Por Francisco Pontes , Val Lisboa

As eleições municipais terminaram. O PT sai fortalecido, vencendo na principal cidade do país e reduto fundamental de seu principal adversário, o PSDB. Com a campanha mais cara do país, financiado por grandes grupos capitalistas, Haddad construiu, com uma forte campanha midiática e com a maré alta de Lula e Dilma, a ilusão de que “devagar nossa vida vai melhorando”. Um candidato desconhecido que decolou com a alta popularidade do governo, combinado com o desgaste de Kassab e do rejeitado Serra.

Porém, o “péssimo prefeito” Kassab de hoje, pode ser o “grande ministro” de Dilma amanhã. No pragmatismo petista, vale tudo para acomodar o PSD e seus aliados. Valeu até se aliar com Maluf. Mas talvez o bolo fique muito pequeno para a boca que cresce do PSB, que saiu fortalecido das eleições e seguirá flertando com o PSDB até 2014. O PT vence, mas sem cheque em branco, como diremos nas próximas páginas. A forte greve do funcionalismo federal, a luta dos trabalhadores dos correios e bancários, a greve de mais de 100 dias dos professores na Bahia, já eram um alerta de que os trabalhadores estão voltando a lutar pelos seus direitos, mesmo que em grande medida ainda iludidos e contidos pela burocracia sindical, mas se enfrentando em alguns processos contra o governo federal e governos petistas. A votação da esquerda em cidades que houve lutas ou maior politização, assim como a alta porcentagem de nulos, brancos e abstenções podem ser a expressão inicial de um desgaste do PT e dos demais partidos em setores de vanguarda.

Um fenômeno contraditório, já que ao mesmo tempo, o possível desfecho do Mensalào, com as punições e prisões de figuras emblemáticas do PT e do processo, poderá fomentar certa ilusão de que nem tudo acaba em pizza, o que poderia favorecer uma relativa melhoria da imagem do regime, assim como fortalecer a imagem de que Dilma luta contra a corrupção dentro de seu próprio governo e partido. Com a fumaça eleitoral dispersa, após programas que anunciavam cidades perfeitas ou grandes mudanças que nunca veremos nessa democracia dos ricos, é hora de olhar um pouco para o país de verdade,que não apareceu nos programas eleitorais e que está inserido em um contexto internacional de crise capitalista.

Enquanto o bilionário Eike Batista disse ter recebido um “kit felicidade” do governo Dilma com as isenções de impostos e benefícios empresariais, e Lula repetiu pelos comícios Brasil afora sua já famosa frase de que os “empresários desse país nunca lucraram tanto como em seu governo”, a vida dos trabalhadores e dos explorados é bem diferente. Os Guarani-Kaiowá nos mostraram isso.

Cidades que não podem ser maquiadas: trabalho terceirizado e rotativo, acidentes nos canteiros de obras, endividamento crescente e inflação, transporte caótico e privatizado. Hospitais que adoecem, e uma educação feita sob medida para não se ensinar, e muito menos aprender. Incêndios criminosos nas favelas e o extermínio cotidiano da juventude negra nas periferias que o capitalismo gera e a polícia assassina implementa, como temos visto nas periferias de São Paulo com os toques de recolher e as mortes diárias, que o governo de São Paulo já não é mais capaz de esconder.

A cidade está sitiada em uma “guerra silenciosa” na calada da noite entre os grupos de extermínio e a PM contra o tráfico, e quem está pagando por ela são os trabalhadores da periferia e a juventude negra e pobre da São Remo, Paraisópolis e tantas outras favelas e bairros pobres. Foi só fechar as urnas para os falsos sorrisos tucanos trazerem de volta a repressão cotidiana em São Paulo, aprofundando ainda mais o que já é a brutalidade cotidiana nas periferias deste país, vista ao longo desse ano no Rio de Janeiro, Salvador, Maceió e tantos lugares.

Rotatividade e terceirização: um país como poucos

Se é verdade que a taxa de desemprego em nosso país segue baixa, o que ajuda a manter a estabilidade política e a alta popularidade de Dilma, também é verdade que nosso país é uma “potência” em precarização e rotatividade. Analisemos a fragilidade desses postos de trabalho, ocupados em sua maioria por jovens, negros e mulheres (1). Dos milhões de empregos criados entre 2003 e 2010, mais de 90% deles pagam até 1,5 salários mínimos. Um dos setores de serviços que expressa bem o crescimento desses empregos é o telemarketing (Call Center). Empregando cerca de 1,5 milhão de trabalhadores, prestando serviços de forma terceirizada e em sua ampla maioria jovens e mulheres, a taxa de rotatividade é de 42%, ou seja, a cada dois anos quase todos os trabalhadores são trocados, sem o mínimo de estabilidade.(2)maiores do mundo.

