FT-CI

Greve nas Universidades Federais

É preciso transformar a greve nacional num grande movimento para transformar radicalmente a educação no Brasil

13/06/2012

Por Juventude ás Ruas RJ

Em meio ao avanço da crise econômica e das saídas reacionárias da burguesia, a juventude no mundo reage começa a se levantar, sair ás ruas, ocupar as universidades e as praças, se organiza em assembleias, se solidariza com os trabalhadorxs, as mulheres, com xs oprimidxs. Iniciado com a “Primavera Árabe”, o movimento “Occupy”, e na América Latina desde a luta da juventude pela educação gratuita no Chile, onde milhares foram ás ruas denunciando e enfrentando as heranças do regime de Pinochet, a juventude dá mostras de seu potencial explosivo e de abrir caminho para questionar a situação do que afeta não só os estudantes, mas o conjunto dos trabalhadores. Milhares de estudantes nas ruas, universidades e colégios ocupados – (um deles inclusive chegando a ser auto-controlado por professores e estudantes, o Liceu A-90), ergueram barricadas em dezenas de esquinas, organizaram manifestações massivas de até um milhão de jovens, enfrentando-se com a polícia chilena e sua tecnologia de repressão. A combinação de família e gerações de jovens endividadas com a educação privatizada com a repressão policial fez surgir no Chile uma juventude conhecida como a “geração sem medo” e diante da crise capitalista devemos nos inspirar nessa juventude, pois também somos parte dessa geração sem medo!

No México hoje a juventude protagoniza uma grande luta contra as práticas anti-democráticas do regime, contra o repressivo governo e a militarização do país, se contrapondo diante da possível imposição do candidato ã presidência do PRI (Partido Revolucionário Institucional, que governou de 1930 a 2000), Peña Nieto, denunciando a manipulação da mídia apoiadora do governo e sua tentativa de criminalizar estudantes. Esse movimento se massifica a cada dia sob a consigna “Yo soy 132”. NoCanadá há mais de 100 dias em greve de estudantes, que inicialmente se mobilizaram contra o aumento das matrículas nas universidades e foram desenvolvendo no calor da luta questionamentos ao governo, ao regime e aos pilares do poder da burguesia no Quebec. Há algumas semanas o governo criou um projeto de Lei que impõe multas e prisões ao manifestantes para acabar com a manifestações. Em marchas que chegam a reunir 250.000 pessoas em defesa da educação, a juventude segue de pé, apoiando e se aliando à luta dos trabalhadores e do povo!

Em diversas cidades do Estado Espanhol desde o surgimento do 15M, milhares de jovens, trabalhadores e estudantes se juntam, são os indignados. No dia 29 de Março na histórica greve geral contra a Reforma Laboral, vimos essa juventude e o movimento estudantil se juntar aos trabalhadores em mobilizações de centenas de milhares contra a Reforma Trabalhista, os planos de austeridade e o desemprego se enfrentando com a criminalização e repressão do Governo Rajoy. Essa unidade é fundamental para que a crise seja paga pelos capitalistas!

Nos marcos da crise econômica internacional e na ofensiva de ataques da burguesia para fazer com que a classe trabalhadora e a juventude paguem pela crise, queremos ser parte viva e linha de frente da juventude estudantil e proletária que se espelha nos exemplos mais avançados internacionalmente, como dos estudantes chilenos e que se prepara para fazer diferença na luta de classes ao lado dos trabalhadores.

Greve das universidades federais: inspiremo-nos na luta dessa juventude sem medo para libertar o conhecimento do produtivismo e colocar a universidade a serviço dos trabalhadores e do povo!

Com o aprofundamento da precarização e privatização da educação em nosso país levada adiante pelo governo Dilma, professores, estudantes e técnicos-administrativos da ampla maioria universidades do país estão em greve. Estudantes em todo país em apoio aos professores realizam assembleias discutem suas demandas e também entram em greve. Técnicos-administrativos em diversas universidades também entram em greve por reajuste salarial.

