FT-CI

Declaração da Juventud de Izquierda Revolucionaria

Venezuela: Frente ás eleições de 04 de Dezembro para a Assembléia Nacional

11/12/2005

Venezuela: Frente ás eleições de 04 de Dezembro para a Assembléia Nacional

Por: JIR (FT-CI)

Na declaração “O PRS, as eleições e a Assembléia Nacional” se afirma corretamente que a Assembléia Nacional “como qualquer outro espaço político,...é cenário de disputas e confrontações políticas das classes sociais. Ali convergem defensores do imperialismo e dos interesses da oligarquia, como também acodem reacionários oportunistas e reformistas que consideram o parlamento burguês como seu sonho dourado, e fórum onde podem arquitetar alianças políticas entre classes contrárias e excludentes”. Ao mesmo tempo aclara que é um espaço que pode ser aproveitado pelos revolucionários para levantar uma política em defesa dos interesses de classe dos trabalhadores e povo pobre. “Entretanto - continua a declaração - como organização nascente, temos a limitação jurídica de não contar com a legalidade requerida para participar no processo eleitoral em curso”, pelo qual não participará como PRS nas eleições para a Assembléia Nacional. Portanto, se deixa em liberdade os coletivos que atualmente impulsionam para definir sua política frente ás mesmas com “a recomendação expressa que se tenha como referência as considerações políticas que deram vida a nosso partido”, que afirma que “a realização do programa socialista só é possível sob o governo dos trabalhadores e do povo”. Neste sentido, a Juventud Revolucionaria (JIR), como corrente orgânica do PRS, fixa sua posição política frente ás eleições para a Assembléia Nacional.

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As eleições não são o terreno da luta dos trabalhadores, aqui não há nenhuma possibilidade de que a classe operária e o povo pobre possam empregar suas forças e sua iniciativa própria. É o terreno da luta de classes aberta, nos combates dados nas ruas e nas fábricas onde os trabalhadores, com seus próprios métodos de luta, podem liberar suas energias lutando pelos seus interesses de classe, As conquistas mais importantes se devem a processos de luta, nada do que o povo trabalhador conseguiu até agora foi por fora de importantes combates dados ao longo de muitos anos. Foi assim nos últimos enfrentamentos contra a reação da burguesia opositora pró-imperialista, na qual derrotamos o golpe de abril e a paralisação petroleira sabotadora. Foi mediante estas grandes ações que conseguimos parar a investida do imperialismo e de seus lacaios nacionais, que organizados desde a embaixada norte-americana e Fedecámaras ameaçavam arrancar as liberdades e espaços democráticos conquistados com suor, sangue e sacrifício. O resultado do referendo não foi mais que um subproduto destas importantes batalhas.

Nestas lutas tivemos colocadas a oportunidade de desferir o golpe definitivo ã burguesia, expropriando seus interesses econômicos e os colocando a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, o que teria significado dar resposta ás demandas mais estruturais de nosso povo e satisfazer suas necessidades mais fundamentais. Desgraçadamente todos aqueles que diziam falar em nome do povo, frearam as mobilizações e chamaram ã conciliação com os derrotados.

Entretanto, não somos abstencionistas com respeito ás eleições, pois cremos que se pode aproveitar a tribuna eleitoral em função dos interesses dos explorados e oprimidos, mas com uma política extraparlamentar. Deputados ou deputadas operárias podem utilizar o espaço do parlamento como tribuna de denúncia de todos os movimentos dos distintos setores da burguesia, como lugar para falar ao povo pobre, para expor ali os interesses das maiorias trabalhadoras. Mas isto não teria maiores resultados se não vai ao lado de uma política que ponha em primeiro plano a luta de classes real nas ruas e fábricas.

