Fracción Trotskista Cuarta Internacional

Greve das estaduais paulistas

2014-05-30T17:11:04Z

Impulsionar a greve unificada
Contra os cortes de gastos e o arrocho salarial
Abertura das contas das universidades e fundações
Não ao pagamento da dívida pública, por mais verbas públicas, sob controle de estudantes, trabalhadores e professores

Para uma universidade a serviço dos trabalhadores!

Unir as greves em uma paralisação nacional!

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Ato pela apuração da morte da terceirizada Regina e os rumos da luta

Juventude Às Ruas, Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2014-01-26T23:44:30Z

Este vídeo tem o objetivo de denunciar aos metroviários e ã população o que ocorre no Metrô de São Paulo com os trabalhadores terceirizados, que recentemente levou ã morte de Regina da Silva Paz, de 39 anos, trabalhadora da limpeza, da Higilimp, no local de trabalho, deixando dois filhos.

Os trabalhadores efetivos da estação Santa Cruz se organizaram e, junto ao Sindicato dos Metroviários, a partir de votação em assembléia, organizaram este ato na estação de denúncia e homenagem.

Ao final, colocamos a política que a agrupação Metroviários pela Base defendeu na última assembléia do metrô e que aponta para a próxima assembléia, de segunda 27, para a qual está marcado um indicativo de greve.

Pão e Rosas: Entrevista com Elisabete, esposa de Amarildo

Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2013-10-10T18:28:00Z

Reproduzimos a entrevista que fizemos com Elisabete Gomes da Silva, mãe de 6 filhos, viúva do pedreiro Amarildo, desaparecido após ser abordado pela UPP carioca.

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I° Encuentro Nacional del Movimiento Mujeres en Lucha (Conlutas)

Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2013-10-10T02:26:21Z

Pan y Rosas de Brasil participó del I Encuentro Nacional del Movimiento Mujeres en Lucha, de Conlutas, una central sindical antigubernamental. Con una delegación de 100 militantes, entre trabajadoras y estudiantes, Pan y Rosas llevó las banderas de lucha por el derecho al aborto y contra la violencia a las mujeres, de la lucha contra la precarización laboral, encabezada por Silvana Ramos, dirigente de las luchas de las trabajadoras precarias y Diana Assunção, directora del Sintusp amenazada de despido por luchar contra la precarización.

Junto a más de 2 mil mujeres antigubernamentales Pan e Rosas anunció oficialmente su ingreso a ese movimiento para luchar en común con miles de mujeres contra la opresión y la explotación capitalista pero también para debatir cuál es el programa clasista que debemos llevar adelante. En el Encuentro se votó un Ejecutivo Nacional del que participan Rita Frau, docente en San Pablo y dirigente de Pan y Rosas, además de Dinizete Xavier, dirigente de Pan y Rosas y de la Secretaría de Mujeres del Sintusp.

08/10/2013

Neste 6 de agosto, basta de trabalho precário: Barrar a Lei Mabel!

Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2013-08-06T23:00:00Z

A juventude rompe a passividade nacional levando para as ruas os anseios da população por direitos como transporte, saúde, educação e moradia. Colocou em pauta a luta pela liberdade sexual, com a luta contra o projeto de “Cura Gay” e também, a profunda insatisfação com governos e políticos que usam bilhões do dinheiro público em benefício próprio ou para eventos como a copa e a vinda do papa. Os governos perderam legitimidade. A aprovação de Dilma (PT) estava em queda e após as mobilizações a presidenta alcançou 69% de reprovação. O mesmo ocorre com os governadores Sérgio Cabral (PMDB-RJ), 88%; Geraldo Alckmin (PSDB-SP), 74%; Antônio Anastácia (PSDB-MG), 64% e outros.

Essa mesma juventude, que saiu ás ruas, deu os primeiros passos para retomar a confiança na força das massas mobilizadas arrancando conquistas e desestabilizando a “paz social” instaurada quando Lula, que dizia falar em nome da classe operária, chega ã presidência. A situação política mudou e contaminou os trabalhadores. Em cada conversa de bar, no ônibus ou nos locais de trabalho é possível ouvir o apoio dos trabalhadores ás mobilizações, inclusive ás ações mais radicais quando essas se dirigiam aos símbolos do poder que não os representa (como as prefeituras).

É nesse cenário que as centrais sindicais se viram obrigadas ã chamar uma greve geral no dia 11. Por um lado, porque o PT buscava usar seus braços (MST, CUT, CTB, UNE) nos movimentos de massas para tirar as manifestações das ruas canalizando para uma reforma política “segura”, por dentro da ordem buscando, ainda, reforçar a confiança no aparelho estatal. Por outro lado, porque as centrais (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CGTB, Nova Central) precisavam dar alguma resposta frente ao apoio massivo e crescente ás mobilizações antes que a classe trabalhadora entrasse em cena por fora de seu controle, ã exemplo das greves selvagens que ocorreram nos canteiros de obra de Jirau e Santo Antônio. Assim, a burocracia sindical fez uma ação nacional, com paralisações, atraso na entrada do trabalho, fechamentos de rodovias, de maneira ordeira e pacífica. Contudo, isso não diminui a importância e o peso na balança da luta de classes da enorme disposição dos trabalhadores em compor as mobilizações atendendo ao chamado de greve geral. Atenção que a classe operária está em cena!

E esse é o maior dos medos de empresários e governos, em particular num momento em que os pilares da estabilidade política (com as jornadas de mobilizações de junho e a desconfiança popular nos políticos corruptos) e econômica, que possibilitou o aumento no consumo e no emprego, começam a dar sinais mais evidentes de desgaste, ou seja, o ritmo do crescimento da economia e da geração de riqueza diminui, com redução das exportações e dos investimentos, a inflação aumenta o custo da cesta básica das famílias e serviços e a indústria com tudo isso, começa e contratar menos e aumentar as demissões, embora ainda estejamos longe do caos que vive a Europa mergulhada na crise mundial. Os ataques, que visam aumentar os lucros dos capitalistas que temem a crise, as custas dos trabalhadores e da juventude, como é a Lei Mabel, mostra que é hora de se organizar e sair à luta, seguindo o exemplo dos trabalhadores e da juventude que sai em luta na América do Sul!

Em todos os momentos de crise econômica é na carne das mulheres e dos setores mais precarizados que se faz sentir mais profundamente o corte da navalha dos capitalistas. Inspiradas pela confiança da juventude em construir seu futuro com as próprias mãos que arrancaram seus direitos é que as mulheres devem se organizar para lutar por suas demandas, superando os movimentos feministas que dizem para confiar que uma mulher na presidência poderia, por dentro do governo e do capitalismo, alcançar direitos reais das mulheres trabalhadoras.

