FT-CI

Brasil

Chamado ao PSTU para conformar uma “ala classista” na Frente de Esquerda

21/07/2006

Mesmo depois do escândalo do mensalào os trabalhadores brasileiros não perderam suas ilusões na democracia burguesa, nas eleições. Acreditar nisso seria passar por cima de toda a realidade da política nacional e principalmente do fato de que o governo Lula, apesar da crise política de 2005 e do desgaste sofrido pelo congresso nacional e pelos partidos da base aliada, incluído o PT, não só manteve a sua popularidade, mas inclusive tem chances de conseguir uma votação maior que em 2002.

Ganhe Alckmin ou Lula, temos que nos preparar para um cenário de desaquecimento da economia que vai encurtar as margens de manobra do próximo governo, e para nos defender dos ataques aos trabalhadores que o governo e a patronal certamente vão tentar executar, como já está fazendo Lula através do super-simples e a patronal com as demissões na Volks e na GM. A vanguarda de trabalhadores que se formou em ruptura com o governo Lula, que se aglutina em sua maioria na Conlutas e que se expressa eleitoralmente em parte das intenções de voto em Heloísa Helena, tem como principal desafio encontrar uma via para influenciar um movimento de massas que segue, em sua maioria, votando em Lula e se preparar para um provável segundo mandato de Lula muito mais instável. É para avançar nessa preparação que apresentamos, durante o Conat, uma primeira “Carta Aberta ao PSTU” colocando a necessidade de que este partido abra uma discussão com todos os setores da vanguarda sobre a necessidade e as vias de construção de um partido revolucionário no Brasil. Na atual situação, em que o processo eleitoral adquire uma importância enorme, queremos continuar esse diálogo, centralmente por que não podemos perder a oportunidade de que essa vanguarda que surgiu ao longo dos últimos anos se expresse politicamente e apareça frente ás massas como uma alternativa classista em relação ao PT.

A formação de uma Frente Classista, que nas eleições apresentasse uma saída para a crise nacional que atenda aos interesses dos trabalhadores e do povo pobre, unificando a influencia política do PSOL com a influencia sindical do PSTU, teria sido um passo importante no sentido de ajudar os trabalhadores a avançar na sua independência de classe. Infelizmente, a Frente de Esquerda entre o PSOL, PSTU e PCB não se configurou como uma frente classista. Exatamente por que o eixo da política da direção do PSOL não é organizar os trabalhadores para se enfrentar com o governo Lula, a patronal e a burocracia sindical e sim buscar alianças com setores da burguesia descontentes com a política econômica neoliberal e manter seus laços com a “esquerda do PT”. Porém, seria um erro confundir a vontade da direção do PSOL, que gostaria de uma frente apoiada por setores da burguesia descontentes com a política econômica de Lula, com a realidade de que até agora nenhum setor burguês aderiu (o que ainda pode ocorrer através do financiamento da campanha) ã Frente de Esquerda. Se por um lado a Frente de Esquerda já se consolidou sem um conteúdo classista, por outro lado, é possível e necessário formar no interior desta frente uma ala classista, claramente diferenciada da direção pequeno-burguesa e frente populista do PSOL. É para avançar nesse sentido que fazemos este chamado ao PSTU: temos que abrir um caminho para que a independência de classe se expresse nestas eleições!

Isso significa que não compartilhamos com a posição daqueles que apresentam o PSOL e Heloísa Helena como burgueses, o que configuraria, em qualquer situação, uma aliança eleitoral com este partido como uma traição aos interesses dos trabalhadores. Essa é, em nossa visão, apenas uma maneira de se esconder atrás de fórmulas vazias para evitar os inconvenientes de ter que aplicar uma tática ao mesmo tempo revolucionária e o suficientemente flexível para ajudar a vanguarda que começou a se reorganizar a avançar no sentido da revolução.