Fizemos uma grande manifestação estudantil no dia 05/06 em Brasília. Em greve nos somamos a este dia de luta previamente agendado pelo Funcionalismo Federal. E não só nos somamos: constituímos um Comando Nacional da Greve Estudantil. Este comando é um passo adiante em nosso movimento, abrindo espaço para nos coordenarmos nacionalmente. No entanto, é um passo ainda muito inicial, o número de representantes por universidade é muito limitado, dificultando a representação de posições de maioria e minoria em todo país (só 2 por universidade em greve), além de dificultar muito que os estudantes independentes tomem em suas mãos a luta, para unificar desde as bases e democraticamente o conjunto do movimento. O passo que demos com o Comando Nacional precisamos levar mais adiante, aumentando sua representação e propondo ás estaduais em greve, aos técnicos e professores um só comando DA EDUCAÇÃO EM LUTA. Um comando como este pode nos abrir caminho para crescer e transformar nosso movimento em um forte movimento contra o governo e seu projeto de educação, iniciando um novo projeto de educação com verbas, e com salários dignos, condições decentes de estudo, trabalho e permanência, bem como o livre acesso de todos jovens do país ã educação pública, gratuita e de qualidade. É preciso construir uma ampla coordenação de todos setores da educação em luta, professores, funcionários, estudantes das universidades federais e também estaduais que estão entrando em greve. Essa coordenação, eleita desde as assembleias de base de cada setor e universidade deve servir para fortalecer e tornar nossa luta numa só, para transformar radicalmente a educação, libertar o conhecimento do produtivismo e assédio moral que a CAPES, CNPq e agências de “fomento ã pesquisa” criam com prazos, o que e como estudar!

Façamos da nossas pautas específicas uma pauta nacional!

Em cada universidade do país padecemos uma situação semelhante de descaso com nossas condições para sobreviver e estudar. Não há sequer uma universidade do país onde exista ao mesmo tempo alojamento decente e gratuito conforme a demanda, bolsas conforme a demanda, bandejão – sem terceirização – conforme a demanda, creches – sem terceirização - conforme a demanda. Como lutamos por isto? Em geral as principais direções do ME (PSOL e PSTU) querem lutar universidade a universidade, campus por campus. Isto é limitar nosso potencial na pauta específica e não questionar o sistema de educação existente. Nós achamos o inverso. Nós defendemos a pauta específica, mas desde outra lógica, de uma onde possamos lutar juntos –nacionalmente! - pelas mesmas demandas, não de maneira federativa e isolada. Lutar desde cada universidade para que em todas as universidades estudantes tenham condições de permanecer nelas. É necessário lutar por um movimento nacional que diga em alto e bom som: nenhum centro ou campus sem bandejão gratuito com funcionários efetivos da própria universidade; nenhum centro ou campus sem alojamento gratuito e decente conforme a demanda; nenhum centro, campus ou universidade sem creche para todos que precisarem, nenhum centro ou universidade sem bolsas, conforme a demanda, com um piso do salário mínimo. Não merecemos, nem conseguimos, sobreviver, com menos que o já miserável salário que a lei concede a todos trabalhadores! Ao fazermos um movimento como este não só questionaremos mais claramente a falta de verbas, o projeto em curso, como poderemos denunciar o criminoso descaso do governo Dilma com a situação dos estudantes, em particulares os filhos da classe trabalhadora que mais necessitam destas medidas de permanência estudantil.

Lutar pelos 10% do PIB para educação não basta! Lutemos por uma outra educação, que seja pública gratuita, de qualidade e para toda a população!

Estamos num momento de enorme luta que poderia ser o inicio de um marco na transformação da educação deste país. Nosso forte movimento ainda dista muito de ser um passo a questionar o conjunto da educação. Por que? Em primeiro lugar por que são influentes em nosso movimento falsos defensores da educação que são os militantes de correntes governistas (PCdoB, PT, DS e outros). Eles falam que apoiam nossa luta, mas querem conduzi-la a apoiar uma ou outra emenda ao PNE que o governo está propondo, defendendo que a educação fique tal como está e vá ganhando um pouquinho mais de verbas ano a ano, até alcançar 7% do PIB em 2020... mas seriam 7% do PIB para uma educação privatizada, elitista, para criar verbas nas universidades privadas enchendo o bolso dos monopólios da educação, com o Prouni, Fies, enquanto, a juventude pobre segue endividada. É preciso tirar das mãos do governo o discurso da democratização da educação, pois não passa de uma demagogia, só quem pode fazer isso é o movimento estudantil em luta, independente do governo e dos patrões.

Depois de desmascarar estes falsos amigos de nossa luta o que nos limita é a prática das direções de grande parte dos DCEs. Nos panfletos das principais correntes da esquerda anti-governista, o PSOL e PSTU, há criticas ao governo, crítica ã universidade tal como ela é, propostas radicais de como deveria ser o acesso, e várias outras transformações.. Para eles isto é uma coisa para o futuro. Hoje, levantam só “expansão com qualidade com 10% do PIB para educação”, uma ou outra moção contra o REUNI, contra o PNE do governo, mas não buscam contribuir para que façamos um forte movimento POR OUTRA EDUCAÇÃO, GRATUITA e PARA TODA A POPULAÇÃO, o que passa necessariamente por criticar esta universidade elitista, privatizada, controlada por um punhado de professores, a serviço do mercado.

Como seus questionamentos radicais ã educação são para o futuro, hoje trata-se somente de lutar por 10%, e não conseguindo, lutar por pouquíssimas coisas reitoria a reitoria, o que o PSOL e PSTU buscaram fazer em Brasília dia 05/06 era só uma pressão para que o MEC negociasse (e tiveram táticas diferentes, se havia que fazer ocupação relà¢mpago ou não, neste acordo geral limitado).