Dilma iniciou seu mandato reafirmando o acordo Brasil–Vaticano que Lula fez em 2008, que dá isenções de impostos ás Igrejas e permite o ensino religioso nas escolas, e garantindo que não avançaria na legalização do aborto. Seguiu cedendo ã pressão dos setores religiosos e suspendeu o chamado “kit-anti-homofobia” que pretendia combater o preconceito dentro das escolas públicas, frente aos numerosos e desumanos casos de violência homofóbica. Chegou ao absurdo de colocar na presidência da comissão de direitos humanos o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que, além de diversas declarações homofóbicas, tem no seu histórico a defesa dos projetos de lei “Estatuto do Nascituro” e o “Cura Gay”. Dilma é responsável pelos ataques aos direitos das mulheres e LGBTTI's. A experiência com uma mulher no governo foi feita. Se não governa para as mulheres e homens trabalhadores, se faz aliança com os patrões, não basta ser mulher para lutar pelos direitos das mulheres.

No próximo dia 06 de agosto, as centrais sindicais chamam uma grande mobilização para barrar o PL 4330 do deputado e latifundiário Sandro Mabel (PMDB-GO), um dos protagonistas do escândalo de corrupção do “mensalào”, que permite a terceirização em todas atividades produtivas de uma empresa, ou seja, permite que haja produção sem nenhuma contratação efetiva, direta. Chamamos todas as mulheres a se organizarem desde seus locais de trabalho e estudo para construir uma forte resistência para que seja arquivada esta “Lei Mabel”, mas principalmente para construirmos um amplo movimento contra a precarização do trabalho e da vida, combatendo a terceirização em todos os níveis e locais.

A terceirização é “escravidão” e tem rosto de mulher!

Uma conversa rápida com uma trabalhadora da limpeza terceirizada revela a face precária da terceirização, é comum afirmações como a de que o trabalho terceirizado é a escravidão moderna com carteira assinada. É a escravidão dos mais de 10 milhões de trabalhadoras[ Segundo estudo sobre terceirização do Dieese para a CUT “é possível observar que os trabalhadores terceirizados perfazem cerca de 25,5% do mercado formal de trabalho. Destaca-se que parte considerável desses trabalhadores está alocada na informalidade e que, portanto, esse número está subestimado. São 10.856.000 terceirizados formais segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS 2010”.] e trabalhadores que estão submetidos a condições de trabalho marcadas pela humilhação, assédio moral, salários e direitos diferenciados e reduzidos, estes se encontram, em sua maioria no subemprego e no trabalho informal. E ainda essas mulheres, imensa maioria dos terceirizados em muitas universidades de excelências e repartições públicas do país, enfrentam dupla ou ás vezes tripla jornada de trabalho ao chegarem em suas casas, tendo que cuidar dos filhos e ou idosos e realizar outras tarefas do lar, como limpeza em geral, lavar roupas e alimentação. O machismo em nossa sociedade, em meio a miséria capitalista, é responsável pela concentração das mulheres em atividades e serviços de cuidado, como vemos em serviços terceirizados, recebem os menores salários e ainda passam por assédio moral e sexual dos patrões.

Como mostram dados do Ministério do Trabalho de 2010, o trabalho terceirizado no estado de SP é composto por 46 % de mulheres, com salários que vão de 1 a 2 salários mínimos, ou seja, até cerca de 1300 reais, porém, muitas denúncias de trabalhadores nas universidades públicas dão conta de que muitos terceirizados recebem salários líquidos abaixo de um salário mínimo (R$ 678,00), um escândalo, que se soma ao fato de que o trabalho terceirizado, que traz uma enorme redução nos custos de contratação por parte dos empresários, instituições e empresas públicas, é responsável por 8 em cada 10 acidentes de trabalho, pela ampliação da jornada de trabalho, pela flexibilização dos direitos e instabilidade no emprego com alta rotatividade, ou seja, um baixo tempo médio de permanência no trabalho.

Regulamentar não! É preciso acabar com a terceirização! Construir dia 6 de Agosto pela base e nas ruas como dia nacional de luta pela efetivação de todas e todos os terceirizados e pelo fim do trabalho precário!

A terceirização tem rosto de mulher, precariza e divide a classe trabalhadora entre efetivos e terceirizados, subcontratados e emprega a população mais pobre das periferias das cidades, homossexuais, travestis, negras e negros, assim, a luta pelo fim da terceirização deve ser parte da luta das mulheres contra a precarização do trabalho e da vida que os capitalistas e os governos querem impor ao conjunto da classe trabalhadora. Não é possível um combate profundo ao machismo enquanto existir trabalho precário e semi-escravo, nas fábricas e universidades que serve aos lucros dos empresários e do capital estrangeiro com o total apoio do governo do PT e PSDB.

A CUT (Central Única dos Trabalhadores), dirigida pelo PT, está convocando o dia 6 de Agosto como dia nacional pelo arquivamento do PL 4330/2004 de Sandro Mabel (PMDB/Goiás) (“Lei Mabel”), reivindicando a regulamentação da terceirização do trabalho a partir do Projeto de Lei (PL) de Vicentinho do PT/SP, que proibiria a terceirização das atividades centrais da uma empresa e garantiria salários e direitos iguais entre efetivos e terceirizados. O projeto de Mabel visa também, legalizar uma prática que já existe em várias indústrias, inclusive grandes empresas estrangeiras no país, como a Toyota e a Samsung, que já terceirizam (hoje ilegalmente) a produção e montagem de seus veículos e celulares, que inclusive recebem incentivos em impostos pelos governos. No entanto, por trás dessa política que supostamente defende os interesses dos trabalhadores, a CUT, se omite com relação ã necessária denúncia ao governo do PT que mais avançou, desde a Era FHC, na geração de empregos terceirizados sob condições de criminosa precariedade, o governo Dilma tem responsabilidade no financiamento de empresas terceirizadas em programas como o Minha Casa, Minha Vida, nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Investimento) – Jirau, Belo Monte, nas obras dos estádios da Copa e nos escândalos de mortes de terceirizados nas refinarias e plataformas da Petrobras. A CUT e seus burocratas, afirmam de forma descarada, estarem na luta contra a precarização do trabalho, porém essa burocracia atrelada ao governo e aos patrões não será jamais capaz de levar até as últimas consequências a luta contra a precarização. Se limitam a uma estratégia falida de regulamentação das leis burguesas, ou seja, a regulamentação da escravidão capitalista, por cima da organização de base dos trabalhadores e trabalhadoras em cada local de trabalho, essa burocracia criminosa não pode organizar as mulheres terceirizadas enquanto sujeitos de suas lutas de forma independente.

