FT-CI

Foi aprovoda a Nova Constituição na Bolívia

Previsível triunfo político do MAS, ainda que a direita melhorou posições

06/02/2009

Previsível triunfo político do MAS, ainda que a direita melhorou posições

O referendo concluiu em um êxito do regime, consagrando uma Constituição Política do Estado (CPE) desenhada para enterra a agenda de Outubro e “consensuada” nos pactos com a reação.

Para o MAS se tratou de uma vitória política importante, avançando em legitimar a nova CPE, peça chave em seu projeto político, e “plebiscitando” novamente a Evo e seu governo. Entretanto, esta vitória foi mais limitada que o esperado pelos estrategistas masistas, e a importante porcentagem do voto pelo NÃO dá novo ar ã oposição direitista para pressionar por mais concessões no longo e sinuoso caminho que terá que seguir a posta em prática do novo ordenamento político-estatal prefigurado na nova CPE.

Os dados

Os resultados oficiais, sobre o 94% dos votos contados, dão uma vitória cômoda ao oficialismo, superior ás eleições presidenciais de 18/12/2005 (quando obteve algo mais de 54%) mas inferior ao referendo revogatório de 10/08/2008, em que conseguiu 67% dos votos válidos.
Segundo a CNE (28/01/09, ás 11:32horas), o MAS logrou 61,79% dos votos para o SIM enquanto o NÃO obteve 38,21%.

Votou-se em uma jornada tranqüila, sem maiores incidentes e com alta participação, já que a abstenção foi ao redor de 9,5% (muito menos que em anteriores eleições, onde superou o 16%), e a distribuição do sufrágio manteve a grandes traços as linhas previsíveis, mas é uma mudança notória e politicamente significativa o aumento do voto negativo ao MAS nas cidades.

Com quase 62% da votação nacional, o MAS confirmou sua hegemonia no ocidente andino ( La Paz , Oruro e Postosí) e seu esmagador peso no campo. Superou por pouca margem a direita em Chuquisaca (onde o SIM obteve 51.54% dos votos e o NÃO 48,46%) e também reteve uma boa portecentagem a favor da CPE em Tarija (43,4%) e Santa Cruz (34%).
Entretanto, não pôde “perfurar” os bastiões da direita oriental, retrocedeu percentualmente em Cochabamba e sobretudo, perdeu terreno nas áreas urbanas. Apenas 52% do voto urbano teria sido pelo SIM, ainda que na área ruaral a aprovação se elevou a 82%.
Por outra parte, 38,92% do NÃO permite ã oposição neoliberal e autonomista melhorar seus resultados em relação a agosto (quando obteve 32,8%), e ratificar seu predomínio no Oriente, capitalizando após o crescente giro conservador da pequnaburguesia urbana a nível nacional.

Nos resultados se refletiu a polarização social e regional, ainda que em um clima político distinto ao de agosto-setembro, pois a questão não é dada agora pelo confrontamento senão pela negociação e pela busca de novos pactos e consensos entre oposição e oficialismo.
Ao final, todos celebraram, Evo e o MAS na Plaza Murillo, a oposição em Santa Cruz e Tarija. E não só porque cada bloco tinha suas razões próprias, senão porque o domingo foi um passo importante para a reconstrução do regime em seu conjunto, pois a disputa eleitoral esteve marcada nos acordos de 28 de outubro entre o oficialismo e a oposição que “consensuaram” o texto constitucional e viabilizaram a convocatória do referendo.

Uma campanha pela propriedade privada

Os dirigente masista fizeram uma campanha que apostou infrutiferamente a ganhar fileiras de “centro” e regionalistas levantando a bandeira das autonomias e se desfazendo em garantias de respeito ã propriedade privada burguesa. Não surtiram efeito suas apelações ã pequena-burguesia, como na conhecida propaganda de “Doña Peque” (uma senhora bem arrumada de classe média que expressa seus temores e finalmente é convencida para dizer “SIMMM...” ã CPE porque poderia dormir tranqüila por “sua casa, sua família e sua religião”).
Atado por seus compromissos com os empresários, não tiveram nada a dizer aos trabalhadores que enfrentam a baixa salarial, a carestia e a ameaça de demissões.