Fato é que a educação pública brasileira necessita de mais verbas, no entanto a política levada ã cabo pelo PSOL e PSTU acaba por não levar ao questionamento do conjunto da educação e a política do governo, que é de precarização e privatização, que é vendida de Lula ã Dilma para a população como se fosse um grande avanço e o único possível, isso porque na prática esses partidos só agitam centralmente os 10% do PIB pra educação. Dizemos que é necessário mais investimento, mas para onde irão? 10% para mais verbas para os tubarões das privadas? Para mais privatização? Para quais pessoas entrarem na universidade? E quem controlará essa verba com a atual estrutura de poder anti-democrática? Nosso questionamento deve ser radical, abrir caminho a uma nova educação no país, que seja controlada por professores, trabalhadores e maioria estudantil.

Ao contrário de simplesmente agitar os 10% do PIB pra educação, precisamos denunciar ferrenhamente a universidade pública tal como ela é hoje. Cerca de 75% dos jovens estudam em Instituições de Ensino Superior (IES) privadas que representam 89,4% do total de instituições de IES no Brasil. Nas universidades públicas a privatização é crescente de cursos pagos e fundações privadas ã privatização dos Hospitais Universitários. A privatização que se faz também desde da precarização do trabalho – iniciado com os trabalhadores terceirizados da limpeza, em grande parte mulheres negras, aprofundando agora com a contratação em larga escala de professores temporários. Os currículos estão sendo fragmentados e graduações do tipo “Ensino ã Distância” (EAD) espalham-se por todos estados, somando-se aos cursos presenciais precários sem campus, sem laboratório. É esse o projeto de expansão do REUNI de Lula e Dilma, que precariza e privatiza, enquanto financiam via PROUNI e perdoam as dívidas dos donos monopólios da educação. Por isso precisamos desmascarar a demagogia do governo do PT!

Por isso não podemos somente agitar na luta os “10% do PIB pra educação”, pois é preciso que todos aqueles que não estão dentro da universidade pública – a maioria da população – veja qual é a verdadeira política do governo e se somem em nossa luta por educação pública e gratuita para todos! A pré-condição disto é que sejamos nós a voz de quem está fora da universidade pública atual, defendendo a estatização das privadas e livre acesso/fim do vestibular/SISU. Se num momento como este em que dezenas de universidades estão em greve, não lutamos até o final pelos direitos do conjunto da população, para nossa luta pela educação triunfe, então quando? Não caiamos no discurso do PSOL e PSTU que seguramente dirão que concordam com esta perspectiva mas que isto não seria o imediato, que isto seria uma luta “pra depois”, por isso a luta da juventude chilena, mexicana, canadense deve mais do que nunca ser uma inspiração para hoje! Pra sairmos ás ruas, nos enfrentar com a mídia burguesa, nos enfrentar com o governo, ganhar o apoio da população e dos trabalhadores, mostrar que nossa luta é para que todos possam estudar numa universidade pública e que todo o conhecimento dela seja libertado do produtivismo, dos governos e da burguesia e assim seu o conhecimento produzido nela seja colocado ã serviço da classe trabalhadora! Para isso é preciso colocar de pé um novo movimento estudantil. Que trave duras batalhas contra o conjunto dos planos do governo!

Devemos no calor dessa luta dar passos para construir uma juventude que volte a dar medo nos governantes e a burguesia a quem servem. Nós da Juventude ás Ruas colocamos nossos esforços para lado a lado a centenas de estudantes colocarmos de pé um movimento estudantil como aliado fundamental da classe trabalhadora para os duros combates que estão por vir!

- Viva a luta dos estudantes, professores e técnicos administrativos em todo o país!

Por um comando nacional de delegados de TODA A EDUCAÇÃO EM LUTA, de assembleias, revogáveis, mais amplo com no mínimo 5 por universidade e setor, para criar um movimento amplo e democrático para a vitória do movimento!

Fazer de nossas pautas específicas uma pauta nacional! Nenhum centro ou campus sem bandejão gratuito com funcionários efetivos da própria universidade; nenhum centro ou campus sem alojamento gratuito e decente conforme a demanda; nenhum centro, campus ou universidade sem creche para todos que precisarem, nenhum centro ou universidade sem bolsas, conforme a demanda, com um piso do salário mínimo.

Lutar pelos 10% do PIB para educação não basta! Lutemos por uma outra educação, que seja pública gratuita, de qualidade, com um conhecimento não produtivista, e para toda a população!

Lutemos pela educação pública e gratuita para todos: estatização das universidades privadas, fim do vestibular/SISU/livre acesso.

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