FT-CI

Brasil - Violencia policial

Urnas fechadas, covas abertas para os mortos da PM paulista

03/11/2012

Por Val Lisboa


Nos dias de fechamento desta edição, a cidade de São Paulo vive um clima de “guerra”. Na verdade, um clima de terror, por mais que o governo Alckmin, o secretário de Segurança Pública, comandantes dos órgãos policiais e imprensa tentem criar um clima de “medo” para vender a imagem de que a polícia, com a assassina Rota ã frente, está atuando com “firmeza” para garantir segurança ã população. Em uma situação de conformismo social, crença de que “as coisas estão indo bem”, de consumismo e individualismo exarcebado, o discurso interessado do governo, da mídia e dos capitalistas é funcional ã manutenção desta “ordem” e desta “pax”. Lenin, dizia que os pacifistas – “socialistas” reformistas-oportunistas – nunca compreenderam que “a guerra é a continuação da política de paz, e a paz é a continuação da política de guerra” [1] .

Nestes dias estamos vivendo o toque de recolher imposto pelos policiais em bairros como Favela São Remo (em torno da USP), Paraisópolis, Morro Doce e tantos outros. O clima é de medo e terror. Trabalhadores de bares, restaurantes e que trabalham ã noite, e jovens que estudam ã noite tiveram suas rotinas alteradas, como se estivessem em guerra. Nem o “medo” gerado pelo furacão Sandy, nos Estados Unidos, se compara ao que vivemos nestes dias. Vivemos, depois da “democracia vitoriosa” das eleições, o verdadeiro clima paulista e brasileiro. Os pobres e trabalhadores na miséria e superexploração, enquanto os ricos e capitalistas usufruem seu reino da luxúria.

A guerra que a assassina polícia paulista (uma “tradição” em todo o país) desenvolve contra a juventude, os trabalhadores e o povo pobre nos bairros e favelas não esconde tem como alvo a classe operária, e, consequentemente sua parcela mais desprotegida, mais explorada e oprimida, os negros e negras. De todos os assassinatos oficiais – aqueles que a polícia não precisa esconder – e dos “clandestinos” – perpetrados por grupos de extermínio (esquadrões da morte) compostos, organizados e protegidos por policiais (com a conivência dos agentes do governo e da cúpula policial) – graficamente se comprova que a maioria dos mortos são jovens (inclusive crianças de 12 anos) e negros. Vários trabalhadores, sem qualquer história criminal, engrossam as estatísticas dos assassinatos desta “guerra” contra o povo pobre.

Nas estatísticas genéricas, podemos ver que o crime de homicídio cresceu 96% na capital paulista em setembro deste ano, comparado com o mesmo mês do ano passado. São dados oficiais, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) paulista, divulgados na quinta-feira (25/10). Foram 135 homicídios ante 69 no ano passado. Assim, a seco, pode justificar o clima de “guerra ao crime” que os exploradores desejam azeitar. Porém, este crescimento absurdo está ligado aos crimes que a polícia militar vem cometendo sob a falsa justificação de que “policiais estão sendo mortos” [2]. Desde junho a situação tem se agravado.

Policiais são mortos e em seguida ocorrem assassinatos de várias pessoas em bares, calçadas, avenidas dos bairros operários e populares. As autoridades do governo e dos serviços de segurança dizem que são “conflitos entre bandidos”, porém os números não escondem a ação dos esquadrões da morte: no ano a polícia paulista matou 229 pessoas “suspeitas” (sem comprovação criminosa), média de 23 por mês, e em outubro a média subiu para 6 mortos ao dia, com o inegável incremento dos assassinatos feitos pelos esquadrões da morte (para diminuir a estatística de mortos imputados ã polícia). [3] Para conservar essa falsa ideia vinham, até agora, negando que as mortes de policiais (neste ano morreram 80 policiais) [4] fossem resposta da organização PCC aos masacres de seus integrantes que os policiais paulistas vinham perpetrando nos últimos meses. Na última semana já não podem mais esconder essa relação. A polícia paulista resolveu, há algum tempo, apertar o cerco ao PCC – principalmente depois da divulgação de vários policiais ligados a esta organização para crimes de roubo de caixas eletrônicos –, perseguindo e executando seus integrantes. A resposta não se fez demorar. Vários policiais estão sendo executados como demonstração de força, única possibilidade de garantir condições para uma futura negociação que reponha a “paz”.

