FT-CI

Um primeiro balanço

O que significa a reeleição de Chávez?

07/12/2006

1 Como se esperava Hugo Chávez obteve um importante triunfo eleitoral com 62,89% sobre 36,85% do candidato da direita Manuel Rosales [1], ganhando na totalidade dos estados, inclusive no que Rosales governa. Com o benefício da folgada situação econômica alimentada pela alta renda petroleira, e a aspiração de amplos setores de massas, que continuam esperando por mudanças reais em suas condições de vida, se transforma no primeiro presidente reeleito da Venezuela numa massiva votação, tendo em conta que o voto não é obrigatório desde a Constituição de 1999, baixando a abstenção a um nível de 25%. Chávez sai fortalecido em sua quarta eleição consecutiva aumentando em termos percentuais de votos. Após o debilitamento que havia sofrido a direita depois de tentar derrubar Chávez, apoiada pelo imperialismo ianque, com o golpe de abril de 2002, a paralisação-sabotagem petroleira e durante o referendo revogatório de 2004, este setor começa a recuperar terreno com a candidatura de Rosales.

2 Contrariamente ao que se vaticinava, ainda que estas tenham sido eleições presidenciais polarizadas, se realizaram normalmente com uma direita aceitando rapidamente a derrota. Rosales afirmou: “Eu sei que alguns em posições emotivas quiseram que eu mentisse e que lançasse o povo ás ruas. Eu não poderia fazer isso jamais porque depois sairia a verdade. Reconhecemos que hoje nos venceram.” Desde as forças chavistas, inclusive o próprio Chávez elogiaram a atitude “madura” da direita. A Igreja católica e o empresariado nacional chamaram permanentemente ã calma e elogiaram o atual processo eleitoral. Neste sentido, são sintomáticas as declarações do Departamento de Estado norte-americano ao reconhecer de entrada o triunfo Chávez, como assim também a rápida resposta do chanceler venezuelano Nicolás Maduro, assegurando que “o governo do presidente reeleito, Hugo Chávez Frías, sempre esteve ã disposição de ter melhores relações com o governo dos EUA”. Setores do empresariado felicitaram Chávez: “...os empresários que trabalharam de maneira conjunta com o governo nacional tornam manifesta sua intenção de seguir contribuindo para ‘acabar com a burocracia, gerar mais empregos e a que a Venezuela se converta numa potência em todos os aspectos possíveis’” (Agência Bolivariana de Notícias, 4/12).

3 Os trabalhadores e o povo pobre ainda esperam muito do governo de Chávez. A massiva votação o expressa claramente e são fortes ainda as ilusões e esperanças em que da mão de Chávez se sairá da pobreza e se cumprirão as demandas fundamentais das grandes massas populares. Mas até hoje, e após 8 anos de governo, muito pouco se avançou em satisfazer as demandas estruturais os trabalhadores, camponeses sem terra e dos grandes setores de pobres urbanos. As Misiones (programas sociais do governo), ainda que na saúde e na educação tenham mostrado certos resultados entre os pobres, de conjunto não apontam a resolver os problemas estruturais em que vive submetida a imensa maioria da população. É mais, as Misiones começaram a ter um teto, e em programas como o da moradia tem se mostrado como um verdadeiro fracasso. Ainda que as estatísticas oficiais mostram que a pobreza tenha se reduzido de 50,4% em 1999 a 33,9% [2] atualmente não se reduziu a tremenda desigualdade social entre ricos e pobres. O desemprego, ainda que tenha diminuído um pouco em termos gerais, na juventude alcança cerca de 23%, e a maioria de novos empregos são de caráter precário inclusive nas próprias dependências governamentais. É importante destacar que do conjunto da força de trabalho ativa, quase 50% se encontra na economia informal. No que diz respeito ã relação entre salários dos trabalhadores e lucros dos capitalistas, segundo os dados oficiais entre 2002 e 2005 a distribuição do ingresso no referente a salários baixou de 33% a 25%, enquanto que os lucros dos capitalistas subiram de 38% a 49% [3]. De uma produção nacional maior que a anterior, corresponde uma aos trabalhadores uma parte menor. Mas a grande vantagem de Chávez é que os setores populares não identificam como responsável de que não tenha avançado muito, senão que responsabilizam a burocracia estatal e aos setores do governo que rodeiam o presidente, assim como a corrupção. Não é casualidade que Chávez em seu curto discurso desde Miraflores tenha tentado dar resposta a esta questão indicando que o que se avizinha é a luta contra a burocracia e a corrupção. Até o momento Chávez tem falado de “aprofundar a revolução bolivariana” mas não tenha anunciado medidas concretas em nenhum sentido.

