A partir das 23horas de hoje os petroleiros em todo o país irão cruzar os braços. A greve tem três pautas: o acordo coletivo, a rejeição ao Projeto de Lei (PL 4330) que precariza e generaliza a terceirização, e para barrar os leilões de petróleo e gás que ocorrerão dia 21/10, sobretudo do megacampo de Libra no pré-sal. Escrevemos este texto como parte da construção ativa da greve nos locais onde estamos, e para contribuir no debate de uma das pautas, aquela que junto ao PL 4330 precisa ser levada como uma causa nacional.

Leilào do petróleo é privatização

No próximo dia 21 de outubro o governo Dilma quer realizar o primeiro leilào sob o regime de partilha, destinado a oferecer ás empresas a possibilidade de explorar um campo de petróleo de pré-sal, que corresponde a 15 bilhões de barris de petróleo, que pelo preço atual, convertem-se em 1 trilhão e 500 bilhões de dólares (o equivalente a 75% do PIB brasileiro atual, ou seja equivale leiloar três quartos do Brasil atual por um ano). Esse leilào marca três mudanças: nunca foi leiloado um campo de volume estimado tão alto e com óleo de grande valor como o do pré-sal, a segunda diz respeito ao modelo de partilha que pode parecer menos entreguista comparado ao modelo praticado até então (concessão), mas que mantém os lucros gerados pela produção de petróleo distante de estar a serviço da população brasileira. E a terceira e mais importante mudança é que se trata de uma grande mudança no discurso petista. Se em 2006 e 2010 a não-privatização do petróleo foi a bandeira eleitoral anti-tucana, este governo mostra-se agora em toda a escala quão privatista é. Não satisfeito com as privatizações de aeroportos, portos, rodovias, todo um auxílio aos bilionários que é a especialidade do BNDES, agora pretende rifar a maior riqueza já descoberta em território nacional!

As diferenças nos modelos de privatização petista e tucano

O monopólio do petróleo pelo Estado brasileiro vem sendo atacado desde 1995, quando começam os primeiros movimentos para abertura de exploração de empresas privada, já que até em então a Petrobras controlava toda a produção e refino. Em 1997, após a derrota parcial da heroica greve dos petroleiros em 1995, ainda durante governo FHC, foi aprovada a “Lei do Petróleo” que não só dividia para sucatear e privatizar a empresa como expressamente proibia seu monopólio. Foi criada também a ANP (Agência Nacional de Petróleo) tendo como principal objetivo regular os leilões e a entrada de empresas privadas na atividade petrolífera brasileira. As denúncias de privatização do petróleo e entrega de recursos energéticos brasileiros ao setor privado, está intimamente ligado com a criação e atuação dessa agência, a qual os altos cargos são indicados pelo governo e seus aliados. A agência é ocupada até hoje pelo PCdoB, isto explica o por que do silêncio da UNE (controlada pelo mesmo partido) que tanto falava nos royalties do petróleo para educação mas agora não se move contra o leilào.

O novo marco regulatório de partilha é propagandeado pelo governo como um modelo onde haverá maior controle sobre a produção e maior apropriação sobre os lucros e renda do petróleo. Nesse modelo temos o fato do governo ser dono de todo o petróleo contido na bacia, a partir da estatal Petrosal, criada para regular a produção e nessas novas áreas, a garantia da Petrobras explorar 30% dos em cada área leiloada e a empresa exploradora fará seu lance de forma a garantir seu lucro e destinar ao governo maior parte possível dos barris produzidos.

É um modelo menos privatista que o de FHC, porém não deixa de ser uma entrega de rios de dinheiro aos bilionários! Se no modelo de FHC, e continuado por Lula e Dilma em todas as áreas que não o pré-sal a parte que ficava com o governo quase nunca chegava a 25% neste modelo ao menos 41% deve ficar com o governo. É um aumento argumentam os petistas. Porém não deixa de ser uma privatização e, no caso, a maior de todos os tempos. Nem mesmo as criminosas privatizações da Vale e da Embraer significaram um entrega de quantias tão grandes!

Outra mentira que o governo usa é que estes recursos serão destinados ã saúde e educação. Todo o dinheiro arrecadado hoje com os impostos e com o lucro de estatais como a Petrobrás não tem este destino. O dinheiro vai para o que o governo mais faz: ajudar banqueiros. 47% de todo orçamento federal vai para pagar juros aos grandes bancos em dívidas em internas e externas, ou quando não servem de cofre ao BNDES para financiar os já multimilionários, como Eike Batista.

Fortalecer a greve dos petroleiros e construir um grande movimento contra os leilões!

A principal federação dos petroleiros, a FUP, ligada ã CUT, e portanto ao governo Dilma, marcou uma greve de ao menos 5 dias a partir de quinta-feira 17 para que culmine em atos no dia 21, dia do leilào de Libra.

Este passo adiante desta burocracia sindical que está atrelada por mil e um laços ã direção da Petrobrás só acontece porque há pressão entre os trabalhadores para lutar (pelo acordo coletivo, contra o PL4330 e contra o leilào, em distintos níveis em cada unidade e cada trabalhador) e porque o projeto de Dilma é tão privatista que os próprios interesses da FUP ficam em jogo. Não temos confiança que será pelas mãos da CUT e CTB que criaremos a força social necessária para barrar tamanho projeto privatista. A FNP, federação crítica ã FUP e que inclui setores antigovernistas, marcou ao menos uma paralisação no dia 17 para ver se a FUP realmente tocará a greve e daí realizar uma greve por período indeterminado. Todas estas medidas são insuficientes frente a tamanho ataque!