Governo Alckmin, com a conivência do prefeito Kassab e do petismo, agem livremente com o “direito de matar”

Na ditadura militar, a criação da Polícia Militar foi um dos principais avanços para, de início, massacrar a militância de esquerda e, depois, criar na metrópole paulista a lei não escrita do “direito de matar” como privilégio das forças repressoras oficiais. O Estado não mais precisaria recorrer aos grupos paramilitares, aos anticomunistas organizados (mesmo porque mostrarm-se impotentes e incompetentes), podiam, de agora em diante, institucionalizar a guerra contra os trabalhadores, os pobres urbanos e os lutadores sociais. A repressão aos movimentos sociais e a violência descarada contra os pobres e negros nos bairros se configura como o “lema” da polícia paulista. Todos os governantes, de quaisquer partidos, rezam pela mesma cartilha. E a perspectiva não parece ser alvissareira. O prefeito eleito pelo PT, Haddad, terá entre seus “aliados” preferenciais nada menos que o agente da ditadura militar Paulo Maluf (além de corrupto procurado pela justiça internacional, proibido de sair do país para não ser preso), o maior “paraninfo” da polícia militar e da sua “tropa assassina de elite”, a Rota. Pelas alianças do petismo “progressista” com o malufismo reacionário e assassino, a juventude pobre e negra, os trabalhadores e os lutadores sociais estão obrigados a considerar tanto a fundamental e incondicional unidade na luta democrática contra a repressão e a violência policial quanto a perspectiva de desmascarar esta polícia assassina para gerar massa crítica suficiente para colocar na ordem do dia a auto-organização dos trabalhadores, da juventude e dos lutadores sociais para enfrentar a repressão “oficial” e a “paramilitar” (que não deixará de se apresentar, como temos visto com os atuais esquadrões da morte, reedição dos tempos da ditadura militar).

A principal fonte de criminalidade em São Paulo se encontra na própria polícia militar, eseetimulada por todos os governos. O governador Alckmin, respondendo ao repórter sobre a morte de nove “suspeitos” em açao da Rota respondeu: “Quem não reagiu está vivo”. Uma verdadeira “autorização para matar”. De 2006 a 2012 este corpo repressivo estatal matou 2.262 pessoas, a maioria “criativamente” (como nos tempos da ditadura militar) registradas como “resistência seguida de morte”, como se tivesse havido “confronto”. [5] Os crimes, obviamente, nunca são esclarecidos, garantindo a imperiosa impunidade dos policiais e seus mandantes, principalmente seus governantes.

Lembremos que o Massacre do Carandiru, com 111 assassinados pela PM, a mando do governador (PMDB) Fleury, em 1992, nunca levou a punição dos executantes e mandantes. Também, em 2006, o assassinato de quase 500 civis (até hoje sem identificação, necrópsia, perícias etc.) perpetrado pela PM de Alckmin (o atual governador), continua impune. A impunidade dos crimes da ditadura militar, seus mandantes e executantes policiais, militares, das Forças Armadas e civis, é a base desta verdadeira guerra civil lavrada com alvo certo: pobres, trabalhadores, negros, jovens. Cadeias são construídas, mas não comportariam a barbárie deste sistema de desigualdade social na principal capital do país. Necessita-se matar, literalmente, para “livrar-se” dos “indesejados”. Inclusive os “indesejados políticos”, os lutadores sociais do movimento sem teto, sem terra, sindicatos e movimento estudantil.