Mais ainda, inclinando-se ante ao obscurantismo clerical, rechaçou enfaticamente que fossem permirtir conseções democráticas como o matrimônio homossexual ou o aborto.

Logicamente essse discurso facilitou o trabalho intenso de propraganda midiática realizada pelos setores mais recalcitrantes do neoliberalismo, os autonomistas e os clericais (que tomaram em suas mãos a campanha opositora enquanto a cúpula do PODEMOS e outors setores pactualistas preferiram manter perfil baixo) sob os lemas de “NO ã constituição chavista!”, “Vota por Deus, vota NÃO!” e agitando os prejuízos racistas com o temos ã “justiça comunitária”. Não esteve ausente a mão da Igreja, que converteu o seu aparato e seus tentáculos – templos, escolas, assossiações católicas – em pontos ativos da campanha opositora.

O significado do NÃO

As principais frações opositoras, inclusive as que assinaram o pacto congressual e as emendas ao texto da nova CPE, chamaram a votar pelo NÃO ou mantiveram apagados, buscando limitar o triunfo masista.
Ainda que não lograram dar um salto nem debilitar a fortaleza eleitoral, social e política de Evo, seus resultados lhes permitem ir ás futuras negociações mostrando que mantém suas cartas regionais e tentar reerguer o bloco da meia lua (abatido logo de sua derrota na assonada de setembro) além de começar a especular sobre a possibilidade de levantar uma nova alternativa política conservadora frente ás eleições gerais de dezembro próximo (questão que está por se ver já que sua debilidade profunda e suas divisões subsistem e são vários os projetos políticos que tentam deslanchar).

A votação alcançada pelo NÃO e seu triunfo nos departamentos do Oriente são as plataformas já lançado pela oposição para desvalorizar o triunfo oficialista, seguir exercendo resistência parlamentar e regional e até começar a defrontar as mãos com a possibilidade de “construir uma alternativa viável” para as eleições gerais de dezembro de 2009.

“Com o texto não faço festa, mas durmo tranquilo”

Isso disse o chefe do PODEMOS, Tuto Quiroga ( La Razón , 28/01) em uma frase que ilustra muito bem como pensam setores chaves da classe dominante sobre a nova CPE.

Em diversos materiais temos analizado e criticado pormenorizadamente o texto da nova CPE (ver Palabra Obrera n° 34 ou a Declaração de 12/01, por exemplo, em nossa página da internet – www.lorci.org) . Temos assinalado que longe de iniciar a “refundação da Bolívia” segundo os interesses dos oprimidos como prometia Evo, trata-se de uma constituição desenhada para “enterrar a agenda de outubro”; quer dizer, que rechaça as grandes tarefas democráticas e nacionais (como uma verdadeira reforma agrária ou ruptura com o imperialismo) , desvia as esperanças populares de uma mudança profunda detrás de algumas concessões ao movimento camponês e indígena e muita retórica de direitos sociais, e conforma um marco geral, agora legitimado nas urnas, para a construção de um reordamento político e institucional viável – um novo regime com autonomias departamentais e outras importantes concessões ã direita burguesa e latifundiária – que se enquadra nos marcos da ordem burguesa semicolonial.

Para mostrar basta um ponto, vejamos o tema da terra. No referendo resolutivo sobre a posse de terras, mais de 80% a nível nacional votou pela opção do limite de 5.000 Hec., o que reflete em última instância a extensão das aspirações campesinas e populares ã redistribuição da terra.

Entretanto, esta consulta, longe de abrir a porta ã reforma agrária, consagra constitucionalmente a proteção do latifúndio “legal”.

Em primeiro lugar, desde que o texto foi concebido e aprovado em Sucre-Oruro a fins de 2007, protegia a grande propriedade agrária. O limite de 5 ou 10 mil Hec., seja o que fosse, é muito fácil de burlar, pois é sabido que os clàs latifundiários do Oriente distribuíram sua titularidade entre vários familiares e ainda que nenhum apareça legalmente superando essa quantidade, a soma total que controla o grupo pode alcançar as 100.000 Hec.