A frente que precisávamos e a frente que se formou

No início do mês de março o PSTU fez uma proposta oficial ã direção do PSOL pontuando as questões fundamentais que deveriam ser a base de um acordo eleitoral . Mesmo discordando de alguns pontos desta proposta, uma frente que fosse constituída nos termos que o PSTU propunha teria sido um avanço no processo de reorganização dos trabalhadores.

No entanto, a Frente de Esquerda não se conformou nem nos termos que o PSTU propunha. Infelizmente a solução dada foi uma fórmula de compromisso entre o PSOL e o PSTU. Não conhecemos os termos exatos deste compromisso, pois ele jamais foi publicizado. O que fica claro é que ele deixou a direção do PSOL, com Heloísa Helena ã cabeça, livre para desenvolver todo o seu programa, supostamente de “revolução democrática”, que na verdade não passa de uma tímida auto-reforma das instituições do regime. E que ao mesmo tempo também deixou o PSTU livre para levantar pela positiva o seu próprio programa.

Heloísa Helena, nas entrevistas que tem dado ã televisão, sequer toca na questão das demissões na Volks e na GM, sequer cita o banho de sangue que Israel está descarregando sobre as massas árabes, defende a auditoria da divida pública, e não o seu não pagamento, e fala da necessidade de revitalizar o parlamento e as instituições do regime através de algumas reformas cosméticas. Basicamente, defende um programa e uma política que em aspectos fundamentais vai no sentido contrário ao que aprovamos no Conat. Aliás, o único ponto em comum, ressaltado pelo PSTU como “anti-imperialista”, é o acordo em impulsionar a campanha do Jubileu Sul, de “auditoria cidadã” da divida externa. Heloísa Helena nos lembrou no Roda Viva que o não pagamento não é a mesma coisa que auditoria, que está inclusive prevista na constituição, portanto não tem nada de radical. E, acrescentamos nós, muito menos de anti-imperialista...

Uma questão de principio

Na prática quem determina a política da Frente de Esquerda é a direção do PSOL e Heloísa Helena, que leva adiante uma política de conciliação de classes com setores da burguesia e com o próprio PT. É ela que aparece nos jornais todos os dias, dá entrevistas na televisão e no rádio, enfim, propaga sua voz para amplas massas da população. O PSTU se limita ao jornal Opinião Socialista e a panfletos e cartazes.

A situação se complica, na realidade, quando o PSTU se nega a criticar publicamente a política da Heloísa Helena, inclusive se negando a fazer exigências básicas a ela, como colocar no eixo da campanha eleitoral a luta contra as demissões na GM e na Volks. Por exemplo, a exigência apresentada nos últimos dias pelo PSTU ã Frente de Esquerda em torno do problema dos ataques do PCC em São Paulo não diz uma palavra sobre a política escandalosa que Heloísa Helena defendeu de uma “repressão implacável” e um “grande pacto federativo para a área de segurança pública”.

Até agora a direção do PSTU segue apresentando, sem nenhuma ressalva, a candidatura da Heloísa Helena como uma alternativa que representa os interesses dos trabalhadores, como afirmou Zé Maria no lançamento da Frente de Esquerda: “É preciso apresentar a cada trabalhador uma alternativa que represente seus interesses, uma alternativa de esquerda representada pelas candidaturas de Heloísa Helena e César Benjamim, com a Frente de Esquerda” . Podemos estar de acordo que Heloísa Helena expressa de forma distorcida o processo de rupturas ã esquerda no PT e se coloca contra as reformas neoliberais. Porém, não podemos estar de acordo em mentir aos trabalhadores. Ou a direção do PSTU acredita que a candidatura da Heloísa Helena é uma alternativa que representa de fato os interesses dos trabalhadores?