Nesse sentido, é um exemplo de luta para todas as mulheres, a luta das trabalhadoras terceirizadas da União na USP (Universidade de São Paulo) que em 2011[ Leia sobre a luta das trabalhadoras terceirizadas da União em

A Precarização tem rosto de mulher: história das trabalhadoras e trabalhadores terceirizados da USP

. Org. Diana Assunção. Edições ISKRA.], protagonizaram com o apoio ativo do SINTUSP (Sindicatos dos trabalhadores – efetivos – da USP), do grupo de mulheres Pão e Rosas e de estudantes da USP, uma greve para recebimento se seus salários atrasados e cesta básica que reivindicou os instrumentos de luta e organização da classe trabalhadora com piquetes e assembleias de trabalhadoras, essa luta arrancou da Reitoria da USP, responsável pela terceirização na universidade, o pagamento dos salários. Essa luta se soma a muitas outras, como a recente greve das trabalhadoras da empresa Centro, terceirizada da limpeza da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), onde a partir do Pão e Rosas pudemos levar solidariedade ativa a essa luta, mas que infelizmente não pôde avançar para conquistas, devido a atuação mafiosa de sindicatos patronais (Siemaco) que impedem a autorganização independente dos trabalhadores a partir de seus próprios métodos de luta, de modo que esses sindicatos nada servem como ferramenta de luta e organização dos trabalhadores mantendo os interesses dos patrões.

Por isso, nós do Grupo de Mulheres Pão e Rosas, também fazemos um chamado as mulheres a construírem ativamente o dia 6 de Agosto, pela base e independente da burocracia sindical, em cada local de trabalho e estudo, como um dia nacional de luta contra a precarização do trabalho por meio da terceirização, que tem rosto de mulher, que escraviza, humilha e divide a classe trabalhadora! Queremos neste dia 6, gritar contra qualquer forma de diferenciação salarial: igual trabalho, igual salário, iguais direitos! Queremos gritar contra as precárias condições impostas para as operárias: basta de deixar as vidas nas fábricas! E que o dia 6 seja um dia para lutarmos pela efetivação de todas e todos os terceirizados sem concurso público ou processo seletivo e o fim da máfia das empresas terceirizadas que desviam dinheiro público e enchem os cofres dos empresários e políticos corruptos!

Dia 10/08, Plenária Nacional do Grupo de Mulheres Pão e Rosas: construir uma organização classista e anticapitalista para conquistar os direitos das mulheres

Dessa forma, o Grupo de Mulheres Pão e Rosas chama ã todas a sua Plenária Nacional para construirmos uma organização classista e anticapitalista para colocar de pé um amplo movimento combativo por nossos direitos e pelo fim da precarização do trabalho e da vida. Mulher, sozinha é muito difícil: as mobilizações nacionais mostraram que é nas ruas e na luta que vamos arrancar dos governos e dos patrões nossos direitos, dentre eles o fim da terceirização, e mostraram também que sem que estejamos organizadas a partir de nossos locais de estudo e trabalho, retomando os sindicatos como ferramentas de lutas das trabalhadoras, não é possível avançarmos em nossas conquistas!

Pan y Rosas en la “Marcha de las Prostitutas”

Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2013-07-31T17:00:00Z

por Pan y Rosas – Río de Janeiro

Tuvo lugar el último sábado 27/07 la "Marcha de las Prostitutas" de Río de Janeiro y el grupo Pan y Rosas participó formando un bloque denominado Pinc Bloc. Organizamos este bloque en homenaje a Gulag Gang (pandilla de rosa), un grupo de mujeres en la India que se auto-organizaron para combatir la violencia contra las mujeres y niñas.

Además del impacto visual de decenas de personas usando accesorios rosas, nuestro objetivo también fue expresar la auto-organización de las mujeres en la lucha por sus derechos y más aún como marxistas creemos que nuestra lucha debe ir contra este sistema que cotidianamente nos explota, humilla y nos divide. La bandera que levantamos denunciaba la intervención de la Iglesia en los derechos de las mujeres y LGBTTI's a través del Estatuto del Nascituro y del incentivo a la homofobia, además de exigir el derecho al aborto y cuestionar la desaparición de Amarildo, habitante de Rocinha, desaparecido después de ser llevado a una Unidad de la Policía Pacificadora por policías el día 16/07.

Durante la marcha cantamos consignas como “La verdad es dura, el Papa Francisco apoyó la dictadura”, “No es broma, la Iglesia apoyó la esclavitud”, “No tan bueno, el Papa viene a Río y quien paga es mi dinero”, “Puede rezar contra la pobreza, pero es mejor dividir su riqueza”, “En este día se escucha un solo grito, aborto legal, seguro y gratuito”, “Soy mujer, soy radical, no soy cipayo del Papa y de Cabral”, entre otras que criticaban directamente el papel opresor que la Iglesia católica cumple históricamente, denunciaban la venida del Papa y los gastos públicos con la Jornada Mundial de la Juventud y el descontento general en relación al gobierno de Cabral. Además denunciamos el papel que cumple el PT y el gobierno de Dilma con alianzas con la Iglesia católica y evangélica en estos 10 años de gobierno sin garantizar que el Estado sea laico.

La marcha se realizó en Copacabana, simultáneamente a la programación de la Jornada Mundial de la Juventud que fue trasladada por problemas climáticos a ese lugar. Esto contribuyó a que las críticas realizadas a la Iglesia tuviesen mayor repercusión, entre ellas la polémica generada por la ruptura de imágenes religiosas en una performance teatral en medio de la marcha. No creemos que ese sea el mejor método para denunciar la institución, considerando que gran parte de la clase trabajadora cree en la Iglesia católica. Sin embargo denunciamos la persecución y defendemos la libre expresión artística. Por eso, nos ubicamos al lado de las compañeras de la marcha que están sufriendo amenazas por esa intervención y no aceptaremos ningún tipo de agresión a ninguna de las compañeras de la marcha.

A pesar de que señalamos algunas limitaciones de la Marcha de las Prostitutas por no realizar un cuestionamiento a la sociedad capitalista, la división de clases y la explotación que impone a las mujeres trabajadoras, creemos que es un importante espacio para fortalecer las banderas ya levantadas por las mujeres y por sectores LGBTTI`s que integran la marcha. Como por ejemplo el derecho al aborto, el fin de la violencia contra las mujeres y homosexuales, la autodeterminación de los cuerpos. Además de estas reivindicaciones creemos imprescindible plantear las demandas de las mujeres trabajadoras como la precarización del trabajo y de la vida y la necesidad de luchar contra este sistema de explotación y opresión.

29 de julio de 2013

El Papa y el Vaticano, ¡saquen las manos de nuestros cuerpos!

Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2013-07-25T18:00:00Z

Por Livia Barbosa y Marie C., militantes del grupo de mujeres y diversidad sexual Pão e Rosas de Brasil

El último día 11 de julio, la clase obrera protagonizó un importante día nacional de actos y protestas, con cortes de calles y paros. El día nacional de luchas marcó su entrada en escena, después de un mes de intensas movilizaciones de masas, que hizo temblar la estructura del gobierno cuestionando la creciente precarización de la salud, la educación, el transporte y las condiciones de vida de la población, además de gastos exorbitantes del Estado para los mega eventos de los que Brasil será sede.