O capitalismo mata – de fome, de precarização do trabalho e de violência policial

A esquerda que se diz democrática e classista deve tomar em suas mãos a inadiável luta contra essa guerra aos trabalhadores e ã juventude, esta “guerra social” dos exploradores contra os explorados. Se não podemos exigir dessa esquerda que seja socialista e revolucionária ao menos deveriam tomar em suas mãos a denúncia desabrida da violência policial e da militarização das cidades, lutando contra a impunidade dos crimes e dos mandantes “oficiais”. Fora as polícias das favelas, bairros e universidades! Abaixo o cerco militar, ocupação e toque de recolher imposto pela PM em Paraisópolis, São Remo, Morro Doce e demais bairros operários e populares! Investigação independente e livre para garantir a responsabilização, punição e castigo dos assassinos que se escondem sob as fardas da PM ou os capuzes dos esquadrões da morte! Em nossa opinião, este programa democrático e unitário deve avançar para combater pela dissolução de todos os órgãos repressivos (PM, polícia civil, Abin etc.), pois só servem aos interesses mais reacionários e degradantes da sociedade, contra a classe operária, a juventude e os lutadores sociais, em defesa do capitalismo..

No Brasil que é vendido como “potência” e país em “desenvolvimento”, dos 27,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos encontramos 7,1 milhões de jovens (2 cidades de Buenos Aires) que não estudam nem trabalham, a geração denominada “nem nem”. A miséria e a desigualdade social que nenhum discurso ou estatística conseguem esconder são as bases desta situação escabrosa que deixa nossa juventude espremida entre o trabalho precário, a vida miserável, a falta de educação, lazer e liberdade, e as pressões distorcidas da criminalidade. No capitalismo, seja com Alckmin, Serra ou Kassab, ou com Lula, Dilma e Haddad, não haverá futuro. A crise dos países europeus – muito mais ricos e desenvolvidos que o Brasil – não deixa margem para ilusões. Quando esta crise capitalista formar-se como um furacão, em nosso país, a burguesia e seus governantes não terão mais a oferecer que não seja a guerra civil aberta, a violência social como “antídoto” da luta de classes.

Defender nossa juventude para garantir o futuro da luta proletária para derrubar esse sistema capitalista de exploração é a única solução “viável” e “real” para dar fim ás bases da “insegurança social” – a miséria social gerada pela exploração capitalista, a falta de futuro para a juventude e o país.Deve ser a única motivação gloriosa e orgulhosa para todos aqueles que lutam contra o capitalismo e os jovens que despertam contra esse estado de coisas do capitalismo em decadência histórica e política. A revolução operária e socialista é o único futuro realista. Socialismo ou barbárie, como disse, no século passado, a grande revolucionária Rosa Luxemburgo.


Notas

[1] Pacifismo burgués y pacifismo socialista. 1917. Publicado pela primeira vez em 1914, na Recompiliación de Lenin, II. www.marxist.org

[2] “No fim de maio, a Rota - tropa de elite da PM designada pelo governo para combater o PCC - protagonizou uma das ações mais violentas deste ano contra a facção. Seis suspeitos de integrar o grupo criminoso e acusados de planejar resgatar um detento foram mortos pela polícia. Um deles teria sobrevivido ao tiroteio inicial e sido supostamente executado a tiros pelos PMs no caminho para o hospital. Três membros da Rota foram presos durante as investigações sobre o episódio.” Ciclo de violência indica dinâmica de retaliação entre PM e PCC. 18/10/2012. http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,homicidios-em-setembro-dobram-na-capital-em-relacao-a-2011,950859,0.htm

[3] Idem

[4] Idem

[5] “Nos EUA, no mesmo período, conforme dados do FBI, foram 1.963 ‘homicídios justificados’”, em conflitos com a polícia. “Analisando as taxas de mortos por 100 mil habitantes, índice que geralmente é usado para aferir a criminalidade e comparar crimes em regiões diferentes, constata-se que no Estado de São Paulo, com população de 41 milhões de habitantes, a taxa é de 5,51. Já nos EUA, onde há 313 milhões, a taxa é de 0,63.” São Paulo tem 8 vezes menos habitantes que os EUA mas as mortes violentas são 8 vezes maior. http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1123818-policia-militar-de-sao-paulo-mata-mais-que-a-policia-dos-eua.shtml

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