FT-CI

A constituinte em coma

Crise com final aberto na Bolívia

10/09/2007

Fazendo uso de sua maioria simples, 15/8 da bancada do MAS aprovou excluir da discussão constitucional a questão da mudança da capital para Sucre, mantendo seu status como capital judicial. Na quarta-feira, 22/8, suspendeu 4 magistrados do Tribunal Constitucional por criaram obstáculos no jugalmento do ex-presidente Sánchez de Lozada, derrubado pelas massas em outubro de 2003. Como reação, a direita boliviana referenciada nos comitês cívicos da chamada “meia lua” (Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija) convocou uma paralisação geral, que se realizou na terça-feira, 28/8 e teve seu epicentro nas zonas urbanas da meia lua, assim como em Cochabamba e Sucre. A paralisação foi uma manifestação de forças para obrigar o governo a negociar sob as condições da direita autonomista e mostrou debilidades,se expressando fervorosamente em Sucre e mais débil que outras vezes nas demais localidades. A polarização extrema e os excessos do comitê cívico de Santa Cruz contou com apoio inclusive de setores da imprensa de direita. Pouco entusiasta -o que inclusive obrigou ã direita colocar na rua os grupos de choque para garantir- a fria paralisação recoloca do diálogo ente o oficialismo e a oposição e permite a direta exigir do governo um “diálogo respeitando a democracia, o consenso e a unidade”, quer dizer, que o MAS se limite a seus termos de negociação e buscar as vias para reinstalar a Assembléia. A continuação desenvolvemos o tema em base ao Palabra Obrera N° 24, jornal da Liga Obrera Revolucionaria - Cuarta Internacional (LOR-CI), agrupação irmã da LER-QI na Bolívia.

A direita e os “cívicos” criticam o método com que a bancada masista fez pesar sua maioria simples por sobre o mecanismo de “dois terços” e demais garantias pactuadas entre o MAS e PODEMOS (Poder Democrático Social) no Parlamento, como condição para prolongar as sessões da assembléia até dia 14 de dezembro. Por sua parte, a burguesia de Santa Cruz e a “meia lua” utilizam a reivindicação de Sucre para melhorar suas posições no tema autonomias departamentais e na negociação da nova divisão do poder estatal e das rendas fiscais, contra a resistência das elites de La Paz. Esta disputa voltou a tencionar ao extremo a corda da negociação política entre governo, direita parlamentar e burguesias regionais.

A Assembléia aos barrancos

A primeira vítima, naturalmente, é a própria Assembléia, cada vez mais diluída e debilitada e que ja havia sofrido um sonoro tapa com o acordo parlamentar MAS-PODEMOS. Isto significa que as grandes decisões são tomadas por cima, entre o governo e os chefes da direita. A Assembléia, que começou se proclamando “originária” para dissimular sua origem no pacto da Lei de Convocatória gestado entre García Linera e a direita, deve se conformar agora com sancionar o que se decida ã margem dela. As promessas de “refundar o país” foram jogadas ao vento. Agora será novamente fora de suas sessões onde se discutirá uma saída, ainda que ao final seja convocada para levantar a mão e consagrar o decidido.

As cartas do MAS

O governo insinua suspender a Constituinte, com a qual não haveria legalidade para as autonomias departamentais e todo o ordenamento político-estatal se manteria como até agora. Também arremete contra o Tribunal Constitucional desde o Congresso, o controle daquele lhe permitiria avançar em suas políticas se baseando em decretos e sem temer os amparos constitucionais da oposição. Esta situação já provocou a reação da direita com paralisações cívicas e protestos em 6 departamentos do país no dia 28/8. O MAS não está disposto a tirar os pés do prato da concertación, mas está disposto a manter relações de força para negociar.

A busca pelo “pacto de centro”

Assim, entre gritos, ameaças e pressões, o governo e a maioria da oposição seguem buscando um grande acordo um “pacto social e político”, em nome da “unidade nacional”, que permita reorganizar o Estado e reconstruir o regime político, ao mesmo tempo em que colocar limites ás reivindicações das massas populares e fechar o caminho ao perigo de novos “outubros” isto é, a novas mobilizações revolucionárias. Seu tom político é “de centro” o que deixa alguns descontente que resolvem “retrancar o jogo” para serem notados, como, pela direita grupos minoritários do neoliberalismo recalcitrante e autonomistas ao extremo como os pecuaristas. E também entre o MAS e seus aliados, como demonstram as queixas das direções que formam o “pacto de unidade” ao se verem diluídas na retórica indigenista do MAS.

