Os trabalhadores protestam no Alemão e na Cidade de Deus: os primeiros questionamentos ã política repressiva de Cabral e Dilma

Por LER-QI Rio de Janeiro

“O povo do Alemão é humilhado pelo Exército. Sai o Comando Vermelho, entra o Comando Verde” lia um cartaz em um protesto no Alemão. Em diversas localidades do Alemão moradores ergueram faixas denunciando a repressão e humilhação sistemáticas que o exército impõe. Com estes questionamentos os moradores do Alemão, da Penha, e também nos diversos conflitos que tem estourado em áreas com UPPs, como na Cidade de Deus e na Tijuca, os trabalhadores e os pobres questionam a política repressiva de Dilma, Cabral e Paes e com isto toda esta cidade contra os trabalhadores que está sendo erguida. O questionamento carioca ás UPPs tem que servir de alerta aos trabalhadores em todo país, pois Dilma defende que este projeto seja nacionalizado, e a primeira UPP já foi inaugurada em Salvador.

Tentando impedir o desenvolvimento deste questionamento o governo e a mídia apressam-se em apresentar qualquer protesto em favela como sendo organizado, pago, orquestrado por traficantes. É justamente no sentido contrário que queremos contribuir neste artigo. Mostrar a política sistemática de repressão e ordenamento urbano que está sendo construída contra os trabalhadores e, desde as denúncias no Alemão e Cidade de Deus mostrar como construir uma cidade menos violenta como todos trabalhadores cariocas querem, não passa pelas UPPs e militarização, mas pelo seu contrário, a retirada de todas tropas dos morros e favelas e pela luta por emprego, moradia, educação e saúde dignas, o que a burguesia não pode oferecer.

A conquista da Copa e das Olimpíadas utilizada para mudar a cidade e reprimir os trabalhadores

Em 2 de outubro de 2009, Lula, Cabral e Paes celebravam em Copenhague que o Rio seria a sede das Olimpíadas. Junto deles comemoraram a maioria dos brasileiros que acreditaram em suas palavras: seria uma oportunidade única para emergirmos como um país rico, como a cidade modelo para todo o mundo. Esta conquista rapidamente começou a se traduzir em um impulso mais forte ás profundas transformações da cidade já em curso. Torná-la mais atrativa ao capital e aos turistas.

A cara privatizante desta política foi a entrega de todo planejamento e serviço urbano a um consórcio de toda a área portuária (uma “bagatela” de investimento público na Parceria Público Privada de R$ 7 bi). A cara do entrelaçamento dos políticos e governantes com os grandes empresários que lucram com este negócios já se viu no próprio evento de sediar a Olimpíadas: Cabral e Paes foram a Copenhague no jatinho de Eike Batista (que tem arrendado a si, só a Marina da Glória e a Lagoa Rodrigo de Freitas na capital e boa parte do norte fluminense e da baía de Sepetiba para suas obras portuárias). A morte da namorada do filho de Cabral em jatinho de seu empresário-amigo-ganhador de licitações Fernando Cavendish (Delta Construções) foi só a continuação de uma velha parceria espúria do grande negócio e do governo. A exploração do trabalho aparece no mesmo projeto, nos acidentes de trabalho e nas greves do Maracanã. A cara mais repressiva desta mesma transformação que vendem como maravilhosa, são as UPPs e a ocupação do Alemão e Penha pelo exército, justamente o que agora muitos trabalhadores começam a questionar. Ao mesmo que também ocorre apoio popular as denúncias de repressão aos camelôs pela Guarda Municipal de Paes.

As UPPs foram traçadas na Zona Sul, na área de expansão imobiliária de Jacarepaguá, na Tijuca e entorno do Maracanã, e nos trajetos do Galeão ã Zona Sul e ã Barra. Todas áreas de circulação de turistas e de valorização imobiliária. Trata-se de uma política imobiliária, habitacional e urbana vendida como política de segurança (com a eterna desculpa do tráfico).

As UPPs como um projeto repressivo de cidade

O governo de Sérgio Cabral responsável de declarações fascistas como quando afirmou que as mulheres na Rocinha eram fábricas de produzir marginais, já foi conhecido por ofensivas assassinas como a feita no Alemão em 2007. Este tipo de política persiste, em outras áreas da cidade e na região metropolitana, porém o governo conseguiu vender uma cara de polícia “cidadã” com as UPPs. Esta política não tem nada de cidadã, trata-se unicamente de uma mesma política repressiva só que com outra cara. É só ver como a “cidadania” no Alemão se combina com grandes investidas mais parecidas com 2007 em Manguinhos ou no Jacarezinho.