Chamamos todos petroleiros a superarmos a divisão imposta em primeiro lugar pela FUP para fazermos uma forte greve nacional, com paralisação da produção e atos de rua de verdade. Uma greve organizada desde as bases e que discutamos em assembléia como massificá-la! Pelas mãos da CUT, da FUP, da UNE não será colocado de pé o movimento que é necessário para barrar tamanha privatização. É preciso que nos petroleiros busquemos os apoios em setores em luta e greve (como da educação) e na juventude para fazê-lo. Os sindicatos da FNP podem e devem cumprir um papel distinto, para isto precisam construir ativamente a greve, e superar sua dicotomia entre discutir só salário com os petroleiros e fazer uma campanha o “petróleo é nosso” com os movimentos sociais que nenhum petroleiro na base fica sabendo. Por uma efetiva, imediata e urgente campanha nacional! Chamamos o SEPE e os professores em greve para coordenarmos as ações de rua e juntos lutarmos pela educação pública de qualidade através dos recursos do petróleo! Que a CSP-Conlutas, Intersindical, e outros setores sindicais anti-governistas coloquem seus recursos a serviço da coordenação das lutas (efetiva, reunindo setores de distintos lugares, organizando ações) e pela massificação da luta contra o leilào e vitória de todas lutas em curso!

Como fazer para o petróleo ser realmente nosso

Desde a jornadas de junho, vemos multidões indo para rua questionando a eficiência dos serviços públicos e exigindo mais dinheiro para saúde, transporte e educação. Uma das medidas paliativas para acalmar as massas foi dizer que seriam destinados recursos do petróleo para saúde e educação. Se até o governo considera a importância do petróleo para a melhoria da vida da população, nós, que vamos as ruas exigir direitos temos que ir fundo nas perspectivas de como fazer realmente o petróleo estar serviço dos trabalhadores e do povo.

A começar pela Petrobras que fora ao caso do leilào citado acima, é a principal empresa de petróleo deste país, mesmo tendo economia mista, com o governo sendo acionista majoritário, compondo seus conselhos administrativos, ela está longe de estar a serviço dos trabalhadores e da população. O cego objetivo de gerar lucro aos investidores e fazer suas ações subirem alguns pontos nas bolsas de valores internacionais, deixa de lado a produção racional, os riscos ambientais, a segurança no trabalho, uma interação justa com as comunidades diretamente impactadas pelas atividades da empresa, a remuneração dos funcionários, a precarização dos postos mais baixos através da terceirização, entre outros problemas que são gerados na busca dos lucros.

Ainda que a Petrobras se coloque como símbolo da responsabilidade ambiental e social, patrocinando vários projetos científicos, ambientais e culturais, ela está apenas seguindo a cartilha de autopromoção, propaganda subjetiva e abatimento em impostos que muitas empresas privadas seguem. Temos que nos questionar como ultrapassar essas inciativas superficiais, fazendo com que os trabalhadores e a população sejam não só produtores ou consumidores, mas sujeitos de um ativa política de gestão do petróleo como parte de nos prepararmos para gerir toda a economia.

Chegamos ã conclusão que não basta que ela seja 100% estatal, ainda que isso seja um progresso frente a ameaça de controle do imperialismo. Temos que garantir controle dos trabalhadores, começando por abolir a alienação do trabalho que sofremos. Os gerentes a serviço de projetos políticos e dos lucros organizam a produção de acordo com estes interesses e não de acordo com uma mínima racionalidade, dignas condições de trabalho e outra relação com o meio ambiente e comunidades vizinhas.Todo funcionário (próprio e contratado) tem que ter total compreensão do processo sendo capaz não só de executar distintas tarefas como também opinar de forma consciente nas políticas de gestão. Sendo formado a partir de cada unidade, cada terminal, cada navio e plataforma, conselhos com supervisores e coordenadores eleitos e revogáveis. Que sejam realizadas assembleias em cada local de trabalho onde discuta-se política nacional, internacional, economia, as necessidades da população, as condições operacionais da empresa, as condições de trabalho, os impactos ambientais e que esses aspectos organizem a produção. Somente os trabalhadores, com todo o conhecimento técnico, visando o bem comum da população, consultando diretamente os trabalhadores de setores públicos como saúde e educação e suas necessidades, ambientalistas, e outros especialistas que podemos produzir de forma racional e decidir de forma coerente onde serão empregados os recursos gerados. Dessa forma a Petrobras se tornaria a empresa propagandeada nas campanhas publicitárias de seus 60 anos, inspiraria e orgulharia, de fato, o povo brasileiro.

– Abaixo ao Leilào do campo de Libra! Fim de todos os leilões e da política de partilha e concessão! Monopólio do petróleo 100% nacional através da Petrobras! Pela estatização sem indenização de todas áreas concedidas e leiloadas!

– Petrobras 100% estatal, sob controle e administração dos trabalhadores!

– Expropriação de todos os acionistas privados da Petrobras! Com indenização apenas aos trabalhadores que usaram seu FGTS e os pequenos acionistas, com limites de indenização determinados em assembleia.

– Petrobras somente em território brasileiro! Não podemos permitir que a Petrobras cumpra em outros países o papel das empresas imperialistas que lutamos para expulsar. Que cada país possa ter controle, por via de seus trabalhadores, de seus recursos energéticos! Pela expropriação da Petrobrás sem indenização em todos países da América Latina e África!

– Abaixo o PL 4330! Pelo fim da descriminação dos contratados! Por direitos e salários iguais, do mais elementar como comer a mesma comida, ter as mesmas folgas e EPIs, a mesmos salários e benefícios! Pela efetivação de todos terceirizados sem concurso (aquele que já trabalha e corre riscos não precisa provar que é apto ao trabalho)!