Tempo para desarmar o “curto-circuito”

Uma crise política como a atual tem uma dinâmica própria e ameaça desfazer tudo o que trabalhosamente foram armando nos últimos meses. Além do mais, como as lembram as vozes do governo e da oposição, existe a advertência do levante de janeiro Cochabamba, que quase lhe custou a Reyes Villa o posto de governador. A radicalização política em Sucre está levando os camponeses de Chuquisaca, os cocaleros do Chapare, os “ponchos vermelhos” aymaras ã ameaçar com mobilização. Por isso, a consigna em que coincidem o governo e oposição parece ser “adiar para chegar no acordo”, como ocorre há meses. Assim decidiram prolongar a Assembléia até dezembro, e agora discutem suspender suas sessões por várias semanas ou mais, para negociar os pontos chave de um grande acordo que apare as diferenças e permita reunir a Assembléia para discutir detalhes e consagrar o acordo. Depois da paralisação cívica voltam a se abrir canais de negociação no Congresso (com o tema do tribunal Constitucional) e com os “cívicos”. Entretanto, a crise ainda não se fechou, e ainda que busquem uma negociação com todas suas forças, não se pode descartar que se abra uma crise política maior, e inclusive brechas pelas quais poderia entrar em ação o movimento de massas, até agora contida pelas promessas do MAS e o freio de suas direções.

A saída é por fora desta Assembléia

A Assembléia somente cumprirá seus objetivos se conduzir a legitimação e consagração em uma nova Constituição Política do Estado de um ordenamento político estatal e um novo regime viáveis e satisfatórios para a classe dominante em seu conjunto. Para isso, deve estar cada vez mais subordinada aos acordos e negociações entre o governo e os representantes políticos e cívicos dos empresários, os latifundiários e as transnacionais. Caso contrário, está condenada. Quem não tem nada o que esperar são os trabalhadores, os camponeses e os povos originários, cujas expectativas democráticas e inadiáveis reivindicações tem sido sacrificadas pelo MAS no altar dos acordos com a burguesia. A única saída, é a mobilização geral pelas reivindicações dos trabalhadores e do povo, para derrotar a reação e para abrir o caminho para uma saída de fundo, operária e camponesa.

A BOLIVIA PERANTE A INFLAÇÃO E A ESPECULAÇÃO

- Os dirigentes olham para o outro lado.

Os preços do pão, verduras e dos cereais subiram, produtos de primeira necessidade como o leite e a carne são objeto de especulação. Os exportadores de produtos manufaturados tentam endurecer ainda mais o congelamento salarial e piorar as condições de trabalho. O governo do MAS e as prefeituras tomam medidas mornas mas de nenhuma que signifique um verdadeiro combate ã especulação. Sindicatos de base começaram a lutar para defender o salário e as condições de trabalho. É necessário desenvolver, estender e unificar estas iniciativas em defesa da economia operária e popular! Os dirigentes das organizações operárias e populares como a COB (Central Operária Boliviana), a COR (Central Operária Regional) de El Alto, ou a Federação de Fabris de La Paz , de forma vergonha e mantendo sua colaboração com o governo, “olham para o lado”. Faz falta uma convocação urgente de um ampliado de emergência da COB no qual possam participar os delegados dos sindicatos de base para definir de forma urgente um plano de luta. Alguns combativos sindicatos de El Alto como SITRASABSA, DBU-Swissport e outros começaram a levantar esta reivindicação.

- Precisamos de nossa própria ferramenta política

A classe operária boliviana não tem hoje uma expressão política que represente suas demandas imediatas e seus interesses históricos como classe, que possa colocar uma política independente para enfrentar ã direita na crise como a atual e assegurar uma resposta dos trabalhadores aos grandes problemas nacionais. Temos que defender e recuperar a plena independência política da COB e nossas organizações sindicais frente ao governo do MAS e aos partidos empresariais. Deve ser aberto o debate entre os sindicatos combativos e os trabalhadores em geral sobre como avançar em nossa organização política. Os socialistas revolucionários da LOR-CI propomos discutir as bases de um grande partido ou instrumento de classe, baseado nos sindicatos, com democracia operária e onde discutir que programa é necessário para transformar o país em função das necessidades da classe operária, do povo pobre e dos povos originários.

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