O projeto das UPPs prevê instalar só no Alemão e na Penha 2200 policiais para uma população de de 180 mil habitantes (ou 81,8 habitantes a cada policial). Um nível de repressão que ultrapassa em muito Nova Iorque pós 11/9 com seus 230 habitantes por policiais, compara-se somente ao assassino estado de Israel com sua ocupação permanente de terras palestinas que tem 41 habitantes a cada soldado. Este nível de repressão que está sendo construído no Rio imprime suas marcas em um verdadeiro orçamento de guerra: o Estado gastará em 2011, R$ 4,9 bilhões em “segurança pública”, um montante 15% superior ao que gastará em saúde (R$ 4,168 bi)1 . A concretização do plano com mais 23 UPPs até a Copa exigirá aumentar em muito os gastos em segurança e fazendo o Rio como um todo, e não só o Alemão, ter índices “israelenses” de repressão.

Vendidas como um ganho de “cidadania” as UPPs são uma marca constante, diária de repressão e retirada de direitos civis elementares que a burguesia diz defender, como de inviolabilidade do lar, ir e vir, expressão e organização. O governo do Estado nas incursões temporárias a favelas e nas UPPs emite (com beneplácito de sua justiça) uma excrescência jurídica chamada “mandato de busca coletivo”, mas a lei brasileira, teoricamente, torna os lares invioláveis salvo por mandato judicial individual, entram, reprimem, roubam, estupram como quiserem como é volta e meio denunciado. O último conflito que estourou na Cidade de Deus se deu quando um policial quis apreender um CD de um morador ás 19hs (longe do horário que alegam reprimir pela “lei do silêncio”) por ouvir uma música que era supostamente de apologia ao crime (violando sua liberdade de ouvir o que quiser), e intermináveis denúncias de violação ao direito de organizar eventos culturais, reuniões, sem contar com o toque de recolher ás 22hs que impõem nestas comunidades (o que inexiste na Zona Sul). É esta a “cidadania” que querem impor em dezenas de favelas em toda a cidade.

Qualquer questionamento político ã ocupação e sua violência no Alemão, na Cidade de Deus, é vendida como influência do tráfico e reprimida ã balas de borracha, tropas e tanques de guerra. Os trabalhadores precisam se opor a esta política que hoje se volta aos trabalhadores e pobres nas favelas com exército e UPPs mas se voltará também contra os trabalhadores em luta. O que está acontecendo nas favelas se voltará contra os trabalhadores em toda cidade. É só ver o exemplo internacional de onde inspiram-se as UPPs: a ocupação da ONU, liderada pelo governo brasileiro, no Haiti. Lá as tropas além de cometerem o abuso cotidiano que cometem aqui, também são usadas largamente para reprimir manifestações de trabalhadores e contra a fome. Uma cidade repressiva nas favelas é toda uma cidade repressiva e contra os trabalhadores!

Não há paz que a burguesia possa oferecer pois sua ordem é construída para a manutenção da exploração capitalista. Suas tropas existem para garantir que uma cidade marcada por recorrentes acidentes e tragédias anunciadas com as mãos ensangüentadas de governantes e empresários; com uma tremenda necessidade de moradias e ao mesmo tempo mais de 260mil imóveis vazios que explode em conflitos. Suas tropas existem para garantir a ordem contra os trabalhadores, e de todo contingente de pobres urbanos como é sua repressão aos camelôs.

Como construir uma cidade menos violenta? Fora exército do Alemão e abaixo ás UPPs!

Esta discussão está nos meios burgueses, está na boca dos políticos burgueses, de reformistas como Marcelo Freixo do PSOL e de cada trabalhador carioca. A burguesia nos quer convencer que tudo passa em estabelecer a ordem e a lei. Que os “problemas” que estão acontecendo em diversas favelas com UPPs e no Alemão seriam “ajustes” da população a ter regras ou influência do tráfico. Esta “paz” violenta do Rio de Janeiro ocorre em meio ao silêncio criminoso das grandes centrais como a CUT, Força Sindical e CTB, e da UNE que permitem a continuidade desta política repressora de “seu” governo.