El gobierno del PT y la misma Dilma enfrentan las innumerables reivindicaciones de la población, en un país que prometía ser la potencia y ofrecerse como alternativa a la crisis que se abrió en el 2008, ya que continúa con una tasa de desempleo en 5,8%. No saben cómo responder al sentimiento que los trabajadores y el pueblo vuelven a sentir de que es necesario luchar y es posible vencer. Después del claro intento de desvío de las movilizaciones con la propuesta de un plebiscito nacional por una reforma política, la presidente fue obligada a pronunciarse, alegando que “Oye la voz de las calles” y que las manifestaciones son legítimas. Nada de eso fue sin represión.

Es en ese escenario nacional que en los próximos días Dilma recibirá de brazos abiertos al Papa argentino Jorge Bergoglio, de “manos dadas” con Cristina Kirchner y Sebastián Piñera (maestros en reprimir las recientes movilizaciones en Argentina y Chile y que también siguen prohibiendo el aborto mientras miles de mujeres mueren diariamente).

Este Papa tan bien recibido por el gobierno brasilero fue aliado de la sanguinaria dictadura argentina, incluso entregando militantes de izquierda y miembros de la propia Iglesia que se ubicaban contra el Estado, y hoy expresa el colmo de la hipocresía y de la contradicción, al decir que apoya las manifestaciones de la población, desde una institución que posee un banco cuya fortuna es valuada en 6 mil millones. Así, se espera a miles de jóvenes que lleguen a Río de Janeiro para la Jornada Mundial de la Juventud, evento organizado por la Iglesia Católica y los gobiernos federal y local.

A pesar de la hipocresía del Estado que se dice laico, sabemos que la Iglesia es uno de los pilares fundamentales que sustentan el sistema capitalista y prueba de eso es que los gobiernos federal, estadual y municipal solventarán nada menos que R$ 118 millones de los cofres públicos en gastos con la visita papal, y según el propio gobierno, la Iglesia debe recaudar como mínimo cerca de R$140 millones con las tasas de inscripciones de “sus fieles”. Una de las preguntas que tenemos que hacernos es a dónde va toda esa fortuna. ¿Irán a los cofres de la Iglesia católica y el modo de vida altamente suntuoso de los padres y obispos? ¡Hablan hipócritamente en nombre de la “justicia social” y contra la miseria y la pobreza en el mundo mientras ni siquiera trabajan y mantienen un gran contingente de curas pedófilos y viven bañados en oro!

Tanto la FIFA como el Vaticano, luego de la mayor movilización de la juventud de las últimas décadas que denunciaba la precariedad de los servicios públicos y las condiciones de vida, vienen a Brasil para realizar mega eventos, bancados con millones por el Estado brasilero, mientras las condiciones de vida de la población no se alteraron. No por casualidad, hasta el mismo Papa tiene que decir que son “justas” las reivindicaciones del pueblo brasilero, queriendo ubicarse como “parte” de esta movilización. Nada más hipócrita.

Como no podía dejar de ser, Dilma, Cabral y Paes organizaron un absurdo efectivo policial destinado a mantener el orden burgués y reprimir las manifestaciones que tendrán lugar en los próximos días en Río de Janeiro. Oficialmente el “trabajo” de la policía en la represión de las movilizaciones de julio contabiliza 15 muertos, de los cuales 13 fueron asesinados en el Complejo de Maré, en el mismo Río de Janeiro. La ciudad que ya desde antes se encontraba militarizada debido a los eventos en los que Río comienza a ser sede, contará con más de 14 mil policías y militares, incluyendo las Fuerzas Armadas y soldados de civil. Esto es expresión de cómo el Estado, el Vaticano y las mega empresas contratadas para el evento se arman hasta los dientes para garantizar sus ganancias mientras la población siquiera tiene acceso a condiciones básicas de vida.

La vinculación del gobierno brasilero con la Iglesia católica no es de hoy. En el 2008 fue reafirmado el Acuerdo Brasil Vaticano, que concede a la institución la exención fiscal y determina que todas las escuelas públicas garanticen la enseñanza religiosa como extra-escolar, combatiendo el carácter laico del estado y la educación. Además de esto, la “Carta al Pueblo de Dios”, dirigida a la población evangélica antes de su elección, muestra a Dilma rifando los derechos de las mujeres y de LGTTBIs a cambio de bases aliadas y más influencia en áreas más valiosas para su partido.

En el último período, Dilma llegó al nivel absurdo de ser connivente con la entrada en la presidencia de la Comisión de Derechos Humanos (CDH) de uno de los más asquerosos reaccionarios representantes de la bancada evangélica, el diputado federal y pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que tiene un amplio historial de declaraciones homofóbicas y racistas y es uno de los mayores entusiastas de los proyectos de ley “Estatuto do Nasciturus” y “Cura Gay”. En estos últimos días, otro escandaloso ataque a los derechos de las mujeres surgió por parte de la Conferencia Nacional de los Obispos de Brasil (CNBB) que exige que Dilma vete un proyecto que reglamenta la atención de emergencia a las mujeres víctimas de la violencia sexual, impidiendo así que tengan acceso a la profilaxis, o sea, medicamentos contra enfermedades sexualmente transmisibles, cócteles anti-HIV, pastilla del día después y tratamiento psicológico. Es un ataque brutal a los derechos humanos y a los derechos de las mujeres.

Esta es solo una prueba más de que a la Iglesia y estos sectores ultrarreaccionarios no les importa que miles de mujeres mueran a causa de los abortos clandestinos anualmente, que sean violadas e impedidas de tener cuidados médicos u obligadas a cargar en sus cuerpos un fruto de la brutal violencia como es la violación. Las mujeres siguen sin derechos para decidir sobre su propio cuerpo. ¡Siguen siendo condenadas a la muerte por un Estado que les saca el derecho de autonomía y de decisión y por una Iglesia que quiere obligarlas a tenerlos aún siendo fruto de la violencia!

Respetamos a las mujeres, a los trabajadores y a la juventud en su decisión religiosa pero denunciamos firmemente a la Iglesia, al Papa y al Vaticano que viven en el lujo a costa de la fe de la población pobre y trabajadora. No debemos tener ninguna confianza en un Estado que gasta millones recibir a un representante de una Iglesia manchada de sangre, que dirige diversos ataques a la juventud, a los trabajadores y condena las religiones africanas. Que excomulga a una familia por haber luchado por el derecho al aborto de una niña de apenas 9 años violada en Pernambuco como sucedió en el 2009. ¡Un representante responsable por persecuciones políticas y aliado de la dictadura argentina, que se refiere a las relaciones homosexuales como “obras del demonio”! ¡No se puede confiar en una institución que condena a miles de mujeres a la muerte por aborto clandestinos! ¡No se puede confiar en una institución que condena al suicidio a miles de LGTTBLs!

¡Fuera el Papa y el Vaticano! ¡Saquen sus manos de nuestros cuerpos! ¡Separación e la Iglesia del Estado! ¡Fin del acuerdo Brasil-Vaticano!

¡Basta de mujeres muertas por aborto clandestino! ¡Educación sexual en todos los niveles escolares, distribución de métodos contraconceptivos de calidad por el Estado y derecho al aborto legal, seguro y gratuito!