4 Como afirmamos, o handicap de Chávez além do grande apoio popular é a bonança econômica. Esta favorável situação se evidencia nos índices macroeconômicos mais importantes: nos últimos três anos o crescimento foi de 17,4% em 2004, 7% em 2005 e se espera 9% para 2006. É importante destacar que nos dois anos anteriores a economia tenha caído estrepitosamente. Em 2002 houve um crescimento negativo de -9% e em 2003 de -9,4% como conseqüência da paralisação-sabotagem . Tudo isso é alimentado pelo preço do petróleo, alcançado a média de 58,9 dólares o barril venezuelano em 2006. Enquanto isso, tanto as reservas se situam na atualidade em 35.060 milhões de dólares, as mais altas da história [4]. Mas de toda esta situação quem obteve grandes benefícios econômicos é o conjunto do empresariado e setores transnacionais. O presidente da Superintendência de Bancos afirmou que “a banca é um dos melhores negócios do país”. No negócio petroleiro as grandes transnacionais não deixaram de encher seus bolsos, assegurados agora pela política petroleira “soberana” que hoje vende Chávez como a “nova PDVSA”, e que tem como fundamento a constituição de empresas mistas entre a estatal e as corporações petroleiras internacionais, transformando- as em donas de 49% das jazidas e instalações petroleiras nas novas companhias.

5 Os trabalhadores percebem esta situação ainda que sigam confiando em Chávez. Por isso apesar das tentativas do governo e da burocracia sindical de frear as lutas dos trabalhadores ou diluí-las na corrida eleitoral, foram muitas e importantes as lutas operárias que vêm se dando no país. Estas lutas são essencialmente reivindicativas e por direitos sindicais, e ainda não enfrentaram diretamente o governo. Mas é importante que os trabalhadores comecem a lutar com seus próprios métodos como a greve, ocupação de fábricas, fechamento de ruas, etc. Resistindo ã chantagem da burocracia sindical ligada ao governo de não sair ã rua para fortalecer a reeleição de Chávez. Se mantém-se a atual dinâmica de governo e a persistência das lutas operárias, populares e dos camponeses pobres, nada diz que o apoio com o qual conta não possa começar a se romper e se avance na experiência política dos trabalhadores com o chavismo.

6 A Juventud de Izquierda Revolucionaria (JIR) deu uma férrea luta por levantar uma candidatura operária independente nestas eleições, questão que era factível conseguir. Mas enfrentamos o obstáculo de quem teriam todas as possibilidades de levá-lo adiante, principalmente da direção majoritária do Partido Revolución y Socialismo [5]. Ante a decisão deste setor de chamar a votar em Chávez, nos declaramos como fração pública do mesmo por uma real independência de classe, chamando a votar nulo. Mas enfrentamos também o representante da LIT-PSTU, que se destacou por fazer frente-única com os setores majoritários do PRS, dizendo-nos que era “um erro crasso...chamar a votar nulo”. No próximo período será crucial acirrar a luta para que as lutas dos trabalhadores, camponeses pobres e setores populares que não se detiveram apesar do clima eleitoral triunfem e se estendam, elevando-se ao questionamento do governo de Chávez. A chave continua sendo a luta por uma política operária independente, por isso chamamos ã reflexão aos honestos militantes do PRS para questionar a política dos setores majoritários da direção, preparando-se para os próximos acontecimentos. Para avançar em direção á independência de classe, a corrente sindical C-CURA (Corriente Clasista, Unitaria, Revolucionaria y Autônoma) deve abandonar sua adaptação ao chavismo e lutar para que a Unión Nacional de Trabajadores (UNT) rompa toda subordinação ao governo.

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  • [1Com 95,94% das atas apuradas e um total de 11.542.841 de votantes, Chávez obteve o triunfo com 7 milhões 161 mil 637 votos, sobre Manuel Rosales com 4.196.329.

    [2Segundo dados da CEPAL, “para o ano de 1999 a pobreza se situava em 49,4%, mas seis anos depois se localiza em 37,1%”. Informe Panorama Social de América Latina 2006.

    [3Banco Central de Venezuela.

    [4Sem contar aqui o dinheiro acumulado no Fundo de Estabilização Macroeconômica de 17.500 milhões de dólares manejado exclusivamente pelo Executivo nacional.

    [5Segundo a Lei Eleitoral se pode levantar una candidatura por “iniciativa própria” juntando 75.000 firmas a nível nacional. Os argumentos de que o PRS não tinha legalidade para ter um candidato próprio eram falsos. Bastava que desde a corrente sindical C-CURA impulsionasse uma candidatura por iniciativa própria desta importante ala sindical para ter um candidato dos trabalhadores.

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