Trata-se de que uma fração de deputados operários revolucionários entende que o cenário fundamental e decisivo não é o parlamento, e submete suas ações ali ao curso da luta de classes. Trata-se de que frente a fatos importantes como greves operárias, revoltas populares ou de camponeses pobres, ou deputados revolucionários, se ponham claramente do lado do movimento real de luta nas ruas, que inclusive pode ir contra o mesmo parlamento, como instituição da ordem burguesa.

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Os partidos tradicionais da burguesia novamente apresentam seus candidatos, ainda que alguns da direita recalcitrante, com salários pagos diretamente pela direita republicana dos Estados Unidos, chama a não apresentar candidatos. Também o fazem os “novos” partidos burgueses, como Primero Justicia, que não são mais que uma reedição piorada de Acción Democrática e Copei. Os golpistas e sabotadores de ontem, que são os grandes donos dos meios de produção, das terras, dos bancos, das grandes cadeias de televisão e rádio, enfim os vis lacaios de sempre, descaradamente saem ã cena nacional eleitoral como se nada tivesse acontecido. São os mesmos de sempre, os que durante quase cinqüenta anos usurparam todas as riquezas do país e mediante a repressão submeteram aos trabalhadores para explorá-los, graças aos quais viveram da opulência, enquanto os oprimidos e explorados se afundavam na miséria. Representam os interesses de uma das burguesias mais entreguistas que o continente já conheceu, a mais anti-nacional e subserviente dos interesses estrangeiros e das grandes multinacionais. Durante décadas condenaram nosso povo ã maior das prostrações econômicas.

Foi contra tudo isto que nos rebelamos naquele heróico Caracazo dizendo firme e alto que não queríamos continuar sendo mais os condenados da terra. Temos visto como durante estes últimos sete anos têm lutado para que nosso país seja submetido uma vez mais aos ditames do imperialismo e seus planos de fome e miséria. Não só recorreram aos mecanismos tradicionais, como também ais golpes de Estado, ã sabotagem econômica sob ordens ditadas por Washington. Nós trabalhadores temos os rechaçado, e derrotado nas ruas demonstrando que seus interesses e o do povo pobre nada têm em comum. Portanto, não tem porque o povo pobre buscar estes candidatos.

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O Movimento Quinta República (MVR) junto a seus aliados de Podemos Patria para Todos e outros que conformam o “Bloque del Cambio”, apresentam seus candidatos. Estes partidos dizem falar em nome dos trabalhadores e do povo. Milhões seguramente votarão no MVR e seus aliados centralmente porque são os candidatos de Chávez. Toda esta burocracia pega carona em Chávez para conquistar os votos de milhões de trabalhadores e do povo pobre. Respeitamos esta decisão dos trabalhadores e do povo, respeitamos este legítimo anseio, sobretudo porque é o povo pobre que tem posto o corpo no enfrentamento a toda reação da burguesia opositora pró-imperialista. Mas com a autoridade moral de ter estado ombro a ombro nas lutas nas ruas, como quando enfrentamos naquelas heróicas jornadas de 11 a 13 de abril o golpe pró-imperialista, ou quando fizemos frente ã paralisação sabotadora da patronal fazendo os maiores sacrifícios, modestamente lhes dizemos que os partidos do “Bloque del Cambio” não vão até o final pelos interesses dos trabalhadores e do povo pobre.

É que temos visto como todos estes partidos do “Bloque del Camino” durante a Assembléia Constituinte votaram a favor de uma Constituição que além de preservar alguns direitos sociais, em seus artigos fundamentalmente defende a propriedade privada, portanto as relações de propriedade da classe dominante. Nas chamadas Leis Habilitantes que aprovaram, tanto na Lei dos Hidrocarbonetos como na de Terras, há elementos contra o povo pobre: em uma se deixa aberta a possibilidade da privatização dos hidrocarbonetos, e na outra se contempla que se os camponeses pobres tomarem a terra por seus próprios métodos de luta serão sancionados e perdem o direito ã terra. Em matéria de impostos, estes deputados e deputadas, eliminaram o imposto aos Ativos Empresariais, exoneram o pagamento de Imposto sobre a Rebda aos empresários do campo, banqueiros, e aos empresários que “invistam em desenvolvimento tecnológico”, enquanto para nós seguem impondo o pagamento do IVA - ainda havendo um superávit fiscal.