Com o pacto congressual de outubro, agrega-se uma cláusula que reduz a puro papel inclusive o já conservador referendo resolutor (dimiridor), pois “os grandes propriedades com título serão respeitados pela CPE” como reconhece La Prensa , 26/01, ao dia seguinte do referendo. A CPE estabelece que o limite não seja retoativo, senão que só se aplicará a futuras aquisições de terras, consagrando constitucionalmente a sobrevivência da grande propriedade rural existente, a propriedade dos Hacker (288.635 Has.), Monastério (50.370 Has.), Becerra-Roca (173.056 Has.), Guiteras (26.634 Has.) e muitos mais.

Com ele, o principal sustento das demandas indíginas: Terra e Território, sem as quais falar de “inclusão” e “descolonização” é pouco mais que retórica, fica liquidado. Que melhor exemplo sobre o verdadeiro caráter da nova CPE? E analizando o texto constitucional e suas garantias ás transnacionais, os grandes proprietários urbanos e os empresários, o mesmo pode se dizer das outras demandas populares.

E depois de 25, o que?

O discurso de Evo no 25 na Plaza Murillo tratou de fazer pesar o triunfo, anunciando que se havia decidido “a refundação da Bolívia” e que agora só se tratava de “coordenar” com prefeitos e governadores a aplicação da nova CPE, que é “obrigação de todos”. Desde o reluzente jornal estatal, Cambio, insiste-se em que “O Estado com autonomias começa a se construir” (28/01).

Por sua parte, a oposição, reconhecendo a aprovação da CPE, insiste em colocar mais limites e que deve negociar sua aplicação.
Os prefeitos Cossio e Costas, principais chefes do autonomismo, reivindicando seus próprios êxitos a nível regional para rechaçar esse intento – “não creia o presidente que pode impor”, repetiram - e chamar ã conciliação como única forma de viabilizar a nova CPE e reclamaram o diálogo e o consenso para chegar a um “pacto social”. Em palavras de Cossio, trata-se de integrar as “duas demandas históricas: a inclusão indígena e as autonomias departamentais”.

O ex presidente Carlos Mesa, possível candidato do “centro” nas próximas presidenciais e outras figuras políticas burguesas já se pronunciaram por aceitar a aprovação da CPE e buscar “consensos”, o mesmo que as diversas instancias da “comunidade internacional” (OEA, EU, etc.).

Neste marco, declarações mais duras como as de Marinkovic (que por outra parte no 25/01 também havia apelado desde a tribuna ã busca de consenso), ficam relativamente isoladas e devem ser vistas no marco dos forcejos políticos com que se inicia uma nova fase de disputa e negociação nas alturas em torno ao desenho final do ordenamento político estatal, do qual uma pedra fundamental é colocada ao se aprovar a nova CPE.

O contexto político mostra para oficialismo e oposição um “cenário obrigado de negação”, como dizem os meios, enquanto disputam sobre até onde o triunfo masista habilita a Evo a avançar em seus planos e até onde este reconhece os condicionamentos que quer a oposição.
Segue havendo importantes diferenças, mas agora começa a haver um marco minimamente reconhecido, e tende a se superar o quadro de “regime fraturado” que caracterizou a longa crise política até setembro.

A chave para estes entendimentos é a “moderação” garantida por Evo no governo, a adequação do texto constitucional para “colocá-lo em linha” com as principais exigências burguesas e a aceitação das autonomias departamentais como contrapeso ao governo nacional.
Não obstante, tem pela frente um longo caminho para resolver as dezenas de leis que darão forma final ao novo regime, e as atribuições precisas das autonomias. García Linera (vice presidente da Bolívia) já precisou que a nova etapa é a de “criar instituições” e este é o caminho dos pactos, um longo processo em nome da “transição a um novo estado”, onde, seguramente, a direita irá manobrando para obter maiores conseções em cada normativa das necessárias para fazer da nova CPE algo efetivo, ou bem, aptará por bloquear e “congelar” seu tratamento e implementação.

É possível, entretanto, que a atenção do MAS e dos opositores se concentre nas aleições gerais de dezembro, fixadas para o caso de se aprovar a CPE pelo pacto congressual de 28/10, e onde voltará a se disputar a distribuição do poder político a nível nacional.

