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ESTADO ESPANHOL

"Podemos" e o direito ã autodeterminação: entre as tangentes e a negação

04/11/2014

"Podemos" e o direito ã autodeterminação: entre as tangentes e a negação
A apresentador Pepa Bueno perguntou por três vezes a Carolina Bescansa, membro da direção do Podemos de Pablo Iglesias, sobre o direito de decisão dos catalàes.

A porta voz do Podemos, entretanto, esforçou-se para se esquivar da pergunta e dar uma resposta concreta a um dos temas que o núcleo de Pablo Iglesias considera ser capaz de distanciá-los do centro da disputa politica. Tanto que na sede do Partido, a Plaza Podemos, vários militantes da agrupação consideram um exercício “mais próprio das pessoas de quem estamos tão cansados” e que “foram bastante constrangedoras, como as respostas dos políticos governantes durante esses momentos”.

A jornalista de Cadena Ser foi concreta: O que opina sobre a situação da Catalunha? Bescansa respondeu de uma maneira geral e apelando a uma saída negociada e dialogada com o Estado central. “É um exemplo claro do que não se deve fazer, que é basicamente não falar, não escutar as pessoas e não se sentar para chegar a acordos”.

Vale então se perguntar: Por acaso pensa que as aspirações democráticas de milhões de catalàes podem ser conquistadas em uma mesa de negociação entre o governo do Partido Popular (PP) e o governo de Convergència y Unió (CiU)? Por acaso desconhece que a Constituição de 1978 impede taxativamente a necessidade de que se exerça o direito da autodeterminação?

Mas além disso, e seguindo a lógica do “silêncio” implementada pelo núcleo de Iglesias nos últimos meses em temas fundamentais mas “espinhosos” para se dirigir ao eleitor médio de centro, não disse nem uma palavra frente aos feitos graves e antidemocráticos como a suspensão da Lei de Consultas e a consulta do 9N (consulta a ser realizada em 9 de novembro sobre o futuro político da Catalunha) por parte do Tribunal Constitucional com o apoio do PP e do Partido Socialista Obrero Español (PSOE).

Aparentemente na opinião de seus porta vozes, Podemos deve apelar a uma “revolução democrática” - ainda que cada dia use menos esse termo -, sem revolver demandas democráticas estruturais elementares que expressam as demandas de milhões, como é claramente o direito de autodeterminação da Catalunha e do País Basco.

Pepa Bueno insiste: “Mas sobre a independência da Catalunha, devem votar só os catalàes ou também o conjunto dos espanhóis?” Bescansa decide responder a apenas metade da pergunta dizendo que “o que está claro é que alguém tem que votar, isso para começar, e que os catalàes tem pleno direito de votar sobre o modelo territorial do Estado que querem”. Se mantém assim dentro do programa escrito do Podemos, que no seu ponto 5.7 defende o direito de decisão dos povos do Estado espanhol. Mas se nega a responder a uma questão chave: se essa decisão devem tomar os povos de outras nacionalidades ou se devem contar com a opinião do conjunto do Estado, como exigem o PP, o PSOE e inclusive um setor importante dos eleitores do Podemos, para negar toda a possibilidade de exercício democrático do direito ã independência.

A jornalista, que tem experiência em entrevistar políticos evasivos, faz sua última tentativa: “Temos todos os espanhóis que opinar sobre a Catalunha ser independente ou não?” E aqui Bescansa, de uma forma elegante, expõe a posição que tentava ocultar: “Eu creio que temos todos que opinar sobre muitas coisas. Sobre o modelo territorial certamente. Mas não apenas sobre se alguém pode ou não se independentizar”, e continua com uma série de temas sobre o que os cidadãos devem decidir.

Ou seja, para Bescansa, “se alguém pode se independentizar ou não” é um tema a ser decidido “entre todos”, algo que só pode realizar-se Estado de conjunto. Não quero parecer preconceituoso, mas isto soa como se a autodeterminação não fosse um direito democrático que as nacionalidades podem exercer por si mesmas.

Mas vale a pena submeter essa questão a um debate profundo. Porque se for assim, se trata da posição clássica defendida durante mais de 30 anos pelos partidos do turno bipardidarista, ou seja, os “da casta”. E, deve-se dizer, seria a mesma posição que já haviam defendido alguns representantes do Podemos como o ex eurodeputado e ex Fiscal Anticorrupção, Carlos Jiménez Villarejo.

A opinião que deixou escapar Bescansa nunca foi explicitada como a “posição oficial” do Podemos, algo que, se acontecesse, sem dúvida geraria um profundo descontentamento junto ã maioria da base militante que no Podemos defende com sinceridade o direito a autodeterminação das nacionalidades.

Tal silencio sobre uma questão candente como esta por parte dos principais porta vozes, somado a respostas como as de Bescansa, lamentavelmente apontam em um sentido contrário ao espirito que parecia inspirar a maioria dos participantes da Assembléia Cidadã do fim de semana passado.

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