¡Fuera Feliciano y toda la Comisión de Derchos Humanos de la Cámara! ¡Archivo del Estatuto del Nasciturus (Bolsa-Violación) y de la “Cura-gay”!

¡Expropiación de toda la riqueza de las Iglesias Evangélicas y católicas! Destinar este dinero y los R$118 millones para ecuación, salud y transporte gratuito y de calidad! Basta de privilegios a los curas, que vayan a trabajar! ¡Castigo a los curas pedófilos!

¡Basta de asesinatos a los homosexuales, travestis, transexuales! ¡Por la libre determinación de los cuerpos y construcción física libre de género!

Papa e vaticano, tirem as mãos de nossos corpos!

Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2013-07-25T16:49:56Z

Por Livia Barbosa e Marie C., militantes do grupo de mulheres e diversidade sexual Pão e Rosas

No último dia 11 de julho, a classe operária protagonizou um importante dia nacional de atos e protestos, com cortes de ruas e paralisações. O dia nacional de lutas marcou sua entrada em cena, após um mês de intensas mobilizações de massas, que balançaram a estrutura do governo questionando a crescente precarização da saúde, da educação, do transporte e das condições de vida da população, além dos gastos exorbitantes do Estado para os mega eventos que o Brasil sediará. O governo do PT e a própria Dilma enfrentam as inúmeras reivindicações da população, em meio ao país que prometia ser a potência e oferecer a alternativa da crise que se abriu em 2008, já que continua com a taxa de desemprego em 5,8%. Não sabem como responder ao sentimento que os trabalhadores e o povo voltam a ter de que é preciso lutar e é possível vencer. Depois da tentativa clara de desvio das mobilizações com a proposta de um plebiscito nacional por uma reforma política, a presidente foi obrigada a se pronunciar, alegando que “ouve a voz das ruas” e que as manifestações são legítimas. Nada disso foi sem repressão.

É nesse cenário nacional que nos próximos dias Dilma receberá de braços abertos o Papa argentino Jorge Bergoglio, de “mãos dadas” com Cristina Kirchner e Sebastian Piñera (mestres em reprimir as recentes mobilizações na Argentina e Chile e que também seguem proibindo o aborto enquanto milhares de mulheres morrem diariamente). Este Papa tão bem recebido pelo governo brasileiro foi aliado da sanguinária ditadura argentina, inclusive entregando militantes de esquerda e membros da própria Igreja que se colocavam contra ao Estado, e hoje expressa o auge da hipocrisia e da contradição, ao dizer que apoia as manifestações da população, desde uma instituição que possui banco cuja fortuna é avaliada em 6 bi. Assim, espera-se milhares de jovens que chegam ao Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude, evento organizado pela Igreja Católica e os governos federal e local.

Apesar da hipocrisia do Estado em se dizer laico, sabemos que a igreja é um dos pilares fundamentais que sustentam o sistema capitalista e prova disso é que os governos federal, estadual e municipal terão nada menos que R$ 118 milhões dos cofres públicos gastos com a visita papal, e segundo o próprio governo, a igreja deve arrecadar no mínimo cerca de R$140 milhões com as taxas de inscrições de “seus fiéis”! Uma das perguntas que temos que nos fazer é pra onde vai toda essa fortuna? Irão para os cofres da igreja católica e o modo de vida altamente suntuoso dos padres e bispos? Estes que hipocritamente discursam em nome da “justiça social” e contra a miséria e pobreza no mundo enquanto sequer trabalham, mantêm um grande contingente de padres pedófilos e vivem banhados em ouro!

Tanto a FIFA, quanto o Vaticano, após a maior mobilização da juventude das últimas décadas, que denunciavam a precariedade dos serviços públicos e condições de vida, vem ao Brasil pra realizar mega eventos, bancados a milhões pelo Estado brasileiro, enquanto as condições de vida da população não se alteram. Não ã toa, até mesmo o Papa tem que dizer que são “justas” as reivindicações do povo brasileiro, querendo inclusive se colocar como “parte” desta mobilização. Nada mais hipócrita.

Como não podia deixar de ser, Dilma, Cabral e Paes organizaram um absurdo efetivo policial destacado para manter a ordem burguesa e reprimir as manifestações que irão acontecer nos próximos dias no Rio de Janeiro. Oficialmente, o “trabalho” da polícia na repressão das mobilizações de julho já contabiliza 15 mortos, dos quais 13 foram assassinados no Complexo da Maré, no próprio Rio de Janeiro. A cidade que já antes se encontrava militarizada por conta dos grandes eventos que o Rio já começa a sediar, contará com mais de 14 mil policiais e militares, incluindo as Forças Armadas e soldados ã paisana. Isso é expressão de como o Estado, o Vaticano, e as megaempresas contratadas para o evento se armam até os dentes para garantir seus lucros enquanto a população sequer tem acesso a condições básicas de vida.

O atrelamento do governo brasileiro ã igreja católica não é de hoje. Em 2008 foi reafirmado o Acordo Brasil Vaticano, que concede ã instituição a isenção fiscal e determina que todas as escolas públicas garantam ensino religioso como extra-classe, combatendo o caráter laico do estado e da educação. Além disso, a “Carta ao Povo de Deus”, dirigida ã população evangélica antes de sua eleição, marca Dilma rifando os direitos das mulheres e dxs LGTTBIs em troca de bases aliadas e mais influência em áreas mais valiosas para seu partido.

No último período, Dilma chegou ao nível absurdo de ser conivente com a entrada na presidência da Comissão dos Direitos Humanos (CDH) de um dos mais asquerosos e reacionários representantes da bancada evangélica, o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) que tem um vasto histórico de declarações homofóbicas e racistas e é um dos maiores entusiastas dos projetos de lei “Estatuto do Nascituro” e “Cura Gay”. Nesses últimos dias, mais um escandaloso ataque aos direitos das mulheres surgiu por parte da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que exige que Dilma vete um projeto que regulamenta o atendimento emergencial ás mulheres vítimas de violência sexual, impedindo assim que essas tenham acesso a profilaxia, ou seja, medicamentos contra doenças sexualmente transmissíveis, coquetéis anti-HIV, pílula do dia seguinte e tratamento psicológico. Isso é um brutal ataque aos direitos humanos, e aos direitos das mulheres!

Essa é só mais uma prova de que para a igreja e esses setores ultra reacionários não importa que milhares de mulheres morram em decorrência de abortos clandestinos anualmente, que sejam violentadas e impedidas de terem cuidado médico ou obrigadas a carregarem em seus corpos um fruto de uma brutal violência como é o estupro! As mulheres seguem sem direitos para decidirem sobre seu próprio corpo! Seguem sendo condenadas a morte por um Estado que lhes tira o direito da autonomia de decisão e por uma Igreja que quer obrigar a tê-los mesmo fruto de uma violência!