Entre as dificuldades econômicas e os problemas políticos

No caminho, e apesar da relativa distenção conjuntural no político, levantam-se novos preságios de tormenta, desta vez, na frente econômica. Por isso, tanto para o oficialismo como para a oposição, a necessidade de avançar na recomposição do regime político e manter a “governabilidade” vai de mão com a preocupação pelas dificuldades econômicas que se começam a sentir ante a derrubada dos preços de minerais, soja e gás, começando a corroer os indicadores (como as grandes reservas de divisas e a estabilidade cambiaria) em que o governo baseia seus planos de prolongar o crescimento e aumentar o gasto social durante este ano.

A imagem (em um comercial oficial) do dono do grupo AMETEX, Marcos Iberkleid e Evo despachando juntos o primeiro envio têxtil a Venezuela é um sinal de como o governo busca enfrentar as “turbulências”: acordando mais estreitamente com os empresários as medidas de seu plano “anticrise” que favorece ás empresas enquanto deixa cair o grosso dos efeitos que já começam a ter a crise sobre o salários e o emprego.

Isto já demosntrou a atitude oficial ante os fechamentos e demissões na mineração (minas e engenhos em Potosí, Mina “ La Solución ”, conflito em Sinchi Wayra ), onde Evo e seus ministros – o maoísta Echazú, em Mineração, e o ex-burocrata sindical Delgadillo em Trabalho -, se preocupam antes de tudo por freiar qualquer reação operária e deixar que os empresários e as cooperativas mineiras, aos milhares de trabalhadores ameaçados ou já demitidos, deixa-lhes soltos a sua sorte e propõe-lhes alguns “empregos temporários”.

Programa operário frente ã crise e independencia de classe frente ao governo

Por um Encontro dos sindicatos e trabalhadores combativos

Os trabalhadores, os camponeses, aymaras, quéchuas y guaraníes (povos indígenas), os setores populares empobrecidos que depositaram sua confiança e ilusões na pormessa de Evo de refundar o país com uma nova CPE, têm pouco ou nada que esperar como resposta ã penosa situação de miséria, opressão e exploração.
Em um panorama de crecentes problemas econômicos e insatisfação ás expectativas e demandas dos trabalhadores e do povo pobre, o caminho não é o da confiança na CPE e as leis que desenham entre oficialistas e opositores, como predicam os dirigentes da COB e o CONALCAM (Coordenadoria pela Mudança), senão que deverá retornar o rumo da mobilização pelas demandas operárias e populares, contra os empresários, os latifundiários e as transnacionais.
Neste caminho, está demandado redobrar a batalha pela solidariedade com todo setor operário e popular que saia à luta, como primeiro passo para a unidade e coordenação, sobre a consignia de nem uma só demissão e pela nacionalização sem pago e sobre controle obrero de toda empresa que feche ou demita.
E impulsionar um bloco por um program operário contra a crise e os ataques empresariais, sobre a base de que a crise a paguem os capitalistas, unido à luta pela recuperação da independência de classe da COB e os sindicatos frente ao governo masista. A expressão prática deste combate deve se dar em passos na construção de um Instrumento Político dos Trabalhadores, como ferramenta de independência de classe.
Chamamos aos setores combativos, como a COD de Oruro, os mineiros de Huanuni, a Federação de magistério urbano de La Paz , os sindicatos combativos de La Paz e El Alto e a esquerda operária e socialista, a impulsionar um Encontro de Trabalhadores onde discutir e impulsionar estas tarefas.

La Paz, 28 de janeiro de 2009.

Um debate necessário: PO - LIT-QI: A esquerda que perdeu o rumo na urna

A LIT-QI (orientada pelo PSTU, do Brasil), e o Partido Obrero (da Argentina, integrante da CRCI), duas correntes do movimento trotskista latinoamericano, que ainda que não tenham grande presença na Bolívia, tentam colocar em pé grupos locais, chamaram a votar pelo NÃO no referendo de 25 de janeiro, em um posicionamento completamente equivocado.