Evitando uma diferenciação pública com o PSOL, para além dos círculos restritos de simpatizantes da esquerda, o PSTU milita, mesmo que a contragosto, ajudando a fortalecer a direção do PSOL e sua política de conciliação de classes e não ajudando o movimento de trabalhadores a avançar para posições classistas. Dialogar não significa abandonar as críticas e a diferenciação, pois sem críticas por parte do PSTU é a direção do PSOL que se fortalece junto ã vanguarda. Com a sua atual política o PSTU fica na defensiva frente ao PSOL e se dilui dentro da Frente de Esquerda. Na prática isso significa ajudar a consolidar um novo aparato reformista e difundir ilusões numa “renovada” política de conciliação de classes. Companheiros, não podemos repetir a prática da esquerda que ao longo de mais de uma década ajudou Lula a se consolidar como o grande representante dos trabalhadores.

A política da direção colocou o PSTU na defensiva

A atual configuração da Frente de Esquerda coloca o PSTU, para dizer o mínimo, numa situação delicada. O PSOL foi capaz de impor as condições necessárias para que Heloísa Helena defenda sua política de conciliação de classes como se fosse representante do conjunto da esquerda brasileira. Para nós isso não era de forma nenhuma inevitável.

A política de zig-zagues da direção do PSTU em relação ao PSOL foi o que garantiu uma ótima correlação de forças para a direção do PSOL e o que acabou colocando o PSTU na defensiva. O PSTU teve uma política sectária ao orientar seus militantes a não assinar as fichas de legalização do PSOL, praticamente igualando-o aos outros partidos do regime. Essa política na realidade facilitou a consolidação do PSOL, isto é, teve o resultado oposto ao que queria a direção do PSTU. Para conseguir concretizar um bloco eleitoral com o PSOL, sem o qual sumiria do mapa durante o processo eleitoral, deu um giro de 180 graus na sua política.

Durante o processo de discussão para a formação da frente a direção do PSTU evitava dar qualquer passo que pudesse colocar em risco a aliança eleitoral. Defendeu corretamente a necessidade de que a frente fosse formada a partir de um encontro aberto aos lutadores de todo o país, porém não tomou nenhuma medida concreta, pois isso significaria um enfrentamento com a direção do PSOL que poderia inviabilizar o acordo. Isso ficou claro no Conat, quando o PSTU se recusou a defender que este levantasse a proposta de convocar um encontro nacional de trabalhadores para votar o programa e as candidaturas de uma Frente Classista. Mesmo que o PSOL se recusasse a participar, se o PSTU votasse seu programa e seus candidatos num encontro como esse, reunindo os setores mais avançados da Conlutas, a vanguarda que dele participasse teria muito mais força na negociação com o PSOL do que teve o PSTU sozinho. Ao não atuar assim, não tinha como modificar a correlação de forças na mesa de negociação a portas fechadas com o PSOL e o PCB.


Precisamos lutar para conformar uma “ala classista” na Frente de Esquerda

Por isso fazemos este chamado centralmente ao PSTU, pela sua responsabilidade e seu peso junto ã vanguarda, mas também ás organizações políticas que reivindicam a independência de classe e aos militantes do PSOL que não concordam com o rumo que a sua direção esta dando para a Frente: temos que abrir um caminho para que a independência de classe dos trabalhadores se expresse nestas eleições através de uma ala classista na Frente de Esquerda!

Não basta publicar nas páginas do Opinião Socialista uma posição distinta da que tem o PSOL, ignorando as posições de Heloísa Helena e na campanha eleitoral por todo o país, chamar o voto em Heloísa Helena como se ela defendesse as mesmas posições que o PSTU. A tarefa de uma ala classista da Frente de Esquerda deve ser deixar claro para todos os que vão votar na frente que podemos estar juntos para combater o neoliberalismo de tucanos e petistas, mas que no interior da Frente existe uma diferença que vai ser crucial para o destino dos trabalhadores: a diferença entre uma política classista e uma de conciliação de classes.