Respeitamos as mulheres, os trabalhadores e a juventude em sua decisão religiosa mas denunciamos fortemente a igreja, o Papa e o Vaticano que vivem no luxo ás custas da fé da população pobre e trabalhadora. Não devemos ter nenhuma confiança em um Estado que gasta milhões para a vinda de um representante de uma igreja manchada de sangue, que dirige diversos ataques ã juventude, aos trabalhadores e condena as religiões africanas! Que excomunga uma família por terem lutado pelo direito ao aborto de uma criança de apenas 9 anos estuprada em Pernambuco como aconteceu em 2009! Um representante responsável por perseguições políticas e aliado da ditadura argentina, que se refere a relações homossexuais como "obras do demônio"! Não se pode confiar na instituição que condena milhares de mulheres ã morte por abortos clandestinos! Não se pode confiar na instituição que condena ao suicídio milhares de LGTTBIs!

Fora Papa e Vaticano! Tirem as mãos de nossos corpos! Separação da Igreja do Estado! Fim do acordo Brasil-Vaticano!

Basta de mulheres mortas por aborto clandestino! Educação sexual em todos os níveis escolares, distribuição de métodos contraceptivos de qualidade pelo Estado e direito ao aborto legal, seguro e gratuito!

Fora Feliciano e toda a Comissão de Direitos Humanos da Câmara! Arquivamento do Estatuto do Nascituro (Bolsa-Estupro) e da “Cura-gay”!

Expropriação de toda a riqueza das Igrejas Evangélica e Católicas! Destinar este dinheiro e os R$ 188 milhões para educação, saúde e transporte gratuito e de qualidade! Basta de privilégios aos padres, que comecem a trabalhar! Punição aos padres pedófilos!

Basta de assassinatos de homossexuais, travestis, transexuais! Pela livre determinação dos corpos e construção física livre de gênero!

Declaración de Pão e Rosas sobre el reaccionario Estatuto del Nasciturus

Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2013-06-22T12:48:25Z

Por Pão e Rosas

El último día 5/6 fue aprobado en la Comisión de Finanzas y Tributación la viabilidad financiera del sustitutivo de la diputada Solange Almeida (PMDB/Rio de Janeiro) del Proyecto de Ley (PL) 478/2007, Estatuto del Nasciturus, conocido como "bolsa-estupro" (beca violación), de autoría del ex petista Luis Bassuma (hoy PV/Bahia) y de Miguel Martini (PHS/MG), que ya había sido aprobado en la Comisión de Seguridad Social y Familia en 2010. Ahora, queda el paso por la Comisión de Constitución y Justicia y Ciudadanía, ante de que sea votado en el plenario de la Cámara y luego en el Senado, donde, si es aprobado, representará un enorme ataque a y un retroceso en la lucha por los derechos de las mujeres.

Ese Estatuto le da derechos y privilegios de ciudadano al óvulo fecundado, y establece que el aborto sea criminalizado incluso en situaciones en las que ya está legalizado, como en el caso de embarazo producto de violación y riesgo de vida de la gestante, y en la situación de feto anencéfalo, prohibiendo incluso el uso de la denominada "píldora del día después" (Postnor-2).

En caso de embarazo producto de violación, según el Estatuto, no solo la mujer deberá mantener el embarazo, independientemente de su voluntad y de cualquier trauma que eso le pueda traer, sino que el violador, si fuere reconocido, será considerado genitor y pagará una pensión a la mujer por 18 años, y en caso de que no fuere reconocido, cabe al Estado garantizar esa pensión. La aprobación del Estatuto del Nasciturus legitimará una perversidad sin tamaño, invirtiendo los papeles "legalizando la violación" y el violador tendrá como pena una pensión y la mujer que ose pensar en abortar será una criminal. Como si no fueran suficientes los vergonzosos índices de violencia sexual y violaciones contra las mujeres, el derecho de la mujer a decidir cuando, como y con quien ser madre, o simplemente no serlo, es superado por el derecho otorgado al embrión.

Otro retroceso que la aprobación de ese Estatuto podrá traer se refiere al avance de la ciencia y medicina. Sabemos que hoy, la medicina cumple un papel defensor del capital, ligada a la indústria farmacéutica y sus abundantes lucros, no estando al servicio de la población, oscureciendo incluso el acceso a la información sobre la cantidad de raspados, internaciones por abortos clandestinos, y negando el tratamiento a las mujeres que llegan a los hospitales sufriendo las consecuencias del aborto mal hecho. Las cúpulas de privilegiados médicos que dirigen las más importantes investigaciones, junto con el Estado, tratan también la salud como mercancía. Sin embargo, las investigaciones con células madre pueden ayudar a avanzar en el tratamiento y cura de varias enfermedades degenerativas, como el cáncer. Según el Estatuto del Nasciturus, estas pesquisas también quedan prohibidas.

Hoy, en Brasil, cerca de 1 millón de mujeres realizan abortos clandestinos, siendo esa la cuarta causa de muerte materna, y la primera en el índice de internaciones de mujeres al SUS. En el caso de que este Estatuto sea aprobado, la cantidad de mujeres abortando clandestinamente, sufriendo las secuelas de ese aborto hecho en forma precaria, y muriendo producto de esos abortos, aumentará. Tal como ya es actualmente, las mujeres que más morirán serán las trabajadoras, pobres, mayoritariamente negras, de las periferias, que no poseen condiciones económicas de pagar un aborto seguro en clínicas clandestinas "de punta". Además de criminalizar el aborto en caso de voluntad de la mujer, y ser responsable por miles de muertes por abortos clandestinos, este PL también será responsable por la convivencia entre la mujer y su violador.

Además de terminar con el derecho al aborto en las situaciones ya legalizadas, este PL tiene el objetivo de minar la lucha por el derecho de la mujer al aborto legal hasta la 12ª semana, según la autonomía de la mujer, como se pronunció favorablemente el Consejo Federal de Medicina (CFM). Criminaliza cualquier manifestación en defensa del aborto, hiriendo el derecho democrático de libertad de expresión.

Tenemos que parar este ataque y la intervención de la Iglesia y el Estado en la vida de las mujeres sostenida por la ideología religiosa y burguesa, donde el Estado y la Iglesia controlan la vida y los cuerpos, quitando nuestra autonomía y libertad para ejercer libremente nuestra sexualidad, para que sigamos siendo objetos sexuales, violadas y muriendo por abortos clandestinos!

El papel del gobierno Dilma/ PT y la ofensiva reaccionaria de la bancada evangélica y católica

El gobierno Dilma/PT se ubicó en contra del PL, pero sus alianzas políticas con los sectores reaccionarios dan espcio para que proyectos como este ganen legitimidad, incluso el ideólogo de este proyecto era del PT cuando lo presentó en 2007, yendo en contra del programa histórico del partido en defensa del derecho al aborto. Pero lo que parecía una defensa incondicional y congresual del PT, contradictoriamente en las elecciones fue rifado por Dilma para atraer votos de sectores religiosos y hacer de los sectores reaccionarios base aliada del gobierno federal. Dilma le hace coro también al acuerdo Brasil-Vaticano, firmado por Lula en 2008, pero que e viene manteniendo firmemente, permitiéndo cada vez más influencia a la Iglesia en la vida política, además de permitir también el avance de la bancada evangélica.