Cedendo frente aos cenários da democracia burguesa

Uma das particularidades dos mecanismos da democracia burguesa é que limitam ao mínimo as opções, restringindo a um mínimo a possibilidade de plena expressão da vontande política dos cidadãos. O mecanismo do referendo é restritivo e antidemocrático, pois se vota SIM ou NÃO em terrenos rigorosamente demarcados ante uma previsão previamente definida nas alturas, impedindo que se possa optar por outras alternativas. Evidentemente, o reformismo e o populismo defendem isso como o suprassumo ápice da “democracia participativa”. Entretanto, é lamentável que setores que se dizem revolucionários e até trotskistas, caiam repetidas vezes nas armadilhas dos cenários institucionalizados da democracia burguesa. Nesta ocasião a LTI-QI e o PO tropeçaram – e não é a primeira vez – nesta pedra. Concretamente, na Bolívia em 25 de janeiro o NÃO foi a posição do mais rançoso da direita empresarial, latifundiária e clerical, e se alguém fez caso ao chamado destas tendências, teminou de cabeça, coincidindo e se confundindo nas urnas com todo o arco conservador que votou NÃO.

Nem SIM ã CPE de Evo nem NÃO junto aos padres e latifundiários

Frente ã campanha do MAS para consagrar uma constituição burguesa confeccionada para enterrar a agenda de outubro e que foi “alinhada” com as reivindicações da classe dominante nos pactos de outubro, que havia que desmascarar – como vimos fazendo consequentemente e desde muito tempo a partir da LORCI -, não havia nenhuma possibilidade de que votar pelo rechaço, posição de neoliberais, autonomistas e clericais pró-imperialistas, pudesse se transformar em uma consigna progressiva. É uma mentira ou um delírio insustentável crer que o voto negativo do 25 de janeiro refletiu alguma forma de diferenciação progressiva frente ao MAS e sua CPE. Enquanto a burocracia da COB, a COR El Alto e outros setores da esquerda sindical, se enfileiraram com o governo e fizeram camapanha pelo SIM, alguns setores da esquerda sindical, como a COD-Oruro e outros, resistiram a se colar ao oficialismo, mas também buscaram se descolar da direita que pregava o NÃO. Nestas condições, a única possibilidade de apresentar uma posição de classe, para alentar uma diferenciação progressiva, era a opção do voto nulo ou branco. É por isso que desde a LOR-CI, chamamos a que “No 25 de janeiro, não vote com os “cívicos” e neoliberais pelo NÃO nem dê o SIM ao governo que pactua com os empresários, os latifundiários e as transnacionais. Não vote por uma Constituição feita para enterrar a “Agenda de Outubro”. Voto em branco, nulo ou abstenção” (declaração de 12 de janeiro). Podemos mencionar que o POR lenvatou uma consigna similar, ainda que com uma argumentação propagandista e sectária que não compartilhamos. Cremos que nossa posilção tem sido amplamente confirmada pelos feitos do 25 e posteriores dias.

A LIT-QI não sabe onde se colar...

Chamam a atenção os argumentos utilizados pela LIT-QI e o PO para justificar sua posição. A LIT-QI, que no 10 de agosto havia chamado a votar pelo SIM no referendo revogatório onde se concedeu ao governo e seu “processo de mudança”, agora dá um giro de 180°. Segundo eles, ocorre que “a incorporação das principais exigências da Media Luna (as quatro províncias mais ricas e que compõem os “autonomistas”) fascista mudou o conteúdo do texto constitucional e representou uma traição do governo de Evo ás esperanças das bases.” Querem dizer que se se houvesse mantido o texto anterior, teria sido progressivo e haveriam chamado a votar por ele? A LIT-QI disse que para “Derrotar o acordo plasmado na Constituição, Vote NÃO!” Mas o NÃO é só a outra cara do mecanismo de legitimação eleitoral dos consensos alcançados em outubro e que viabilizaram o referendo, não representa a ruptura com os mesmos, senão que leva água ao moinho da oposição para seguir negociando em torno ao desenho final do regime. A LIT-QI chega a afirmar que “na situação atual, um voto nulo ou abstenção é um centrismo que não demonstra claramente o retrocesso que significa este texto constitucional.” O centrismo radica em cair na armadilha de eleger entre as duas variantes que oferecem o regime – SIM ou NÃO -, em lugar de buscar como expressar uma perspectiva independente, de classe, frente ao reformismo masista e ã oposição conservadora também no restringido e pseudo democrático terreno do referendo. Em todo caso, o centrismo é da LIT-QI e se expressa em sua incapacidade de sustentar consequentemente uma posição operária independente ante os pricinpais acontecimentos da realidade latinoamericana, seja no referendo de dezembro de 2007 na Venezuela, onde chamaram a votar NÃO coincidindo lamentavelmente em seu voto com os “esquálidos”, seja ante o precesso político na Bolívia.