Recentemente, na Assembléia Nacional apresentaram um projeto de um novo Código Penal que reforça o domínio de classe, pois se proíbe aos trabalhadores, mediante pretexto de combater qualquer nova ofensiva da reação, o direito ã greve nas chamadas indústrias estratégicas; assim como também tem defendido penalizar o direito ã greve no setor educativo, no Anteprojeto de Lei de Educação.

Estes deputados nos falam contra o capitalismo e pelo socialismo. No entanto, ninguém deve se enganar. Seus projetos políticos não vão para além de tíbias reformas, que em nenhum caso afetam o poder econômico nem a propriedade das classes dominantes. Por isso, ainda que tenham impedido que passem na Assembléia as propostas e políticas mais agressivas dos capitalistas nacionais e do imperialismo, também impedem que se concretizem medidas operárias e populares anti-capitalistas. Não atacam a raiz dos males nacionais: a dívida externa, as concessões ás transnacionais que continuam levando nossas riquezas, a exploração dos grandes empresários, ficando apenas na retórica. A “construção do socialismo” não é possível por meio de um processo de reformas, senão mediante uma revolução social triunfante. Eles buscam maiores margens de ação frente ao imperialismo, combinando-o com massivos planos de ajuda social ao povo pobre, e impulsionando de fato o desenvolvimento de uma burguesia nacional.

Isto somado ao fato de que suas candidaturas são produto de uma grosseira imposição, que não é só um assunto de métodos, senão que é precisamente este filtro o que permite que cheguem só aqueles que coincidam com estas políticas, e fechar o espaço à queles, ainda desde dentro do chavismo, pudessem representar posições mais ã esquerda e ser um estorvo. Juntemos todo o anterior a isto, e vejamos como se revela um cinismo que a consigna central da campanha oficial destes candidatos seja “por mais poder popular!”.

Portanto, dizemos que os trabalhadores e os setores populares não podemos confiar neles, pois para além de suas retóricas e alguma tímida resolução a favor dos desfavorecidos que têm realizado, nas questões fundamentais ao final de contas mostram realmente que não levam até o final as questões fundamentais dos trabalhadores e do povo pobre. É claro que estes partidos e seus deputados não estão por transformar a raiz deste sistema de exploração e desigualdade.

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Em seus discursos, o Presidente Chávez nos fala diariamente da necessidade de enterrar o capitalismo, de uma revolução agrária, e efetivamente estas são as únicas possibilidades de enterrar a fome, a miséria, o trabalho precário, as condições de exploração e submissão da classe trabalhadora ao imperialismo. E realmente este é o clamor dos trabalhadores e do povo pobre. No entanto, as conquistas democráticas que temos têm sido produto de grandes lutas que temos protagonizado, e as pequenas concessões que o presidente fez, como as campanhas contra o analfabetismo, as ajudas sociais, se ofuscam frente aos grandes lucros que continuam tendo os capitalistas e as transnacionais, assim como frente ás múltiplas necessidades das quais seguimos padecendo. Por isso, contrariando este clamor, vemos como se vem desenvolvendo fortes entendimentos com setores chaves do empresariado, conciliando com a burguesia opositora. Tudo isto é contrário ás aspirações dos trabalhadores e do povo.

No “socialismo do século XXI” do presidente há lugar para “todos”, como também nos diz diariamente. Assim, depois de sete anos de governo, não se tocaram nos grandes interesses do empresariado, não se ataca até o final ao latifúndio, se faz grandes concessões ás transnacionais e se paga pontualmente a dívida externa. O início das negociações com a Fedecámaras que cada dia tomam mais corpo, não constitui um dado menor ou perdido na política governamental, senão toda uma orientação política que marca uma tendência sobre os rumos do governo. Desta maneira, contrariando o anseio daqueles que arriscaram suas vidas lutando contra a burguesia pró-imperialista, Chávez oferece ao setor empresarial plenas garantias de que não atentará contra a propriedade privada, e a disposição de capital para incentivar o investimento privado. Os discursos beligerantes foram deixados para trás na hora de sentar-se para negociar com a Fedecámaras.