No estado de São Paulo, em 2010, o nível de rotatividade de trabalhadores terceirizados foi de 63%, o que significa que em menos de 2 anos quase todos os trabalhadores tendem a ser demitidos para se iniciar uma nova “empreitada” com as carteiras de trabalho “zeradas”. Se é verdade que a oferta de empregos do mesmo tipo tem conseguido absorver esse contingente, as péssimas condições de trabalho, o atraso nos salários e o descumprimento de leis trabalhistas elementares têm feito com que uma série de trabalhadores terceirizados saiam à luta, como foi o caso das terceirizadas da limpeza na USP e dos operários de construção civil da Façon no Metrô paulista. Se a taxa de desemprego de menos de 6% pode dar a sensação de grandes direitos frente ao massivo desemprego espanhol de 25%, na rotatividade somos imbatíveis. Com uma rotatividade 2 vezes maior que os EUA (país mundialmente conhecido pelos ataques e pela flexibilidade dos direitos), e 10 vezes maior que a da Europa, nosso índice é um dos maiores do mundo(3).

Copa, Olimpíadas, PAC e...acidentes em larga escala

A euforia que toma conta de Dilma com a propaganda dos grandes eventos e grandes obras é talvez a face mais crua da máquina capitalista gerenciada atualmente pelo petismo. Aqui, o pragmatismo é abastecido não somente de muito suor, mas do sangue perdido e naturalizado cotidianamente.

O crescimento exponencial de acidentes de trabalho só pode ser explicado pelo aumento do ritmo de produção e pelas péssimas condições de treinamento e segurança. Os capitalistas querem ver a engrenagem funcionando, os políticos com o apoio dos sindicalistas vendidos modificam as leis para que ela gire mais rápido, e pouco importa se mãos e corpos serão perdidos nesse processo. A indústria frigorífica é somente um exemplo desse cenário(4).

É por isso que pulamos de 340 mil acidentes em 2001 para 720 mil acidentes em 2010. Entre 2007 e 2009, uma média de quase 7 mortes diárias por acidentes de trabalho e 14 operários que diariamente tornavam-se incapacitados ao trabalho para o restante da vida. E aqui só estamos falando dos que notificam o INSS, ou seja, os números são muito maiores, tendo em visa que ao menos 35% dos trabalhadores seguem sem carteira assinada ou quando a própria CUT, central sindical governista, é obrigada a denunciar que não tem acesso ao número de acidentes e mortes em canteiros de obras do PAC como o de Belo Monte e Jirau.(5)

Sobre essas milhares de mortes operárias geradas cotidianamente pelo capitalismo, e que veio ã tona com as revoltas em Jirau e Belo Monte, intelectuais petistas como Marilena Chauí permanecem no mais profundo silêncio, naturalizando essa democracia dos ricos e justificando o gerenciamento capitalista do período lulista – ela chama tudo isso de “progressismo”. Afinal, é com o dinheiro dessas empreiteiras e empresas “progressistas” que mantêm a ditadura do capital – a face real da “democracia” – nos canteiros de obras e fábricas, que Haddad e os novos candidatos petistas foram financiados e eleitos Brasil afora(6).

Consumismo e endividamento

O aumento do padrão de consumo em nosso país é um aspecto fundamental para a aprovação do governo.

O consumo continua, sustentado em crédito e endividamento popular, com o consequente crescimento da inadimplência, posto que os trabalhadores não possuem uma renda insuficiente para tanta propaganda consumista. A inflação, que para a última geração não é coisa conhecida, começa a mostrar-se nas feiras e gôndolas de supermercados. Essa é a realidade vivenciada pelos trabalhadores e pobres todos os dias, por mais que o governo e a oposição burguesa continuem negando a face verdadeira do Brasil “real.

São milhões de pobres endividados, renda abaixo do necessário para sustentar uma família de dois adultos e duas crianças(a Constituição federal determina que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.616,41, conforme cálculo do Dieese), sem possuir uma casa digna para morar, mas com televisão, geladeira, celular, moto e até carro. O setor de bens de consumo tem sido um dos mais favorecidos pelo governo com medidas de curto prazo através de isenções fiscais e toda forma de subsídios aos capitalistas.