O Partido Obrero, tampouco

Por sua vez o PO, que também chamou a votar por Evo em anteriores ocasiões, em uma mostra de “apoio crítico”, chamou a condenar a “constituição evo-direitista” votando pelo NÃO igual aos morenistas que tanto critica. Para se justificar, teve que repintar a seu gosto a conjuntura política boliviana, afirmando que “a burguesia boliviana vota SIM e até a Igreja católica publicou um documento com “dez pontos a favor” e “dez contra” da nova Constituição, com o qual sugere votar pela positiva.” Que delírio imaginativo! Qualquer um que caminhe por La Paz ou nas ruas de qualquer outra cidade boliviana se dá conta de que a burguesia, ainda que apoiou o pacto congressual de 28 de outubro e viabilizou o referendo, não chamou a votar pelo SIM, senão que marjoritariamente apoiou o NÃO. Por outra parte, é evidentíssimo que a Igreja tampouco chamou a votar afirmativamente senão que fez ativa campanha contra a CPE. O próprio documento em que se baseiam os companheiros “insinua” claramente a votar pelo NÃO, no mesmo estilo sibilino (enigmático) habitual nos curas. Também se equivoucou o PO ao afirmar que “um setor importante da direita desconhecerá a convocatória dos “cívicos” e votará pelo SIM, como o defendem os setores mais importantes da burguesia. Ao mesmo tempo, uma porção de votantes oficialistas muito posivelmente se absterá.” O nível de votação esteve entre os menores historicamente e o maior voto pelo NÃO expressa principalmente o giro conservador dos setores médios urbanos. Como o PO percebe que algo não anda bem em sua criativa interpretação dos feitos, se cobre afirmando que: “os “cívicos” convocam a votar NÃO e até acudem a atos de força contra a nova Constituição por uma simples necessidade política.” Ainda que mostre as coisas como se Evo, Costas e Cossio houvessem repartido os papéis a representar em uma obra de teatro, ao final o articulista da Prensa Obrera (jornal do PO) deve reconhecer que ao menos não toda a burguesia “votará pelo SIM.”

Os amigos do PO em La Paz não quiseram ficar mal com ninguém

É curioso, quase divertido, que ao mesmo tempo em que o PO chamava a votar NÃO desde o jornal Prensa Obrera, o pequeno núcleo de simpatizantes do PO-CRCI em La Paz , que assinam como AMR, se pronunciam pelo voto branco, nulo ou abstenção, logo difundiram o artigo do PO, e finalmente, distribuíram por e-mail e sem nenhuma crítica ou comentário a declaração da burocracia da Conferederació n de fabris (que assessoram), claramente favoráveis ao MAS, que insinua votar pelo SIM afirmando que “a CPE, constitucionaliza alguns direitos já conquistados por nossa luta” e que “os trabalhadores industriais, enfrentados novamente contra os inimigos da pátria, em defesa dos recursos naturais, em defesa das empresas e do aparato produtivo, pela dignidade nacional e por nossos direitos sociais e trabalhistas, acompanharemos esta conjuntura.” Definitivamente, a AMR como sempre, não quis ficar mal com ninguém...

O PO e a LIT-QI “coincidiram” em ceder ao cenário do referendo, para pior, terminar “coincidindo” nas urnas com a oposição direitista. Pelo caminho destas “geniais táticas” não se ajuda a fortalecer um pólo pela independência de classe, independente tanto do governo como da oposição burguesa. Seria bom que os militantes de ambas correntes refletissem sobre isso.

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