O presidente disse claramente que “o papel do governo é conciliar os interesses...”. Tudo isto joga a favor da burguesia venezuelana, pois pretender conciliar interesses de classe distintos, em uma relação desigual, na que são os capitalistas os que vivem na opulência ás custas de nossa exploração.

Temos visto também como o presidente em sua política para a área petroleira e do gás faz fortes e importantes concessões ás transnacionais, como nas concessões diretas e abertas na área do gás, assim também em outros setores chaves da economia como as telecomunicações que praticamente se encontra em mãos de empresas estrangeiras, para não falar do setor bancário que mantém uma forte penetração dos setores imperialistas. Não se reverteram as privatizações (CANTV, SIDOR, ELECAR, etc.) e não se deixou de enviar petróleo aos EUA em meio ã invasão ao Iraque e Afeganistão, que o utilizam para sua guerra imperialista. Por tudo isso chamamos aos trabalhadores a refletir sobre estas questões fundamentais, e lhes dizemos que não podemos acompanhar no voto pelo “Bloque del Cambio”, porque não concordamos na conciliação e pactos com aqueles que diversas vezes tivemos, e teremos, que enfrentar nas ruas.

5

O PRS não tem legenda própria, pois é um partido que acaba de se conformar, como afirmamos no início desta declaração. Mas, a partir de correntes de seu interior tem surgido iniciativa de lançar candidaturas operárias e populares. Por exemplo, trabalhadores e dirigentes operários da UNT em Carabobo e que em sua ampla maioria militam no PRS, utilizando a legenda de La Chispa (do desaparecido Partido Socialista de los Trabajadores) que ainda mantém sua vigência, decidiram inscrever candidatos em dito Estado. Saudamos esta audaz iniciativa para que a voz dos trabalhadores possa ser escutada em meio a todo este mar de discursos de enganos e mentiras de tantos partidos da burguesia, ou daqueles que dizem falar em nome dos trabalhadores, mas rapidamente mostram a que vieram. Porque é importante que os trabalhadores apresentem seus próprios candidatos? Porque os trabalhadores somente podem confiar em suas próprias forças levantando, neste caso, candidatos operários independentes. Cremos que os candidatos operários de La Chispa devem levantar um programa que vá até o final na luta pela independência política dos trabalhadores.

Que sejam operários da UNT os candidatos mostra a necessidade de que os trabalhadores devam votar em seus próprios irmãos de classe. Por isso, chamamos a fazer uma grande campanha por estas candidaturas operárias em Carabobo, pela independência de classe, colocando esta iniciativa como um exemplo a ser seguido. Mas em todo plano nacional, os operários não têm voz própria nestas eleições. Não há nenhuma alternativa de classe, operária e socialista.

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O programa que se necessita para derrotar a oligarquia e o imperialismo é oposto ao que levanta o governo e todos os partidos do “Bloque del Cambio”. Sem afetar a propriedade da oligarquia e romper com o imperialismo não há possibilidade de garantir sequer uma ampliação genuína dos direitos e liberdades democráticas do povo. O fim da sangria nacional provocada pela exploração imperialista e da desigualdade social existente não pode se dar sem a expropriação dos grandes grupos econômicos - e dos grandes proprietários agrícolas - ao invés do que pretendem os chamados a lograr uma “distribuição mais eqüitativa da riqueza” e a “conciliação de interesses”.