En los días 4 y 5 de junio ocurrió en Brasilia actos a favor de la libertad religiosa, contra el aborto y el matrimonio gay, siendo estas algunas de las diversas manifestaciones religiosas que vienen surgiendo, cada vez con más fuerza. Primero, la sexta "Marcha Nacional de la Ciudadanía pr la Vida contra el Aborto", que contó con la unidad entre católicos y evangélicos con la presencia de Marco Feliciano. Al día siguiente, el mismo día en que fue aprobado el Estatuto en la comisión de finanzas, el evento fue organizado por el pastor evangélico Silas Malafaia, con presencia del senador Magno Malta (PMDB/Espírito Santo) y de los diputados racistas, machistas y homofóbicos, Marco Feliciano y Jair Bolsonaro, este segundo apoyado por grupos neonazi y de ultraderecha.

Expresiones reaccionarias de este tipo ganan más espacio según el gobierno Dilma/PT fortalece las reaccionarias alianzas con las Iglesias, católica y evangélica, y permite y legitima que racistas y homofóbicos "Felicianos" asuman importantes cargos políticos, como la presidencia justamente de la Comisión de Derechos Humanos y Minorías (CDHM), mientras están a favor de quitar los pocos derechos democráticos de las mujeres.

El discurso de los sectores evangélicos como Silas Malafaia en defensa de la libertad religiosa es una hipocresía para legitimar la interferencia de la ideología religiosa y de la Iglesia en el Estado. Defendemos la religión como un asunto privado en relación al Estado, donde todos puedan tener la libertad religiosa, pero ¡de ninguna manera estas creencias deben estar presentes en el Estado a trabés de la interferencia de la Iglesia en el Estado! ¡El estado debe ser laico! ¡Basta de que el Estado, la Iglesia y el gobierno decidan sobre nuestras vidas y cuerpos!

Por un amplio frente único para el archivamiento del Estatuto y conquistar el derecho al aborto legal, libre, seguro y gratuito

Se realizarán actos de frente único contra el Estatuto del Nasciturus en varias capitales del país y debemos impulsar con todo ese frente único en grandes actos, y también en nuestros lugares de estudio y trabajo, denunciando el papel de la Iglesia, el Estado y el gobierno contra los derechos de las mujeres y para luchar por nuestros derechos.

Retomar con fuerza la lucha por el derecho al aborto es una tarea fundamental de toda la clase trabajadora dirigiéndose al conjunto de las mujeres para que tengan este derecho elemental, ya que son las mujeres trabajadoras las que más sufren con la brutalidad de la criminalización del aborto y por eso deben estar en la línea de frente de esa lucha.

Todos los sindicatos, organizaciones de izquierda, centrales sindicales, centros y entidades estudiantiles, organizaciones de mujeres y derechos humanos deben ubicarse en contra de este ataque y las absurdas alianzas entre el gobierno Dilma y las Iglesias! Es necesario que la Marcha Mundial de Mujeres (MMM) que tiene mucho peso en el movimiento de mujeres, se ubique en contra de las alianzas del gobierno Dilma y sus posiciones que le quitan derechos a las mujeres, y que la ANEL y CONLUTAS estén en la línea de frente para entablar una intransigente lucha para conquistar nuestro derecho a la vida y a decidir, parando el Estatuto del Nasciturus a través de su archivamiento, y avanzar en una amplia y efectiva campaña para conquistar el derecho al aborto, legal, libre y gratuito, garantizado por el Estado!

¡Contra la violencia sexual! ¡No a la bolsa-estupro! ¡Por el archivamiento inmediato del "Estatuto del Nasciturus" (PL 478/07)!

¡Queremos educación sexual para decidir, contraceptivos gratuitos para no abortar, aborto legal, libre, seguro y gratuito para no morir!

¡Anulación inmediata del Acuerdo Brasil-Vaticano firmado por Lula en 2008!

¡Separación de la Igreja del Estado!

¡Contra la enseñanza religiosa en las escuelas! ¡Necesitamos educación sexual en todos los niveles de la educación para garantizar el libre ejercício de la sexualidad y de la identidad de género, combatiendo la visión determinista de la biología! ¡Por el libre ejercício de la sexualidad!

¡ Por el derecho a la maternidad! Garantía de los derechos y condiciones para que las mujeres tengan sus hijos, como salud, educación y vivienda! Licencia por maternidad de 1 año y jardin infantil 24 horas en todos los lugares de trabajo, estudio y en los barrios!

Traducción de Isabel Infanta

Declaração de Pão e Rosas sobre o reacionário Estatuto do Nascituro

Pão e Rosas, grupo de mulheres — 2013-06-13T23:25:00Z

Por Pão e Rosas

No último dia 5/06 foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação a viabilidade financeira do substitutivo da deputada Solange Almeida (PMDB/RJ) do PL 478/2007, Estatuto do Nascituro, conhecido como “bolsa-estupro”, de autoria do ex-petista Luis Bassuma (hoje PV/BA) e de Miguel Martini (PHS/MG), que já havia sido aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família em 2010. Agora, resta passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado no plenário da Câmara e depois no Senado, onde, se aprovado, representará um enorme ataque a e um retrocesso na luta pelos direitos das mulheres.

Esse Estatuto dá direitos e privilégios de cidadão ao óvulo fecundado, e estabelece que o aborto seja criminalizado inclusive nas situações em que já é legalizado, como no caso de gravidez decorrente de estupro e risco de vida da gestante, e na situação de feto anencéfalo, proibindo inclusive o uso da chamada “pílula do dia seguinte” (Postnor-2).

No caso de gravidez decorrente de estupro, segundo o Estatuto, não somente a mulher deverá manter a gravidez, independente de sua vontade e de quais traumas isso possa trazer a ela, como o estuprador, se reconhecido será considerado genitor e pagará uma pensão ã mulher por 18 anos, e caso não seja reconhecido, cabe ao Estado garantir essa pensão. A aprovação do Estatuto do Nascituro legitimará uma perversidade sem tamanho invertendo os papeis, “legalizando o estupro” e o estuprador tenha como pena uma pensão e a mulher que ousar em pensar em abortar será uma criminosa. Não bastasse os vergonhosos índices de violência sexual e estupros contra as mulheres, o direito da mulher de decidir quando, como e com quem ser mãe, ou simplesmente não ser, é sobreposto pelo direito conferido ao embrião.