Porém, fica claro que os limites desse padrão de consumo ficam a cada dia mais apertados. Mesmo com o crédito mais barato, em grande medida fornecido pela queda nas taxas de juros dos bancos estatais nos últimos meses, a taxa de inadimplência chegou a 8% entre as pessoas físicas, maior índice desde a crise de 2009. É fundamental acompanhar essa tendência, já que a facilidade no crédito, o “mundo dos carnês e prestações”, é um pilar fundamental da estabilidade brasileira, e seu crescimento poderá levar a um freio no consumo das famílias, conforme comecem a se preocupar com o aumento de suas dívidas e o comprometimento da renda, o que poderá gerar descontentamento com o governo, a patronal e as condições de vida.

Condomínios da Bélgica, periferias da Índia

No que diz respeito ã habitação e infraestrutura, as cidades deixam claro o caráter profundo da desigualdade de renda nacional. A década petista não conseguiu resolver o profundo problema habitacional brasileiro.

Somente em São Paulo são mais de 2 milhões de pessoas morando em áreas de risco, inadequadas ou em áreas de preservação permanente ao lado de mananciais. No Rio de Janeiro, esse problema se materializa em 3 milhões de habitantes concentrados em 2.500 favelas. No país, 40% das casas não possuem esgoto , e das casas que possuem redes de esgoto, em 70% destas o esgoto é devolvido aos rios sem tratamento(7).

As dezenas de incêndios criminosos ocorridos em favelas localizadas em áreas nobres e centrais de São Paulo nos últimos meses (a falta de incêndios em regiões mais distante e muito mais habitadas como Parelheiros e Guaianazes desmistifica o argumento ambiental como causa), mostra como a especulação imobiliária, que leva a construção de prédios de luxo empresariais e residenciais é um aspecto fundamental do “desenvolvimento” da “Belíndia” brasileira). Por mais que Haddad tenha ganho muitos votos na periferia com a questão habitacional e com a propaganda do projeto “Minha Casa, Minha Vida”, esse projeto favoreceu e muito as grandes construtoras, e não o povo pobre como pode-se perceber pelo déficit habitacional. E os empresários sabem disso, assim como estão tranquilos que Haddad não irá mexer em seus lucros e na especulação.

Somente a luta dos trabalhadores e do povo pobre, se enfrentando com os capitalistas e seus governos, poderá arrancar o direito elementar ã moradia e melhores condições de vida.

O país frente ã crise capitalista

Os empresários estão rindo ã toa com todos os pacotes e isenções de Dilma, e com seus distintos “apadrinhados” regionais eleitos. Com a redução do IPI até o final do ano, as demissões se estabilizarão com as vendas de Natal e fim de ano nas grandes montadoras... mas e depois? Como dissemos em nosso jornal passado, não são poucos os ataques que estão sendo preparados e valem a pena ser relembrados: a reforma da previdência e o Acordo Coletivo Especial (ACE) são duas medidas centrais que estão sendo preparadas para retirar nossos direitos. A retirada de direitos é o presente de grego que o governo quer dar aos trabalhadores, com o apoio da burocracia sindical (CUT, Força Sindical, CTB, UGT).

O crescimento pífio de 2012 e a contração na indústria, problemas centrais que o governo responde com mais favores aos empresários e “aperto de cintos” nos trabalhadores, são acompanhados de um outro fator que é o aumento da inflação, que vem se tornando tema preocupante no governo, e não ã toa. Se dissemos que a inadimplência vem aumentando, com a inflação essa tendência pode se aprofundar. Se um trabalhador paga mais caro pra comprar alimentos ou comer fora, sobra menos dinheiro para pagar os empréstimos feitos para pagar a televisão de LCD ou o carro financiado, ou gastos essenciais.

O Brasil faz parte de um cenário mundial de crise capitalista, e seu crescimento nos últimos anos foi ás custas de sua reprimarização econômica e desindustrialização relativa. A alta dos preços das commoditties em geral favoreceu sua localização e margem de manobra do governo, mas não irá durar para sempre. E as bases, frágeis, tenderão a aparecer. Assim como, em momentos de giros bruscos da economia mundial, o efeito montanha-russa visto com nossa moeda, expressão clara de nossa subordinação e dependência do imperialismo, irá voltar ã tona. Se a reserva brasileira é de 350 bilhões de dólares, o passivo (gastos) externo é o dobro de tamanho, 700 bilhões, com 600 bi sendo de capital de curto prazo, que pode cruzar a fronteira (fuga de capitais) no “primeiro chacoalhão”.

