FT-CI

Argentina

O que se esconde por trás do projeto de estatização K?

06/09/2008

No encerramento desta edição, o governo já havia conseguido o parecer para que o bloco oficial (com o apoio dos ex-ARI de Macaluse, Lozano e os radicais K) leve a frente seu próprio projeto. Para dizer a verdade, a debilidade do Executivo após sua derrota na votação da Lei de retenções móveis, lhe impôs modificações que distam bastante do objetivo inicial. Os artigos que ratificavam o pacto entre Jaime e Marsans; a reprivatização e a eliminação para que o orçamento fosse assinado mediante o mecanismo dos superpoderes foram eliminados. Outra das modificações é a que confere ao Congresso Nacional a última palavra a respeito do preço final. Agora cria-se uma segunda etapa onde o Poder Legislativo teria que aprovar o preço estipulado. Enquanto mantém em vigência o pacto Jaime-Marsans, quer dizer que apesar das mudanças deixará correr as mudanças, que por “decoro” se negaram a ratificar no bloco oficialista, principalmente no que concerne a que Marsans não será obrigado a fazer cargo da dívida, senão o Estado adquirinte. Quer dizer que insiste-se em salavaguardar por vias mais sutis. Apesar dos discursos “nacionais e populares” a proposta de estatização aparece porque nas mãos de Marsans - com a cumplicidade do Estado argentino e espanhol - a empresa estava completamente destruida, sem fundos e endividada, e não havia nenhuma patronal privada, seja local ou extrangeira, que quisesse assumir. Por sua vez, a oposição, após fazer as contas, desistiu de seu projeto baseado na quebra e que alentava nos fatos o avanço de empresas privadas no mercado aerocomercial. No fundo, e pese a virulência discursiva, nenhum setor quer se enfrentar com as patronais que conformam o poderoso lobby espanhol.

As confusões entre oposição e governo acerca do destino da Aerolíneas Argentinas; assim como a falta de sustentação para que a oposição defenda uma lei alternativa, se explica porque no final das contas, nenhum dos setores atacava a questão de fundo sobre o descalabro da Aerolíneas. A diferença da votação da lei pelas retenções móveis onde oficialistas e opositores defendiam interesses de um ou outro setor capitalista, neste caso, a efervencência parlamentária, se manifesta centralmente por uma licitação entre camarilhas políticas que se negam a atacar ao principal responsável: o Estado espanhol.

O denominador comum em tamanha omissão deixa nítido que o conjunto dos blocos tenta evitar que o assunto resulte em um questionamento a toda política neoliberal, que não só levou ao colapso da linha aérea, como afetou o conjunto do transporte público. A centro-esquerda orientada por Lozano, Solanas e os ex-ARI encabeçados por Macaluse, que acertaram por um momento em colocar medidas mais contundentes como a expropriação, ainda que sem colocar o controle operário da empresa, finalmente terminaram acoplados ao governo justificando-se nas mudanças realizadas no projeto original, que como explicamos, mantém a essência do salvaguarda. Os mesmos que ontem terminaram votando a favor da patronal produtora de soja, hoje se voltam ao governo, demonstrando sua carência total de independência para apontar uma saída a favor dos trabalhadores e do povo.

Os responsaveis da destruição da Aerolíneas

Agora, frente as evidências, tanto o governo como a oposição, se dizem “surpreendidos” contra o grupo Marsans, que foi colocado na direção da empresa pelo governo da Aliança e alimentado pelo kirchnerismo nos últimos anos, mediante um esbanjamento de subsídios, manipulados por funcionários corruptos, como Jaime. Chama a atenção que nas intermináveis declarações ninguém mencione que dito grupo acionou e se financiou as custas do Estado espanhol. O mesmo pacto foi redigido e polido pela embaixada espanhola. A ningém escapa que o velho império alçou-se com uma das fatias mais suculentas da era privatizadora, disponibiolizando empresas com mercados fixos e deixando a vista uma onda de demissões. No caso da Aerolíneas a estafa se consumou de maneira vergonhosa. A linha aérea foi entregue a Iberia Líneas Aéreas de España SA, no ano de 1990. Naqueles tempos Iberia era uma empresa estatal (foi privatizada nove anos depois). Portanto, foram os governos espanhois de Felipe González, Aznar e Rodríguez Zapatero como seus cúmplices locais, desde Menem até os K, os responsáveis da destruição da Aerolíneas Argentinas. A SEPI, organismo do Estado espanhol, foi o instrumento do qual se valeram para o desvio de fundos de mais de 750 milhões de dólares (estabelecidos contratualmente com o Estado argentino para capitalizar a empresa) contra o patrimônio da Aerolíneas e Austral. Custa crer que semelhantes manobras não foram advertidas pelos funcionários de ambos os países.

Lamentável foi o papel dos grêmios aeronáuticos, muitos deles cúmplices de Marsans e logo promotores da iniciativa oficial desde o início, ainda quando o projeto deixava, todavia, abertas as portas a uma re-privatização. A paz social imposta pelas cúpulas sindicais impediu o despertar e a mobilização independente dos trabalhadores que foram, junto aos usuários, as principais vítimas da máfia dos Marsans.

Uma saída de fundo

Desde o PTS, junto com os companheiros da agrupação El Despegue, sustentamos e difundimos nos distintos aeroportos do país uma postura independente, chamando ã mobilização dos trabalhadores e usuários para impor uma saída de fundo. Nossa defesa é da expropriação sem indenização da Aerolíneas e Austral, embargando as empresas de Marsans que operam em nosso país como a Air Comet e suas filiais turísticas, como forma de indenizar ao povo argentino, porque não só são eles quem devem saldar a dívida, mas também devolver o roubado. Exigimos também que seja o Estado espanhol em seu papel de sócio, que indenize o Estado argentino e assuma os pagamentos contratuais que assumiu e que foram desviados pelos Marsans e os altos funcionários da SEPI.

Ao estatizar a Aerolíneas e Austral, seria um disparate que a mesma seja administrada por Jaime e De Vido, os mesmos funcionários governamentais que aprovaram balanços e foram cúmplices do “vazamento”. Para além do governo em vigência, os trabalhadores junto aos usuários populares temos que tomar em nossas mãos a direção e gestão da empresa. Por fim, o que faz falta é uma Linha Aérea Estatal Única que una os distintos pontos do país e não se reja pelos critérios de rentabilidade empresariais e gere um serviço com acesso a toda a população. Entrelaçando o sistema em um plano racional com o conjunto dos ramos de transporte automotivo e ferroviário, planificando de maneira eficiente e segura o serviço das necessidades sociais da maioría trabalhadora e popular.

Traduzido por Míriam Rouco

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