Infelizmente esta visão que naturaliza a violência policial e sua suposta necessidade estende-se muito além da burguesia, tendo em forma modificada um porta-voz em Marcelo Freixo, deputado estadual do PSOL. Em meio ás importantíssimas denúncias que faz das milícias e da violência policial ergue um programa que aceita esta ofensiva repressiva das UPPs e limita-se a humanizá-lo. Em discurso na ALERJ em 8/9 intitulado “Criminalização da reivindicação do direito”, em meio a corretas e importantes denúncias, afirma coisas como “A paz não se faz só com a polícia. A paz não se faz só com Exército”2 . Uma continuidade de declarações anteriores por UPPs sociais ou “por que as UPPs não chegam para todos”3 , onde mostra que trata-se de um projeto de cidade mas dialogando justamente por sua necessidade de polícia e repressão....

Marcelo Freixo é o principal porta-voz do PSOL em políticas de direitos humanos e relativas a violência. Mas suas posições não são individuais são uma concretização, específica, da linha geral de seu partido: humanizar as instituições do capitalismo e democracia burguesa brasileiras. O PSOL nacionalmente se faz conhecido por suas posições de CPIs onde tenta que o parlamento se “purifique” de sua corrupção, o mesmo que ele tenta fazer com as UPPs e na CPI das milícias que dirigiu. Querem tentar melhorar o “estado democrático de direito” (como o chamam), fazendo acreditar que assim seus interesses de classe seriam suprimidos e se tornaria “público”.

Afirmamos o contrário! O chamado “estado democrático” é uma carapuça do Estado burguês. Suas instituições precisam ser destruídas. Sua repressão não pode ser humanizada, precisa ser abolida!

As forças repressivas principais (PM e Polícia Civil) e auxiliares (como os bombeiros e Guarda Metropolitana) são usadas contra os trabalhadores. Tem mil e um laços atingindo e atando seu alto comando com o tráfico, com milícias, com compra de votos e formação de currais eleitorais, com redes de prostituição, etc. Os autos-de-resistência, nos números oficiais, são responsáveis por quase 20% das mortes violentas no Estado do Rio de Janeiro. A polícia e as forças repressivas são parte constituinte da violência. Não há como os trabalhadores se organizarem livremente e garantirem suas reivindicações confiando que pela mão de repressores e assassinos se garantirá algo progressista. São forças que garantem a ordem e a ordem é contra os trabalhadores. Os trabalhadores precisam confiar em suas forças e a partir de sindicatos, organizações de moradores (não cooptadas pelo Estado) garantir sua segurança e liberdade!

A LER-QI no Rio de Janeiro chama os sindicatos que se reivindicam classistas e combativos, as organizações de direitos humanos, organizações estudantis, partidos e organizações de esquerda a organizarmos uma urgente campanha de denúncia da violência policial e do exército, lutando pela retirada imediata do Exército, Bope e outras tropas do Alemão! Abaixo ás UPPs! Fora polícia de todos morros e favelas! Fora ás tropas brasileiras e da ONU do Haiti! Para nós isto exige lutar pela dissolução da polícia e para que os trabalhadores organizados a partir de seus sindicatos e organizações de moradores não cooptadas pelo Estado garantam sua própria segurança!

Construir uma cidade sem violência como querem os trabalhadores cariocas passa por um programa que ataque ã violência cotidiana a que são submetidos os trabalhadores e os pobres, é esta desigualdade capitalista que se expressa na moradia, no transporte, na saúde e na educação: é justamente isto que as forças policiais garantem. Os trabalhadores e seus sindicatos precisam lutar pela expropriação dos 260 mil imóveis vazios do Rio de Janeiro! Chega de lucro e especulação imobiliária em cima da necessidade de moradia! Por um plano de obras públicas, controlado pelos trabalhadores, sindicatos e associações de moradores para garantir moradia, educação, saúde e emprego digno para todos! Chega de transporte caro, precarizado como os trens, barcas, ônibus e antes de mais nada, o bondinho de Santa Teresa, lutemos pela expropriação e controle operário e popular de todo o transporte público!

1 -“Orçamento Consolidado”, disponível em: http://download.rj.gov.br/documentos/10112/186190/DLFE-28719.pdf/Livro_LOA_2011.pdf

2- http://www.marcelofreixo.com.br/site/noticias_do.php?codigo=402

3- http://www.marcelofreixo.com.br/site/notici

11-09-2011