Por isso, afirmamos que o ponto de partida de toda luta conseqüente é defender abertamente uma posição política de princípios, operária e socialista, que não pode ser outra que a independência política dos trabalhadores. A classe operária necessita intervir em forma independente com seus métodos levantando um programa antiimperialista e anti-capitalista para encabeçar a luta do conjunto do povo pobre e ganhar a base do exército, para lutar contra o imperialismo e a burguesia venezuelana em seu conjunto, isto é, também contra este governo, que ao se colocar cada vez mais abertamente do lado dos capitalistas nacionais fará desvanecer as esperanças que o povo trabalhador tem nele.

A classe trabalhadora inserida na indústria petroleira, do aço e ferro, do alumínio, do plástico, têxtil, nas hidrológicas, nas empresas de eletricidade e de serviços em geral, na construção, na manufatura, produção de alimentos, finanças, transportes, nas instituições educativas e de saúde, etc, deve levantar, pois um programa que dê saída ás necessidades mais urgentes das massas populares. Chamamos aos trabalhadores, aos pobres urbanos, camponeses pobres e a juventude a se mobilizar por suas demandas impostergáveis: o salário, emprego genuíno, terra, moradia, serviços sociais, pelo não pagamento da dívida externa e a ruptura com as transnacionais, a tomar em suas próprias mãos e com os métodos da oposição reacionária. Por isso afirmamos que ante a grave situação na que se joga o destino da classe operária e do país, os trabalhadores necessitam forjar sua própria saída para a crise. É a classe trabalhadora, por sua localização no aparato produtivo, quem pode e está chamada a encabeçar conseqüentemente a luta da nação oprimida contra a burguesia e o imperialismo.

Esta política deve estar ligada a estratégia de impulsionar a auto-organização dos trabalhadores, o desenvolvimento de organismos de democracia direta para a luta, no caminho de construir conselhos operários, de camponeses pobres e setores populares, que de instrumentos de luta, que serão em princípio, passem a ser as bases do governo dos trabalhadores e do povo. É esta a alternativa revolucionária ante este parlamento burguês, onde os trabalhadores e pobres se acaso pudermos elevar nossa voz e denunciar, ainda que não fazer valer nossa vontade. Um verdadeiro parlamento revolucionário será o que esteja conformado pelos representantes das organizações de luta dos operários, camponeses, habitantes dos bairros e povo trabalhador em geral, defendendo este governo por milícias operárias e camponesas, uma vez ganha a base do exército e destruída sua atual organização autoritária e a serviço do capitalismo.

Não é uma coisa menor a independência política dos trabalhadores. Durante todo o século passado, a classe operária e o conjunto dos povos pobres da América Latina deram inumeráveis mostras de combatividade, múltiplas jornadas heróicas, grandes greves operárias, revoltas, insurreições, assembléias populares, cordões industriais, milícias operárias. Entretanto, nestas lutas a classe trabalhadora não levava a frente com seu próprio programa, mas punha suas forças e energias confiando em direções pequeno-burguesas, ou até em setores burgueses, que apareciam como “progressistas” e “antiimperialistas”, que sempre com um programa de conciliação de classes, negociava, e faziam acordos com os capitalistas nacionais e regateavam com o imperialismo.

Como vemos, companheiros e companheiras, a grande desgraça de nossa classe - e do conjunto dos explorados pelo capitalismo - é não ter tido firmes posições de independência de classe, de independência política frente a programas e projetos de conciliação com a burguesia. Por isso dizemos que já basta da classe trabalhadora desprender toda sua energia detrás de projetos alheios a seus interesses, as massas trabalhadoras devemos levantas nosso próprio programa de luta, nossas próprias bandeiras, antiimperialistas e anticapitalistas, só assim teremos uma perspectiva de classe própria, que leve a luta até a instauração de um governo operário em aliança com os demais setores explorados, um governo operário, camponês e do povo pobre. A luta pela total independência política como classe é a única maneira de que nossas energias e nossos mártires não tenham sido em vão.

Caracas, 25 de novembro do 2005

1Juventud de Izquierda Revolucionaria no Partido Revolución y Socialismo JIR-PRS

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