Outro retrocesso que a aprovação desse Estatuto poderá trazer refere-se ao avanço da ciência e medicina. Sabemos que, hoje, a medicina cumpre um papel defensor do capital, ligada ã indústria farmacêutica e seus abundantes lucros, não estando ã serviço da população, obscurecendo inclusive o acesso ã real informação sobre os números de curetagens, internações por abortos clandestinos, e negando tratamento ã mulheres que chegam aos hospitais sofrendo as consequências do aborto mal feito. As cúpulas de privilegiados médicos que dirigem as mais importantes pesquisas, junto ao Estado, tratam também a saúde como mercadoria. Porém, as pesquisas com células-tronco podem ajudar a avançar no tratamento e cura de várias doenças degenerativas, como o câncer. Segundo o Estatuto do Nascituro, tais pesquisas também ficam proibidas.

Hoje, no Brasil, cerca de 1 milhão de mulheres realizam abortos clandestinos, sendo essa a quarta causa de morte materna, e a primeira no índice de internações de mulheres no SUS. Caso esse Estatuto seja aprovado, o número de mulheres abortando clandestinamente, sofrendo as sequelas desse aborto feito precariamente, e morrendo em decorrência desses abortos, aumentará. E, tal como já é, as mulheres que mais morrerão serão as trabalhadoras, pobres, majoritariamente negras, das periferias, que não possuem condições financeiras de pagar um aborto seguro em clínicas clandestinas “de ponta”. Além do Estado criminalizar o aborto no caso da vontade da mulher, e ser responsável por milhares de mortes por abortos clandestinos, segundo esse PL, também será responsável pela convivência entre a mulher e seu violentador.

Além de acabar com o direito ao aborto nas situações já legalizadas, este PL tem o objetivo de minar a luta pelo direito a mulher ao aborto legal até a 12ª semana, segundo a autonomia da mulher, como se pronunciou favoravelmente o Conselho Federal de Medicina (CFM). E ainda torna crime qualquer manifestação em defesa do aborto ferindo o direito democrático de liberdade de expressão.

Temos que barrar este ataque e a intervenção da Igreja e do Estado na vida das mulheres sustentada pela ideologia religiosa e burguesa, onde Estado e Igreja controlam a vida e os corpos tirando nossa autonomia e liberdade para exercermos livremente nossa sexualidade, para que continuemos objeto sexual, violentadas, estupradas e morrendo por abortos clandestinos!

O papel do governo Dilma/ PT e a ofensiva reacionária da bancada evangélica e católica

O governo Dilma/PT se colocou contrariamente a PL, mas suas alianças políticas com os setores reacionários dão espaço para que projetos como esse ganhem legitimidade, inclusive o idealizador deste projeto era do PT quando o apresentou em 2007, indo contra o programa histórico do partido em defesa ao direito ao aborto. Mas o que parecia uma defesa incondicional e congressual do PT, contraditoriamente nas eleições foi rifado por Dilma para angariar votos dos setores religiosos e fazer dos setores reacionários base aliada do governo federal. Dilma faz coro também com o Acordo Brasil-Vaticano, assinado por Lula em 2008, mas que vem mantendo fortemente, permitindo cada vez mais a influência da igreja na política, além de permitir também o avançar da força da bancada evangélica.

Nos dias 04 e 05/06 ocorreram em Brasília atos a favor da liberdade religiosa, contra o aborto e o casamento gay, sendo essas algumas das diversas manifestações religiosas que vem surgindo, cada vez com mais força. Primeiro, a sexta “Marcha Nacional da Cidadania pela Vida contra o Aborto”, que contou com a unidade entre católicos e evangélicos com a presença de Marco Feliciano. No dia seguinte, mesmo dia em que aprovado o Estatuto na comissão de finanças, o evento foi organizado pelo pastor evangélico Silas Malafaia, com presença do senador Magno Malta (PMDB-ES) e dos deputados racistas, machistas e homofóbicos, Marco Feliciano e Jair Bolsonaro, este segundo apoiado por grupos neonazistas e de ultra-direita.

Expressões reacionárias desse tipo ganham mais espaço conforme o governo Dilma/PT fortalece as reacionárias alianças com as Igrejas, católica e evangélica, e permite e legitima que racistas e homofóbicos “Felicianos” assumam importantes cargos políticos, como a presidência justamente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), enquanto são a favor de retirar os poucos direitos democráticos das mulheres.

O discurso dos setores evangélicos como Silas Malafaia em defesa da liberdade religiosa é uma hipocrisia para legitimar a interferência da ideologia religiosa e da Igreja no Estado. Defendemos a religião como um assunto privado em relação ao Estado, onde todos possam ter a liberdade religiosa, mas de maneira alguma essas crenças devem estar presentes no Estado através da interferência da Igreja no Estado! O Estado deve ser laico! Basta do Estado, da Igreja e do governo decidirem sobre nossas vidas e corpos!

Por uma ampla frente–única para arquivar o Estatuto e arrancar o direito ao aborto legal, livre , seguro e gratuito

Serão realizados atos em frente-única contra o Estatuto do Nascituro em várias capitais do país e devemos impulsionar com tudo esta frente-única em grandes atos, mas também em nossos locais de estudo e trabalho denunciando o papel da Igreja, o Estado e o governo contra os direitos das mulheres e para lutarmos por nossos direitos.

Retomar com força a luta pelo direito ao aborto é uma tarefa fundamental de toda a classe trabalhadora dirigindo-se ao conjunto das mulheres para que tenham este direito elementar, pois são as mulheres trabalhadoras que mais sofrem com a brutalidade da criminalização do aborto e por isso devem estar na linha de frente por esta luta.

Todos os sindicatos, organizações de esquerda, centrais sindicais, centros e entidades estudantis, organizações de mulheres e de direitos humanos devem se colocar contra esse ataque e as absurdas alianças entre o governo Dilma e as Igrejas! É necessário que a Marcha Mundial de Mulheres (MMM), que tem bastante peso no movimento de mulheres, se coloque contra as alianças do governo Dilma e suas posições que retiram os direitos das mulheres, e que a ANEL e a CONLUTAS estejam na linha de frente para travarmos uma intransigente luta para conquistar nosso direito ã vida e de decidir, barrando o Estatuto do Nascituro através de seu arquivamento, e avançarmos numa ampla e efetiva campanha para arrancarmos o direito ao aborto, legal, livre e gratuito, garantido pelo Estado!

Contra a violência sexual! Não ã bolsa-estupro! Pelo arquivamento imediato do “Estatuto do Nascituro” (PL 478/07)!

Queremos educação sexual para decidir, contraceptivos gratuitos para não abortar, aborto legal, livre, seguro e gratuito para não morrer!

Anulação imediata do Acordo Brasil-Vaticano assinado por Lula em 2008!

Separação da Igreja do Estado!

Contra o Ensino religioso nas escolas! Precisamos de educação sexual em todos os níveis da educação para garantir o livre exercício da sexualidade e da identidade de gênero, combatendo a visão determinista da biologia! Pelo direito ao livre exercício da sexualidade!

Pelo direito ã maternidade! Garantia dos direitos e condições para as mulheres terem seus filhos, como saúde, educação e moradia! Licença-maternidade de 1 ano e creche 24 horas em todas os locais de trabalho, de estudo e nos bairros!