Uma série de fatores, como a situação econômica da China, o cenário pós-eleitoral norte-americano e para onde irá a União Européia serão determinantes para a dinâmica da crise mundial e seus impactos no Brasil. As demissões, as greves duras, a intransigência do governo e dos capitalistas, a traição da burocracia sindical, como é através do ACE, mesmo com a relativa estabilidade econômica e política, mostram que os trabalhadores e a juventude precisam se preparar para grandes conflitos que a crise irá abrir e as propagandas eleitorais conscientemente esconderam. Infelizmente, as principais organizações de esquerda não ajudaram a desmascaram esse cenário e preparar os trabalhadores para as futuras lutas e defender seus interesses, como poderá ler nas próximas páginas.

Com nossas pequenas forças, queremos contribuir ao resgate vivo do marxismo, acompanhar e contribuir em cada luta, unir a classe em cada batalha dos setores mais explorados que se levantam, como foi a importante luta dos trabalhadores da Façon. Resgatar a tradição de luta da classe trabalhadora, sua independência de dos patrões (patrão é patrão, peão é peão), a luta intransigente contra os traidores nos sindicatos, a unidade das fileiras operárias entre efetivos e terceirizados.

Colocar o movimento estudantil em solidariedade a luta dos trabalhadores, mas também em defesa dos direitos dos setores mais explorados, esse é o desafio. Nesse momento em São Paulo, com uma sitiada, queremos colocar nossas forças e chamaremos o conjunto dos estudantes que lutaram contra a presença da PM no campus, a construir uma grande campanha em solidariedade ao povo negro e pobre da São Remo e de todos os bairros da periferia. Como dissemos na luta do ano passado: ”Fora PM das universidades, morros e favelas”. Questionar a universidade de classes é questionar a sociedade de classes, e hoje isso na USP passa por refletir profundamente quais são os pilares que fazem com que a juventude negra e pobre, assassinada pela PM, não possa lotar as salas de aula dessa universidade elitista e racista ao invés de temer cada dia e noite em suas próprias casas. É preciso entidades estudantis questionadoras que lutem por isso, que enxergue que a luta do movimento estudantil deve se ligar as necessidades da juventude negra e trabalhadora, rompendo com os muros e cercas desse projeto privatista de Rodas e Serra.

Para contribuir a essa importante tarefa e levar adiante debates fundamentais, apresentamos mais essa edição do jornal Palavra Operária.

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Notas

1. Um dos setores mais emblemáticos da precariedade do trabalho no Brasil, as quase 6 milhões de trabalhadoras domésticas,em sua maioria mulheres e negras, pouco muda ao longa da história desse país. 93% dessas trabalhadoras recebem até 1,5 salários mínimos, quase a mesma porcentagem de 1970. Frente a esse problema estrutural do capitalismo brasileiro, que remonta a relações e resquícios de relações trabalhistas oriundas da escravidão, o petismo propõe como grande solução “terceirizar” as empregadas domésticas em empresas, como Márcio Pochmann (candidato petista a prefeito por Campinas-SP) desenvolve em seu mais recente livro Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira lançado pela Boitempo Editorial.

2. Esses e os outros dados utilizados no texto foram retirados de fontes e sites do Ministério do Trabalho, IBGE e da Revista Caros Amigos n.187

3. Notícia postada no site www.agenciabrasil.eb.com.br no dia 3 de maio de 2012

4 No setor da indústria de frigoríficos, um dos mais favorecidos com o governo Lula e Dilma (Brasil Foods, Marfrig, JBS), ocorreram cerca de 18 mil acidentes anuais nos últimos anos. Um exemplo categórico: a Sadia, entre 2003 e 2007, contribuiu ao INSS com 30 milhões de reais, enquanto este repassou 170 milhões aos trabalhadores da Sadia que sofreram acidentes de trabalho. Como se vê, o dinheiro público da previdência “volta” como subsídio aos patrões, livrando-os de quaisquer responsabilidades pelas condições de trabalho, acidentes e mortes de trabalhadores.

5. Somente na construção civil, em 2010, foram 55 mil acidentes no ano notificados ao INSS.

6. Apenas um exemplo: a empreita OAS, doou 500 mil reais para a campanha de Serra e 750 mil para a campanha de Hadad. Se é verdade o ditado que diz que “empresários não fazem doações, fazem investimentos”, o PT aumenta a cada eleição sua lista de padrinhos e investidores que o financiam para gerenciar o capitalismo em nosso país. (Dados do Tribunal Superior Eleitoral)

7. Estadão, 26 de outubro de 2012