As declarações de Milton Temer, que não foram desmentidas por nenhum integrante da Frente de Esquerda, afirmando que a frente pode receber contribuições de empresários éticos (descobriram a mais-valia ética!!!!!), devem colocar a Frente em risco. Sabemos que somente através de pequenas notas no Opinião Socialista e de negociações com a direção do PSOL seremos impotentes para impedir que isso ocorra. O PSTU deve exigir que Heloisa Helena se pronuncie claramente contra o financiamento da Frente por parte de empresários. Caso, mesmo assim, se confirme o financiamento da frente por parte de empresários, certamente seria uma derrota para o conjunto da vanguarda. Para não ser cúmplice desta traição, o PSTU teria que romper com a Frente.

Sobre a nova ofensiva reacionária que Israel iniciou contra as massas árabes, a Frente de Esquerda até agora não se pronunciou. Enquanto Lula diz que os “dois lados são responsáveis pela onda de violência” a Frente de Esquerda deveria denunciar claramente o massacre de Israel contra palestinos e libaneses e exigir que o governo Lula rompa o acordo do Mercosul com Israel, e que rompa relações diplomáticas com o estado sionista, que não passa de um enclave imperialista na região. Ivan Valente, candidato a reeleição ao congresso nacional pelo PSOL e pela Frente de Esquerda em São Paulo, se posiciona corretamente pela ruptura do acordo do Mercosul com Israel, porém parece acreditar que conseguirá isso através de discursos no parlamento e abaixo-assinados, além de se colocar em defesa das resoluções da ONU que determinam a divisão da palestina em um estado palestino e um estado judeu, o que significa na prática apoiar a expulsão do povo palestino do seu território histórico, base da formação do estado de Israel. É obrigação do PSTU exigir que Heloísa Helena se posicione claramente pelo fim imediato dos ataques de Israel ao povo árabe, pela ruptura do acordo do Mercosul com Israel, pela ruptura de relações diplomáticas com o estado sionista e pelo direito do povo palestino retornar ás terras das quais foram expulsos no fim da segunda guerra mundial.

Até agora Heloísa Helena sequer se pronunciou sobre as demissões da Volks e na GM, quando na verdade a luta contra as demissões deveria ser um dos eixos de sua campanha. O PSTU deveria exigir do conjunto da Frente de Esquerda, em especial da Heloísa Helena, que ela use sua candidatura a serviço da luta contra as demissões; e exigir da frente que coloque todo o seu peso eleitoral a serviço da formação de comitês da Frente de Esquerda, nos quais teríamos um espaço privilegiado para impulsionar uma ala classista. Se o PSOL se nega a formar este comitês, é uma obrigação do PSTU concretizá-los onde for possível e tentar arrastar os militantes do PSOL. Esses comitês devem servir não somente para organizar a campanha eleitoral, mas para organizar uma grande luta em defesa dos trabalhadores da Volks e da GM, lutar contra o super-simples, organizar a campanha contra o massacre de Israel ao povo árabe e agitar um programa operário independente que responda ás demandas mais sentidas do conjunto da população explorada e oprimida .

Estes comitês seriam uma excelente oportunidade para abrirmos um debate, junto ã vanguarda que se coloca numa perspectiva classista, da necessidade de construirmos um partido revolucionário no país. Como discutimos na “Carta Aberta ao PSTU” que distribuímos no Conat, é fundamental um chamado deste tipo para influir sobre os setores de base do PSOL sensíveis as idéias revolucionárias e ao conjunto da vanguarda, para evitar que a política de conciliação de classes do PSOL se fortaleça como dique de contenção que impeça os revolucionários posam influir decisivamente no futuro processo de rupturas com o petismo.

Não só é possível como indispensável travar uma batalha no interior da Frente de Esquerda e fora dela para fazer uma política de independência de classe chegar ao conjunto dos trabalhadores nessas eleições. Na medida em que o PSTU se coloque decisivamente nesta perspectiva, nos dispomos a colocar todas as nossas forças para atuar por dentro da frente, colaborando em tudo o que estiver em nosso alcance, para fortalecer uma ala classista na Frente de Esquerda. Renunciar a essa luta em nome de não colocar em risco o bloco eleitoral com o PSOL é renunciar a uma política de independência de classe em nome da possibilidade (incerta) de eleger um ou dois parlamentares.

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