do candidato Padilha em São Paulo e o não crescimento (ou ligeiro encolhimento) de sua bancada parlamentar. Mas estes percalços secundários em relação a manter o governo federal e arrancar Minas, tem uma contradição muito maior no plano estratégico do que no plano eleitoral. Os votos de Dilma em 2014 terão sido muito mais suados que em outras eleições. Uma grande parcela de trabalhadores que vota no PT em 2014 vota como “mal menor”. As condições econômicas e sociais para reprodução do lulismo já não são possíveis. Será uma vitória mais débil e contraditória, dela surgirá um governo mais contestado e com menores condições de conter as contradições abertas pelas jornadas de junho, pelas greves e por outro lado pelas necessidades dos empresários nacionais e do imperialismo frente ã debilidade da economia nacional. Para completar, o PT ainda terá um PMDB mais forte a lhe cobrar mais espaços.

O fortalecimento do PMDB

É no marco do declínio do PSDB e das contradições do PT com as condições do lulismo não podendo ser reproduzidas que o fortalecimento do PMDB está ocorrendo. É um duplo fortalecimento. Em primeiro lugar é relativo ao enfraquecimento do PSDB e do não-fortalecimento do PT. Porém, mais que isto, as pesquisas indicam a possibilidade duplicar seu número de governadores de 5 a 10, e é esperado que aumente sua bancada no congresso, mesmo que isto ocorra alterando a composição estadual de sua bancada, com o PMDB de São Paulo encolhendo e o do Rio e outros estados crescendo. Seu poder de barganha sairá aumentado deste pleito. E junto disto os conflitos internos por espaço e sua parte no botim de estatais e cargos sairá multiplicado. Se desde 1985 não há governo sem o PMDB, 2014 reafirmará este aspecto com mais força.

  • Uma tendência ã crise no regime

A grande contradição deste resultado eleitoral é que ele entra (e entrará) em contradição ainda mais flagrante com as expectativas de “mudança”. Nada mais distante das “jornadas de junho” do que o PMDB. Não será com um congresso super-povoado de interesses “fisiológicos” (do PMDB ou de outros 15 partidos) que elas ocorrerão. O Congresso já é a instituição do Estado que é mais desprestigiada pela população, como há muitos anos indicam as pesquisas. Há uma tendência a aumentar os aspectos de “crise de representatividade” que já existem.

O debilitamento dos outros pilares partidários do regime o tornarão mais e mais dependente deste acordos com a “velha política” corporificada sob o partido de Ulisses, Sarney e Temer. Destas negociatas não é sensato esperar somente a estabilidade e governabilidade, mas também os numerosos escândalos de corrupção que vimos nos últimos anos do Mensalào ã Petrobrás recentemente. Cada vez que o PMDB buscou mais espaço no botim foi necessário desalojar alguém e daí emergiu grandes escândalos.

Quanto mais PMDB, maior a base governista no Congresso. Mas, também, maior a tendência ã instabilidade política. Esta é a equação da governabilidade dos últimos 30 anos do Brasil. 2014 está preparando o terreno para crises.

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